Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2364 1512 Nº 0000034-19.2015.8.26.0561 - Processo Físico - Apelação - Fernandópolis - Apelante: Luciano Bezerra da Silva Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - 1) Indefere-se a preliminar formulada pela Procuradoria Geral de Justiça em sede de contrarrazões visando a expedição de mandado de prisão para o início da ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2849 391 973715-6, RG: 37.662.503, RJI: 170511133-17, recolhido na Penitenciária Compacta de Lavínia III. - ADV: ANTONIO CARLOS VIEIRA RAMOS (OAB 69733/SP) Processo 0003530-76.2019.8.26.0509 (processo principal 0000553-14.2019.8.26.0509) - Agravo de Execução Penal Regime Inicial - Fechado - CRISTIANO JOSÉ CANOVA - V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2875 1549 levar isso em conta na dosimetria da pena e de reduzir sua pena, o que lhe causou prejuízo, além do que até agora não expedira a guia de recolhimento provisória, o que o impede de pleitear benefícios como a progressão de regime e o livramento condicional, a despeito de já preencher os requisitos para tanto. embora fosse ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 537 DE PAULA SILVEIRA (OAB 384798/SP) Processo 0017710-80.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - Johnny Carlos da Fonseca Reis - Páginas 243/244: Ciente da revogação pelo sentenciado da procuração ad judicia outrora exarada em favor do advogado. Proceda-se às anotações necessárias. Intime-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2769 389 DEECRIM - 2ª RAJ - Araçatuba JUÍZO DE DIREITO DA UNIDADE REGIONAL DE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÃO CRIMINAL DEECRIM 2ª RAJ-ARAÇATUBA-SP JUIZ DE DIREITO CORREGEDOR HENRIQUE DE CASTILHO JACINTO ESCRIVÃO JUDICIAL MARCOS MICUNHI BERTACHINI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0058/2019 Proc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1991 1449 e julgamento. Da expedição da carta precatória, dê-se ciência às partes. Cobre-se a vinda do laudo grafotécnico.” - ADV: LEANDRO BALCONE PEREIRA (OAB 220664/SP) Processo 0068430-05.2010.8.26.0050 (050.10.068430-0) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Paulo Alexandre Maia - Intima-se a defesa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 503 cópias das peças obrigatórias e demais peças que o agravante julgar pertinentes ao caso, uma vez que somente o respectivo Incidente Processual gerado será encaminhado à Instância Superior. Diante disso, intime-se o agravante para que, no prazo de 10 (dez) dias, protocole adequadamente o recurso de agravo,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 399 VASCONCELOS MARTINS GARCIA (OAB 339978/SP) Processo 7000860-53.2006.8.26.0071 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - Ricardo Fernando da Silva - Vista à defesa constituída para manifestação nos autos. Aracatuba, 17 de junho de 2021. - ADV: RAFAELLA DA SILVA PADUA CRUZ (OAB 359573/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2733 1059 deverá ser cumprida pela Unidade Prisional no dia em que atingido o requisito objetivo para o beneficio, qual seja (05/04/2019). Comunique-se à Unidade Prisional para que providencie a transferência para o regime adequado, servindo cópia desta decisão como guia de transferência e devendo ser observado o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2526 171 0005728-95.2018.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; Comarca: Americana; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 621/1997; Assunto: Estelionato; Peticionário: Adenilson Ferreira Balbino; 0005732-35.2018.8.26.0000; Processo Físico; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara Criminal; Nº origem: 0058110-22.2012.8