Diário da Justiça ● 20/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6904/2020 - Quarta-feira, 20 de Maio de 2020 1924 Belém - PA, 19 de maio de 2020 EDERIVALDO JOSE DA SILVA CORREA SERVIDOR(A) DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. (Provimento 006/2006 – CRMB, art. 1º, §3º) Número do processo: 0840183-56.2018.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: DATAPROM EQUIPAMENTOS E SERVICOS DE INFORMATICA INDUSTRIALLTDA Participação: ADVOGADO Nome: PEDRO AUGUSTO SCHELBAUER DE O

Diário da Justiça ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7184/2021 - Sexta-feira, 16 de Julho de 2021 1894 8. O fato das crianças não estar mais em companhia do requerente encontra justificação na tutela concedida (ainda que provisoriamente) à requerida, o que torna inócua a medida de busca e apreensão. Assim, patente a perda superveniente do objeto, com fundamento no artigo 485, VI, do CPC. 9. Nesse sentido: Busca e apreensão de menor. Guarda unilateral concedida ao autor por sentença ju

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1687 302 despesas para comercialização em massa de imóveis. Abusividade do repasse, tal como procedido, ao consumidor. Venda casada e falta de adequada informação. Devolução, porém, a se fazer de modo simples. Honorários contratuais que, no caso, não podem ser ressarcidos. Distribuição sucumbencial que se mantém. Senten

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.083 - Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Cad 2/ Página 4367 réus. Inexistência de perigo de demora. Decisão mantida. Agravo desprovido.(TJ-SP - AI: 01754301520138260000 SP 017543015.2013.8.26.0000, Relator: Claudio Godoy, Data de Julgamento: 14/01/2014, 1ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 15/01/2014) Assim, não ficou devidamente caracterizada, a princípio, a situação peculiar referida no artigo 300 do

Seção III ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2290 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 19/06/2017 Publicação: terça-feira, 20/06/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 13/06/2017 NR. NOTAS : 23 COMARCA DE CORUMBAIBA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : NILMA DIAS DA FONSECA JUIZ DE DIREITO : NUNZIATA STEFANIA VALENZA PAIVA ==========================================================

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2136 331 compensatórios antes da entrega das chaves. Devolução simples dos valores pagos. Lucros cessantes consistentes na impossibilidade de fruição do bem. Indenização cabível. Fixação de aluguel mensal, devido durante o período do atraso da obra, mas contado do término do prazo de carência e até a efetiva entrega da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 1351 Excesso de formalismo que deve ser afastado, para que se possam atender os princípios da economia processual e instrumentalidade das formas. Decisão por equidade que esse impõe. Recurso provido (TJSP - 0002420-37.2012.8.26.0008 Relator(a): Teixeira Leite Data do julgamento: 13/09/2012) ALVARÁ JUDICIAL. Alie

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1687 317 que é admitida e não se mostra abusiva - Precedentes Atraso não caracterizado Indenização indevida” (TJSP Apelação nº 0011002-04.2012.8.26.0565 Rel. Des. Paulo Razuk DJ: 02.04.2013 g.n.) 4) Atraso na entrega das chaves do imóvel Segundo a cláusula 5.4 do contrato celebrado entre as partes (fls. 71), a ré se obr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1698 371 contratuais que, no caso, não podem ser ressarcidos. Distribuição sucumbencial que se mantém. Sentença parcialmente revista. Recursos, principal e adesivo, providos em parte. (TJ-SP - APL: 10326416420138260100 SP 1032641-64.2013.8.26.0100, Relator: Claudio Godoy, Data de Julgamento: 25/03/2014, 1ª Câmara de Direito

Judiciário ● 05/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3465/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região A CAMPO GRANDE/MS, 05 de maio de 2022. falta de 921 acesso à tecnologia necessária (computador/equipamentos e internet) da parte ou testemunha deverá ser comunicada a este juízo pelo procurador da parte DARLENE ARANTES DA COSTA interessada por e-mail ([email protected]) ou no telefone 3316- Secretário de Audiência 1944 em até dois dias antes da data designad