Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2865 966 já determinado às fls. 86. Int. - ADV: JOSE EDUARDO HELFSTEIN (OAB 349671/SP) Processo 1001067-43.2018.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Jose Joaquim de Morais - Sandra Di Felice Boratto - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ - Ciência às partes do retor

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2898 1268 um na classe precatório e outro na classe requisição de pequeno valor. Isso posto, indefiro a expedição do ofício requisitório. Cancele-se e arquive-se o presente incidente, devendo o patrono efetuar novo peticionamento sanando as irregularidades apontadas, no prazo de 20 dias. No silêncio, arquivem-se os autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 3153 SP), PATRICIA KRASILTCHIK OLSZEWER (OAB 234843/SP), CAROLINA MEDERDRUT BLUVOL (OAB 337065/SP), MARIANA RESENDE AREIAS (OAB 315380/SP) Processo 0009138-66.2018.8.26.0161/03 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - WAGNER CLAYTON DE OLIVEIRA SOARES - Vistos. Sobre o pagamento da requisiçã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3485 1638 Nº 0000554-86.2017.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apte/Apdo: FELIPE FABIO DA SILVA - Apelada: JENNEFER DA SILVA - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3573 3446 Processo 0014648-31.2016.8.26.0161 (processo principal 0002123-90.2011.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Água - Francisco Nogueira Santos - Companhia de Saneamento de Diadema SANED (em liquidação extrajudicial) - Vistos. Esclareça a SABESP o pedido, eis que não é parte formal dos auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3554 2802 como para os processos digitais, deverá ser recolhido o valor de R$ 38,75. Nada Mais. - ADV: RODRIGO CANEZIN BARBOSA (OAB 173240/SP), WAGNER LUIZ DE ANDRADE (OAB 154379/SP), MURILO MARTINS (OAB 253399/SP), MARIA CAROLINA CARVALHO (OAB 115202/SP), MOACIR LACINTRA (OAB 55659/SP) Processo 0007324-93.1993.8.26.016

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3561 2569 - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Eduardo Ciaccia Rodrigues Caldas (OAB: 3493

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 4063 Ribeiro da Silva (OAB: 293501/SP) (Defensor Dativo) - 9º Andar Nº 1501429-36.2019.8.26.0559 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José do Rio Preto - Apelante: Sílvio Marcos Vieira - Apelado: M

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3198 749 Flávio Rogério Izidio Cerqueira - - João Batista Papassoni - - Josias Ferreira e Silva - - Kleber Valverde Castilho - MARIA INES SAMPIETRO LEME - - EVANDRO SAMPIETRO LEME - - Rodrigo Sampietro Leme - - LEANDRO SAMPIETRO LEME - WALDIRETE SAMPIETRO LEME - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - VISTOS. Trata-se de C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 2634 OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL O ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS PREDISPÕE A OCORRÊNCIA DE UM DOS PRESSUPOSTOS APONTADOS NO ART. 1.022 E SEUS INCISOS, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, QUAIS SEJAM, A OCORRÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE E ATÉ MESMO ERRO MATERIAL, MAS NÃO PODEM SE PRESTAR, A NÃO SER EM CASO