80 resultados encontrados para cleber silva queiroz - data: 25/08/2025
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Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 716 804 990.10.054896-4 - Agravo de Execução Penal - Tupã - Relator Salles Abreu - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Cleber Silva Queiroz - Advogado: GUILHERME TAVARES MARQUES RODRIGUES (OAB: 164022/SP) (FUNAP) (Fls: 44) 990.10.055308-9 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Augusto de Siqueira - Impetrant
TJSP 10/12/2019 - Pág. 2915 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 2915 Nº 0002264-85.2015.8.26.0156/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Criminal - Cruzeiro - Embargte: Diego Fernando Marques da Costa - Interessado: Vitor Diego Isidoro - Interessado: SCARLET FERNANDA DA SILVA - Interessada: Julia Alves Marcelino - Embargdo: Colenda 7ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Fe
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 407 614 990.08.086164-6 - Agravo em Execução Penal - Guarulhos - Relator Márcio Bártoli - Agravante: Carlos Antonio Cardoso Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Geraldo Sanches Carvalho (OAB: 119244/SP) (Procuradoria de Assistência Judiciária) (Fls: 24) 990.08.094699-4 - Apelação Criminal com Revisão
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 570 171 DA SILVA (OAB: 212064/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Tiago Camilo dos Santos; Advogada: Vera Lucia Uliana Lima (OAB: 131100/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público; 993.07.020490-7 (01122655.3/1-0000-000); Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: 1°. Tribunal do Júri; Nº origem: 052.03.002898-3; Recor
TJSP 30/09/2019 - Pág. 1660 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2902 1660 0033087-83.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - Jundiaí - Relator: Des.: Luis Soares de Mello Impetrante: Gabriel Arthur Bauer Monteiro - Paciente: Renan Rodrigo Liceu Bolivar da Costa - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - Advogado: Gabriel Arthur Bauer Monteiro (OAB: 409760/SP) 0033090-38.2019.8.26
Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2529 344 Paulo (OAB: 999999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0026171-27.2014.8.26.0576; Processo Físico; Apelação; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 0026171-27.2014.8.26.0576; Assunto: Furto; Apelante: Julio César de Araujo Fernandes; Advogado: William Girardi Olhê (OAB: 215
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 651 147 990.10.054576-0; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 584.902; Assunto: Homicídio Qualificado; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Manoel Malaquias Neto; Advogada: FERNANDA SEARA CONTENTE (OAB: 257818/SP) (Defensor Público); 990.10.
TJSP 19/02/2016 - Pág. 1259 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2059 1259 Pereira da Silva Oliveira (OAB: 155833/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 109) 6 - 0003921-14.2014.8.26.0248 - Processo Físico - Apelação - Indaiatuba - Relator Marco de Lorenzi - Apelante: Evanilto de Souza de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Antonio de Padua Bertelli (OAB: 116370/ SP) (De
Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2529 354 20.2010.8.26.0320; Assunto: Estelionato; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: David Martins; Advogado: Antonio Luiz Mascarin (OAB: 68028/SP); Advogada: Maria Alice Silva Mofatto Mascarin (OAB: 64862/SP); 0020287-91.2012.8.26.0477; Processo Físico; Apelação; Comarca: Praia Grande; Vara: 2ª Vara Criminal
Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2341 538 0010846-95.2013.8.26.0495; Processo Físico; Apelação; Comarca: Registro; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 001084695.2013.8.26.0495; Assunto: Receptação; Apelante: Gessivaldo Pereira Barbosa e outros; Advogada: Danielle Mitie Kita (OAB: 262801/SP) (Defensor Público); Apelante: Paulo Luciano Bezerra e outro; Advogado: Marcello