Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 458 1267 SUBSTITUÍDA A CARCERÁRIA POR RESTRITIVAS DE DIREITOS CONSISTENTES EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE E MULTA E, NOS TERMOS DO ART. 580 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, ESTENDER A DECISÃO ÀS CO-RÉS DULCELENA APARECIDA SOARES, SILVANA PEREIRA PARDIM E SANDRA PEREIRA DA SILVA, A FIM DE FIXAR A REPRIMENDA DESTAS CO-RÉS EM 02 AN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2548 1171 para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0057339-59.2009.8.26.0564; Processo Físico; Apelação; 3ª Câmara de Direito Criminal; JAIME FERREIRA MENINO; Foro

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1959 48 com a vítima 2 , tendo acariciado sua nádegas, mediante meio que obviamente impedia sua manifestação de vontade , tratandose de celebração religiosa ministrada pelo ora denunciado. Tendo em vista a prática dos atos libidinosos , após o encerramento da sessão de fotos a vítima 2 retirou-se rapidamente do local. Os familiares e a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1267 1218 manifestasse. - ADV: ANA PAULA MARTINS CONTIERO (OAB 234162/SP) Processo 0036584-67.2010.8.26.0050 (050.10.036584-1) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Claudinei Silveira - Fica a defesa intimada que foi revogado o benefício da suspensão condicional do processo, da audiência de instrução, inter

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2591 1432 - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Sejam encaminhados os autos à douta Procuradoria de Justiça. Magistrado(a) Fernando Simão - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - Flávia Quintaes Louvain Alvarenga (OAB: 999SP/SP) (Defensor Público) - 5º Andar Nº 0101445-18.2017.8.26.0050 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 3473 Nº 0024455-48.2002.8.26.0361 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - Mogi das Cruzes - Recorrente: Ailton de Souza Carvalho - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Freitas Filho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Elias Paz (OAB: 119094/SP) - 5º Andar Nº 0029976-19.2011.8.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 415 951 990.08.105650-0 - Agravo em Execução Penal - Marília - Relator: Des.: Péricles Piza - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Fabio Soares da Silva - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO MINISTERIAL. V.U. Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público) (Fls: 42) 990.08.106498-7 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2730 280 Aparecido Morais de Souza - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Edison Brandão - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público) - 3º Andar Nº 0004396-22.2017.8.26.0132 - Processo Digi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1169 1790 583.037 - Justiça Pública x CLEBER SILVA QUEIROZ - APENSO DE FALTA DISCIPLINAR (FATO OCORRIDO EM 16/03/2010): intimação do(a) Dr(a). Defensor(a) para tomar ciência da decisão de fls. 25, proferida em 17/04/2012, na qual foi determinada a regressão do reeducando ao regime fechado, declarada a perda de 1/3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2676 374 fixados no RE 641.320/RS, do STF. Intime-se e cumpra-se. Aracatuba, 05 de outubro de 2018. - ADV: LEANDRO CAVALCANTE VALERIOTE (OAB 250149/SP), TATIANA CONCEICAO ALMEIDA DA SILVA (OAB 146510/SP) Processo 0005373-13.2018.8.26.0509 (processo principal 0003860-78.2016.8.26.0509) - Agravo de Execução Penal - Semi