7.622 resultados encontrados para claudio lucio de lima - data: 04/08/2025
Página 12 de 763
Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 996 952 Público) (Fls: 169) 612 - 0019868-71.2010.8.26.0047 - Apelação / Reexame Necessário - Assis - Relator Martins Pinto - Apelante: M. de A. Apelante: J. E. O. - Apelado: L. M. P. (Menor) - Advogado: EMERSON DIAS PAYÃO (OAB: 170668/SP) (Procurador) (Fls: 80) - Advogada: Maria de Fatima Cardoso Neumann (OAB: 241860/SP) (Defensor Dati
Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2364 401 de São Paulo; 0004425-67.2015.8.26.0318; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Leme; Vara: Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0004425-67.2015.8.26.0318; Assunto: Aprop
Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2195 116 Impetrante: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO; Paciente: Eduardo Mantelli de Carvalho; Advogado: Claudio Lucio de Lima (OAB: 127147/SP) (Defensor Público); 2178998-97.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/20
TJSP 25/11/2014 - Pág. 1500 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1782 1500 (Justiça Gratuita) - Advogado: Ricardo Neves Costa (OAB: 120394/SP) (Fls: 36) - Advogado: Flávio Neves Costa (OAB: 153447/ SP) - Advogado: Rogério Adriano Alves Narvaes (OAB: 258293/SP) (Fls: 11) 0018505-59.2011.8.26.0000/50002 - Agravo Regimental - Diadema - Relator Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Agr
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 417 914 UNÂNIME, JULGARAM PREJUDICADA A ORDEM - João Mendes - Sala 1420/1422/1424 Nº 990.08.122165-9 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Thais Jurema Silva - Paciente: Jefferson da Silva Clementino - Des. Luís Carlos de Souza Lourenço - Por votação unânime, denegaram a ordem - Advs: Thais Jurema Silva (OAB: 170220/ SP) - Jo
TJSP 12/08/2015 - Pág. 1241 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1944 1241 Seção de Direito Criminal) - Advs: Claudio Lucio de Lima (OAB: 127147/SP) (Defensor Público) - Liberdade DESPACHO Nº 0068858-79.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Marcia Regina Honorio - Ante o exposto, não preenchidos os requisi
Disponibilização: sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1830 868 mesmo sentido). Vê-se, no caso presente, que não há elementos de convicção suficientes para albergar o pleito, que somente é cabível quando o constrangimento ilegal é manifesto e detectado de imediato pelo exame sumário da inicial e dos docs. e papéis que a instruem, o que não ocorre no presente caso. Indefere-se a li
Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1657 725 para a concessão das medidas cautelares, quais sejam: o fumus boni juris e o periculum in mora. Em face do exposto, indeferese a medida liminar. Processe-se o feito, requisitando-se informações, com urgência. Após, à douta Procuradoria Geral de Justiça. São Paulo, 22 de maio de 2014. Otávio de Almeida Toledo - Relator - Mag
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1449 752 tornem conclusos. São Paulo, 27 de junho de 2013. Guilherme G. Strenger Relator - Magistrado(a) Guilherme G.Strenger - Advs: Ana Maria Soares (OAB: 9067/MS) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 0126315-25.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Mauá - Paciente: V. da S. D. - Impetrante: H. X. F. F. - Habeas Corpus nº 0126315-25.2013.8
Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2327 172 2063875-17.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 0000785-64.2017.8.26.0616; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drog