Judiciário ● 17/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3184/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 4075 objetivam favorecer a identificação de contrariedade a dispositivo de conhecido e desprovido. (Processo Nº E-ED- RR-0000552- lei e a súmula, bem como dissensão das teses apresentadas, 07.2013.5.06.0231; Relator Min. Alexandre de Souza Agra impedindo impugnações genéricas da decisão regional e, ainda, Belmonte; Subseção I Especializada em Dissídios Individ

Judiciário ● 17/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3184/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Março de 2021 TESTEMUNHA TERCEIRO INTERESSADO TESTEMUNHA CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região IMSON FRANCISCO DA SILVA UNIÃO FEDERAL (PGF) 4076 recursos de revista, que impuseram à parte, sob pena de não seguimento do seu apelo, o dever de: 1) indicar, para cada tema JOSE MARCELO DOS SANTOS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO trazido ao reexame, o trecho da decisão recorrida que consubstancia o prequestioname

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2619 512 qualificado nos autos, como incurso nas sanções previstas no art. 121, §3º, do Código Penal e art. 14 da Lei nº 10.826/03, aduzindo, para tanto, as questões de fato e de direito constantes na peça inicial acusatória. De início, verifica-se ser este Juízo competente para o julgamento do feito e é de se notar que o Mi

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 22 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3045 594 devidas baixas. ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700425-16.2019.8.02.0025 - Guarda de Infância e Juventude - Guarda - REQUERENTE: A.C.V.L. - 18. Diante do exposto, julgo PROCEDENTE o pedido inicial e concedo a guarda da menor Maria Vitória Lima de Morais à autora Antonia Clecia Vieira de Li

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3135 488 ADV: CLEITON CARLOS DE ABREU COELHO BARRETO (OAB 10160/RO) - Processo 0700276-15.2022.8.02.0025 - Procedimento Comum Cível - Duplicata - AUTOR: Multscan Ltda - Epp - Cite-se o demandado via postal, através de carta registrada com o respectivo recibo do citando colhido pelo correio, consoante os arts. 247 e 248 do CPC, para co

Poder Executivo ● 18/02/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIII • NÀ 30 50. 51. 52. 53. 54. 55. 56. 57. 58. 59. 60. 61. 62. 63. 64. 65. 66. 67. 68. 69. 70. 71. 72. 73. 74. 75. 76. 77. 78. 79. 80. 81. 82. 83. 84. 85. 86. 87. 88. 89. 90. 91. 92. 93. 94. 95. 96. 97. 98. 99. 100. 101. 102. 103. 104. 105. 106. 107. 108. 109. 110. 111. 112. 113. 114. 115. 116. 117. 118. 119. 120. 121. 122. 123. 124. 125. 126. 127. 128. 129. 130. 131. 132. 133. 134. 135. 136. 137. 138. 139. 140. 141. 142. 143. 144. 145. 146. 147. 148. 149. 150. Diário Oficial do

Poder Executivo ● 21/04/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVIII • NÀ 76 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 21 de abril de 2021 2° 1950/19 42446-3 VICTOR BRUNO BARBOSA DA SILVA AG.SOCIOEDUCATIVO 21/04/2021 4º 0867/17 41363-1 CLAUDIO JOSE DA SILVA AGENTE SOCIO EDUCATIVO 31/03/2021 2° 1933/19 42429-3 EDUARDO DE MENEZES OLIVEIRA AG.SOCIOEDUCATIVO 21/04/2021 4º 0856/17 41352-6 GISELLE AMORIM DA SILVA AGENTE SOCIO EDUCATIVO 31/03/2021 2° 1940/19 42436-6 JOSE MARCELO DA SILVA AG.S

Poder Executivo ● 03/06/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCVIII • NÀ 106 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 3 de junho de 2021 PORTARIA FUNASE N° 261/21, de 31 de Maio de 2021 A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de acordo com o Decreto Governamental nº. 39.365 de 30 de abril de 2013, e na Deliberação Ad Referendum nº 034, de 18 de abril de 2013, da Câmara de Política de Pessoal – CPP, homologada pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 40, de 06 de maio de 20

Poder Executivo ● 09/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVI • NÀ 67 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Repartições Estaduais DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE assinou a seguinte Portaria: PORTARIA DP Nº 2612 DE 08.04.2019 – O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco-DETRAN-PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regu

Poder Executivo ● 05/05/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVII • NÀ 81 TERMO Nº CONTRATO MAT 3° 0855/17 413518 3° 0856/17 3° 0867/17 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo NOME CARGO DATA DA RENOVAÇÃO ANA ROBERTA OLIVEIRA DA CUNHA AGENTE SOCIOEDUCATIVO 31/03/2020 413526 GISELLE AMORIM DA SILVA AGENTE SOCIOEDUCATIVO 31/03/2020 413631 CLAUDIO JOSE DA SILVA AGENTE SOCIOEDUCATIVO 31/03/2020 NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES Diretora Presidente PORTARIA FUNASE Nº 247/20, de 04 de Maio de 2020. A D