Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1116 23 0005009-79.2011.8.26.0123; Apelação; Comarca: Capão Bonito; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 123.01.2011.005009-6/000000-000; Assunto: Ato Infracional; Apelante: J. P. B. F. (Menor); Advogado: Jose Augusto Pereira Pastorelli (OAB: 263066/SP) (Defensor Dativo); Apelado: P. d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2640 450 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; (064.22.0130.006523); Apelação; Comarca: Ubatuba; Vara: 1ª Vara; Ação : Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0006523-91.2013.8.26.0642; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Charles Dias de Oliveira; Advogada: Anna Beatriz Diniz de Oliveira Buéri (OAB: 13183

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1790 1260 Criminal) - Advs: Claitton Affonso Angeluci (OAB: 251010/SP) - Liberdade Nº 0003371-83.2011.8.26.0196 - Apelação - Franca - Apte/Apdo: José Lucas de Azevedo - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Wesley Ferreira Bastos - Apelado: William Henrique de Araujo Delduque Ferreira - Vistos. Fls. 464/465

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2844 719 0046286-56.2018.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; DINIZ FERNANDO; Foro Central Criminal Barra Funda; 30ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóx

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1440 372 Lucio de Lima - São Paulo, 19 de junho de 2013. HC nº 0120462-35.2013 Comarca: DIADEMA / 3ª VARA CRIMINAL Paciente: JEFFERSON JESUS DA SILVA Impetrante: CLAUDIO LUCIO DE LIMA Vistos. O Defensor Público CLAUDIO LUCIO DE LIMA impetra o presente “habeas corpus” com pedido de liminar, em favor de JEFFERSON JESUS DA SILVA, alegando

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2813 2561 Nº 2162432-05.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Mogi das Cruzes - Impetrante: Dirceu Augusto da Câmara Valle - Paciente: Marciano Assis Cabral - Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 2190 Nº 1502023-46.2020.8.26.0161 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Diadema - Apelante: Breno Souza dos Santos Silva - Apelante: Gabriel Lima de Jesus - Apelado: Ministério Público do Estado de S�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1343 757 devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. São Paulo, 22 de janeiro de 2013. Des. Antonio Carlos Tristão Ribeiro Presidente da Seção Criminal do Tribunal de Justiça - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs: Gerson Amauri Calgaro (OAB: 184983/SP) (Procurador) - João Mendes - Sala 1412 Nº 9000001-07.2004.8.26.0642 - Apelaçã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1123 47 Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0012429-71.2011.8.26.0015; Assunto: Ato Infracional; Apelante: A. S. dos R.; Advogada: Rebeca Barbosa Leite da Freiria Estevão (OAB: 273186/SP) (Defensor Público); Apelado: P. de J. da 1 V. E. da I. e J. da C.; 0012589-54.2011.8.26.0320; Apelação; Comarca: Limeira; Vara: 3

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1398 1703 Leugi Franze (OAB: 212949/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Processamento 7º Grupo Câmaras Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1415 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0053728-39.2012.8.26.0000 - Revisão Criminal - Campinas - Peticionário: Fernando Aparecido Bianchini - Magistrado(a) Augusto de Siqueira