2.542 resultados encontrados para clausula contratual que - data: 22/07/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2109 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 35 DO CPC PORQUE O TRIBUNAL DE ORIGEM ENFRENTOU TODAS AS QUESTOES POSTAS, NAO HAVENDO NO ACORDAO RECORRIDO OMISSAO, CONTRADICAO OU OBSCURIDADE. 2. AS INSTANCIAS ORDINARIAS, COTEJANDO O ACERVO PRO BATORIO, CONCLUIRAM QUE HOUVE RECUSA INJUSTIFICADA PARA O CUSTEIO DE TRATAMENTO PRESCRITO POR MEDICO ESPECIALISTA. 3. ENTENDE-SE P OR ABUSIVA A CLAUSULA CONTRATUAL QUE EXCLUI T
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1739 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 NR. PROTOCOLO : 39652-20.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 243 NATUREZA : INDENIZACAO REQUERENTE : LEILA KATIA NEPOMUCENO PIRES REQUERIDO : LUCIANA DE LARA FERREIRA PONTES ADV REQTE : 35509 GO - RENATA CALIXTO LEMOS DESPACHO : PROCESSO N 201500396529 DESPACHO CITE-SE PARA CONTESTAR, NO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE REVELIA. NO MAIS, DEFIRO OS BENEFICIOS DA ASS ISTENCIA JUDICIARIA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1981 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE ADV CONSIGDO DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 : : : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 310300-12.2013.8.09.0051 2309 CONSIGNATORIA WANDERSON RAINER HILARIO DE ARAUJO BV FINANCEIRA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVES 29580 GO - VICTOR GUSTAVO CARVALHO CAMARGO GODO 129126 MG - ALEXANDRE PASQUALI PARISE 31743 GO - GUSTAVO PASQUALI PARISE DESPACHO : DESPACHO CERTIF
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2085 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 DO A PRATICA DE QUAISQUER ATOS PROCESSUAIS ATE O JULGAMENTO DO RE CURSO REPETITIVO JA MENCIONADO. O REFERIDO RESP DISCUTE AS QUESTO ES DE DIREITO REFERENTES A UNIFORMIZACAO DO ENTENDIMENTO ACERCA D A PRESCRICAO DA PRETENSAO DE RESTITUICAO DAS PARCELAS PAGAS A TIT ULO DE COMISSAO DE CORRETAGEM E DE ASSESSORIA IMOBILIARIA, SOB O FUNDAMENTO DA ABUSIVIDADE DA TRANSFERENCIA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1877 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 RAGRAFO 4, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, EM R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS). PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. GOIANIA, 17 DE SE TEMBRO DE 2015. JOSE RICARDO M. MACHADO JUIZ DE DIREITO DA 6 VARA CIVEL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 454919-98.2014.8.09.0051 2566 LIQUIDACAO DE SENTENCA AGENOR CARRARA DE ALMEIDA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1663 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 AUTOS NR. : 724 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : IRON VIEIRA NORMANHA REQUERIDO : BANCO BV FINANCEIRA S/A ADV REQTE : 14992 GO - ANTONIO PEREIRA DE SANTANA ADV REQDO : 21728 GO - NELSON PASCHOALOTTO DESPACHO : - DO DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, ACOLHO, EM PARTE, O PEDIDO FORMU LADO NA EXORDIAL (ART. 269, I, DO CPC), PARA: A) DECLARAR A NULID ADE DA CLAUSULA CONTRATUAL Q
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1760 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 ATAMAR DE 15%, A TEOR DA SUMULA 517 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTI CA. P.R.I. ARQUIVEM-SE OPORTUNAMENTE. RUBIATABA GO, 26 DE MARCO D E 2015. ROBERTA WOLPP GONCALVES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE : : : : : : 398934-45.2012.8.09.0139 527 CONSIGNATORIA CERAMICA PAULA FARIA LTDA BANCO DE LAGE LANDEN BRASIL S.A. 337
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1721 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 : : : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 388121-92.2013.8.09.0051 2789 REVISIONAL KENNEDY FELIPE VASQUES BANCO VOLSKWAGEN S/A 4771 GO - ROLANDO DA LUZ SILVA 16537 GO - AUTRAN ALENCAR ROCHA 21593 GO - MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO DESPACHO : - DO DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, ACOLHO, EM PARTE, O PEDIDO FORMU LADO NA EXORDIAL
indenização uma vez que, de acordo com o art. 1.474 do Código Civil (artigo 811 do revogado código de 1916), a hipoteca atinge o imóvel como um todo, abrangendo todas suas acessões, melhoramentos ou construções. 15 - Após o vencimento antecipado do contrato, com a adjudicação do imóvel pela empresa pública federal, também não cabe direito a indenização quanto ao pedido de retenção das benfeitorias em razão da posse exercida pelo autor, como previsto no artigo 1219 do Código
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1676 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 UE PRETENDEM PRODUZIR, JUSTIFICANDO-AS. DETERMINO QUE A SERVENTIA PROCEDA A ANOTACAO DE PRIORIDADE DE TRAMITACAO DO FEITO, EM ATEN CAO AO DISPOSTO NO ARTIGO 1.211-A, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. I NTIMEM-SE. CUMPRA-SE. RUBIATABA GO, 11 DE NOVEMBRO DE 2014. ROBER TA WOLPP GONCALVES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQ