Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2353 1683 MICHAEL DA SILVA E SILVA e outros - Remessa ao DJE- Termo de Audiência: “Tendo em vista a greve geral que impossibilitou a realização das audiência redesigno a oitiva da testemunha para o próximo dia 27 de junho de 2017, às 17:00 horas. Comuniquese o Juízo deprecante”. - ADV: AMAURI MEIRA IRIBARNE (OAB 346400/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2705 440 FERNANDO DA SILVA DOS SANTOS (OAB 300462/SP) Processo 7001248-33.2008.8.26.0637 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - Justiça Pública Cleber Silva Queiroz - Vistos. 1) Páginas 337: Homologo o cálculo de penas. Encaminhe-se cópia do cálculo ao diretor do estabelecimento prisional

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2248 1538 provisória. Desde já, designo audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento para o dia 1º de dezembro de 2016, às 16:30 horas.Cite-se o réu para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 dias, nos termos do artigo 396 do CPP com a nova redação dada pela Lei 11.719/2008, fazendo const

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2649 358 não interrompe o prazo para obtenção do livramento condicional”. Em consequência, a presente falta não interrompe o prazo para o livramento condicional. Ante o exposto, reconheço as faltas graves dos dias 27/07/2017 e 31/07/2017, declaro a perda de 1/6 do tempo remido - pela ocorrência de cada falta, e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1994 1384 16ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 16ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ANA LUCIA FERNANDES QUEIROGA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCIA CRISTINA SILVA ACURCIO ANDREOTTI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0187/2015 Processo 0002751-73.2015.8.26.0635 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2749 480 10 (dez) dias. Transcorrido o lapso estipulado sem a vinda do expediente solicitado, certifique-se e abra-se vista ao Ministério Público. Encaminhe-se cópia desta decisão à Unidade Prisional, para cumprimento, servindo-se esta como ofício requisitório. Intime-se e cumpra-se. Aracatuba, 12 de fevereiro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2749 480 10 (dez) dias. Transcorrido o lapso estipulado sem a vinda do expediente solicitado, certifique-se e abra-se vista ao Ministério Público. Encaminhe-se cópia desta decisão à Unidade Prisional, para cumprimento, servindo-se esta como ofício requisitório. Intime-se e cumpra-se. Aracatuba, 12 de fevereiro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2660 317 aqui apreciada, apenas postergando a análise do beneficio, quiçá, com deferimento posterior ao lapso devido; com anotação de que, por evidente, caso sobrevenha algum impedimento ao benefício ora deferido (quando de seu cumprimento), a matéria será novamente apreciada. Por todo o exposto, DEFIRO o pedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2749 480 10 (dez) dias. Transcorrido o lapso estipulado sem a vinda do expediente solicitado, certifique-se e abra-se vista ao Ministério Público. Encaminhe-se cópia desta decisão à Unidade Prisional, para cumprimento, servindo-se esta como ofício requisitório. Intime-se e cumpra-se. Aracatuba, 12 de fevereiro