7.622 resultados encontrados para claudio lucio de lima - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1889 160 2096016-60.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4 - Seção 4.2.1; Nº origem: 0038355-07.2015.8.26.0050; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Dr
Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1889 162 Domingos Pellegrini da Silva (OAB: 330420/SP); Advogado: Percival Stefani Brachini de Oliveira (OAB: 329645/SP); 2096276-40.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Guarulhos; Vara: 4ª Vara
Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1541 634 Nº 0023597-12.2011.8.26.0196 - Apelação - Franca - Apelante: Julio Cesar Alves Barbosa - Apelante: Debora Cristina de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Diante do teor do ofício de fls. 254, noticiando o integral cumprimento da sanção corporal imposta a Debora Cristina de Souza nos autos da pres
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1468 588 Nº 9000029-63.2002.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Márcio Malamud - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso extraordinário. Procedidas às anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistr
Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 320 Estado de São Paulo 0000055-27.2016.8.26.0539; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santa Cruz do Rio Pardo; Vara: Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem:
Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2677 454 Apelante: Lucas Rodrigues Gomes; Advogado: Rodrigo Quinalha Damiatti (OAB: 242515/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0009854-63.2017.8.26.0635; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011;
Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2479 186 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 3 - Seção 3.2.2; Nº origem: 0104892-14.2017.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: J. A. de O. P.; Advogada: Veronica dos Santos Sionti (OAB: 266878/SP) (Defensor Público); 2231642-80.2017
Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2340 141 2078658-14.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 0001007-32.2017.8.26.0616; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defe
Disponibilização: segunda-feira, 12 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1803 193 aos recursos interpostos. - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Sandra Regina Cipullo Issa (OAB: 74745/SP) - Hellen Cristina Rodrigues Guanabara (OAB: 253648/SP) - Caroline Aparecida Cruz Engelender (OAB: 245992/SP) - Liberdade Nº 0002307-33.2008.8.26.0361 - Apelação - Mogi das Cruzes - A
TJSP 13/02/2014 - Pág. 1940 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1592 1940 Santos - Magistrado(a) Marco Antônio Cogan - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Ilka Saito Millan (OAB: 257394/ SP) (Defensor Público) - Clarissa Portas Baptista da Luz (OAB: 265804/SP) (Defensor Público) - Claudio Lucio de Lima (OAB: 127147/SP) (Defensor Público) - Urbano Finger Neto (OAB: 330204/SP) (Defensor P�