Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 965 23 de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 161.01.2011.000711-9/000000-000; Assunto: Ato Infracional; Apelante: J. B. de S. N.; Advogado: Leandro de Castro Gomes (OAB: 110528/MG) (Defensor Público); Apelado: P. J. V. I. e J. de D.; 0001300-09.2010.8.26.0596; Apelação; Comarca: Serrana; Vara: 1ª Vara Judicial; Ação : Processo de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3063 615 Lima (OAB: L/FL) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 1501813-65.2019.8.26.0537; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Diadema; Vara: 3ª Vara Criminal; Aç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2032 148 idônea, lastreada na gravidade abstrata do delito, ausentes os requisitos, previstos no artigo 312, do Código de Processo Penal. Sustentam desproporcional a segregação cautelar, pois, paciente primário, com bons antecedentes e residência certa, acusado de prática delitiva sem uso de violência ou de grave ameaça contra pessoa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1631 664 nos elementos de prova que a instruem. Não se olvide existirem julgados no sentido de que “o exame dos requisitos ensejadores da medida liminar está afeto ao juízo monocrático; à instância recursal revisora compete reapreciá-lo desde que a situação dos autos possa indicar exemplo teratológico não resolvido por aquele.”

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1112 509 Habeas Corpus nº 0010259.40.2012.8.26.0000 Comarca: PRESIDENTE PRUDENTE Execução Criminal nº 591.318 Impetrante/ Paciente: ALESSADRO PATRÍCIO DE SOUZA Impetrado: 2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS Vistos etc. Trata-se de “Habeas Corpus”, com pedido de liminar, tendente à determinação de apreciação do pedido de comutaç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1184 674 valor da fiança, já que as r. decisões impugnadas (fls. 9/10 e 11) implicitamente reconheceu que o paciente tem condições de responder à ação penal em liberdade. No caso, no entanto, ainda que não se negue a possibilidade de substituição da fiança por outra medida, o fato é que não há nos autos nenhum documento que prove

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2132 152 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Avaré; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 0015582-98.2012.8.26.0073; Assunto: Crimes da Lei de licitações; Impetrante: Jose Antonio Gomes Ignacio Junior; Impetrante: Rafael Zanforlin Ignacio; Paciente: Mirthes Yara de Freitas Vieira; Advogado: Jo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2838 1540 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0006036-02.2016.8.26.0001; Assunto: Desacato; Apelante: Adenir de Sousa Amaro; Advogado: Mauricio Testoni (OAB: 287605/SP) (Defensor Dativo); Apela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3543 1092 Afins; Apelante: Wellington Felipe de Jesus Ximenes; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/ DP); Advogada: Lucia Thome Reinert (OAB: 291112/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo 1500675-26.2021.8.26.0559; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apres

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 321 Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Caio Vicente Almeida Prata; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Renata Simões Stabile Bucceroni (OAB: 235145/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo 1505323-83.2019.8.26.0344; Processo Digita