Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1039 1781 - Ap. c/Rev. nº 308.709 - 7ª Câm. - Rel. Juiz Antonio Marcato - J. 03.12.91). Nesta perspectiva, conveniente a designação de audiência de tentativa de conciliação para o dia 10 de janeiro de 2.011, às 14:30 horas. 2- Cite-se e intime-se. 3 - Do mandado de citação e notificação deverá constar que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2653 375 diretor do estabelecimento prisional onde se encontra o condenado, a fim de que uma via seja entregue ao sentenciado, a qual servirá como atestado de pena em cumprimento à Resolução nº 29/2007 do Conselho Nacional de Justiça, e uma outra via seja arquivada em seu prontuário. 2 - Trata-se de pedido de pro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2016 1627 Djehdian ser interrogada, a fim de viabilizar a designação do ato, comprovando o alegado por meio de atestado médico” - ADV: FABIO ABOIM GUEDES (OAB 211599/SP) Processo 0088786-45.2015.8.26.0050 - Carta Precatória Criminal - Intimação (nº 0029784-54.2008.8.26.0224 - 6ª Vara Criminal de Guarulhos/SP) - Justiça

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1213 1453 74.317. 535.654 - Justiça Pública x WASHINGTON ALEXANDRE PEREIRA - APENSO DE COMUTAÇÃO DE PENAS (DECRETO 7648/11): intimação do(a) Dr(a). Defensor(a) para tomar ciência da decisão de fls. 40, proferida em 18/06/2012, na qual foi deferida a comutação, reduzindo a pena em um quinto; determinada a retific

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2723 207 0005255-58.2018.8.26.0502 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Piracicaba - Relator: Des.: Ivan Sartori - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Jose Carlos de Oliv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2661 428 encontra-se preso na Penitenciária I “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau, Unidade Prisional esta de competência do DEECRIM da 5ª RAJ. Ressalta-se, nesse aspecto, que a atuação desta Corregedoria dos Presídios está prevista nas Normas da Corregedoria Geral de Justiça (Provimentos nos. 50/198

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2705 687 28.2018.8.26.0154; Pena Privativa de Liberdade; Agravante: FRANCIS DA SILVA PAIXÃO; Advogado: Rodrigo Ferreira dos Santos Ruiz Calejon (OAB: 292134/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1503 1509 a vista dos autos fora de cartório pelo prazo de 10 dias. Anote-se o nome do advogado de fl. 63. Intime-se. - ADV: MAURO EVANDO GUIMARÃES (OAB 204341/SP) Processo 0001263-71.2010.8.26.0146 (146.01.2010.001263) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública - Rosiberto do Nascimento Cunh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2753 484 RAJ-ARAÇATUBA-SP JUIZ DE DIREITO CORREGEDOR HENRIQUE DE CASTILHO JACINTO ESCRIVÃO JUDICIAL MARCOS MICUNHI BERTACHINI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0041/2019 Processo 0000395-56.2019.8.26.0509 (processo principal 7001248-33.2008.8.26.0637) - Comutação de Pena - Transferência para o reg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2753 484 RAJ-ARAÇATUBA-SP JUIZ DE DIREITO CORREGEDOR HENRIQUE DE CASTILHO JACINTO ESCRIVÃO JUDICIAL MARCOS MICUNHI BERTACHINI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0041/2019 Processo 0000395-56.2019.8.26.0509 (processo principal 7001248-33.2008.8.26.0637) - Comutação de Pena - Transferência para o reg