DOEPE 05/05/2020 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCVII • NÀ 81
TERMO
Nº CONTRATO
MAT
3°
0855/17
413518
3°
0856/17
3°
0867/17
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
NOME
CARGO
DATA DA RENOVAÇÃO
ANA ROBERTA OLIVEIRA DA CUNHA
AGENTE
SOCIOEDUCATIVO
31/03/2020
413526
GISELLE AMORIM DA SILVA
AGENTE
SOCIOEDUCATIVO
31/03/2020
413631
CLAUDIO JOSE DA SILVA
AGENTE
SOCIOEDUCATIVO
31/03/2020
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA FUNASE Nº 247/20, de 04 de Maio de 2020.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de acordo com o Decreto Governamental nº. 38.933
de 07 de dezembro de 2012, homologada pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 02 de 08 de janeiro de 2013, e na Deliberação
Ad Referendum nº 76, de 21 de setembro de 2012, retificada pela Deliberação Ad Referendum nº 094, de 03 de dezembro de 2012, da
Câmara de Política de Pessoal – CPP.
RESOLVE:
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Estadual nº 14.547 de 21/12/2011, alterada pela Lei Estadual 14.885 de
14/12/2012, os classificados e contratados em 01 de abril 2016 e 2017.
II – Determinar a Renovação dos contratos em vigor retroativos a 31/03/2020, com prazo de vigência de 01 ano, conforme tabela
abaixo.
TERMO
3°
4°
4°
4°
4°
4°
4°
4°
4°
4°
4°
Nº CONTRATO
0857/17
0476/16
0479/16
0481/16
0484/16
0485/16
0486/16
0488/16
0490/16
0491/16
0492/16
MAT
413542
409723
409758
409774
409804
409812
409820
409847
409863
409871
409880
4°
0493/16
409898
4°
0495/16
409910
4°
4°
0498/16
0499/16
409944
409952
4°
0500/16
409960
4°
4°
4°
4°
4°
4°
4°
0502/16
0503/16
0504/16
0508/16
0511/16
0512/16
0513/16
409987
409995
410004
410047
410071
410080
410098
4°
0514/16
410101
4°
4°
4°
4°
4°
4°
4°
4°
0516/16
0517/16
0521/16
0522/16
0524/16
0525/16
0526/16
0528/16
410128
410136
410179
410187
410209
410217
410225
410241
NOME
ERINALDO SANTOS DA SILVA
ALEX FERREIRA SANTOS
ANTONIO DA SILVA REIS
CLODOMILDO DA SILVA FILHO
CLAUDYANE MUNIZ DA SILVA
DIOGO FLAVIO VIEIRA DE SOUZA
DANIELLA FERNANDES NUNES
DJANILVA JOSEFA DA SILVA
EDSON FERREIRA DE MELO
EDIVALDO MOURA DA SILVA
EDUARDO JOSE DE ARAUJO
FAUSTO JOSE FALCAO
NASCIMENTO
FLAVIO BRUNO DE MELO
CARVALHO
IRANADJA ALINE MOURA DA SILVA
IANA CLECIA VIEIRA DE LIMA
JOHN FERNANDES DOS SANTOS
SILVA
JOSE PAULO DA SILVA
JOSEFA ALEXANDRE CHENG
JOSE MARIO ALVES DE SOUZA
KARLA BEZERRA DOS SANTOS
MARIA ANDREZA CABRAL
MARIA APARECIDA DA SILVA
MARIA VERONICA DE SANTANA
MANOEL FRANCISCO DA SILVA
NETO
MILENA EUSTAQUIA DA SILVA
MARIA NIEDYJA DA SILVA CABRAL
PAULO ROBERTO DA SILVA
ROSEANE LAURA DA SILVA
RENATA KELLY LEITE DE ALMEIDA
SERGIO LUIZ ALVES DA SILVA
SEVERINA JOSEFA DE SANTANA
WALMIR BARBOSA DE LIMA
CARGO
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
DATA
31/03/2020
31/03/2020
31/03/2020
31/03/2020
31/03/2020
31/03/2020
31/03/2020
31/03/2020
31/03/2020
31/03/2020
31/03/2020
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
31/03/2020
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
31/03/2020
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
31/03/2020
31/03/2020
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
31/03/2020
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
31/03/2020
31/03/2020
31/03/2020
31/03/2020
31/03/2020
31/03/2020
31/03/2020
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
31/03/2020
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
31/03/2020
31/03/2020
31/03/2020
31/03/2020
31/03/2020
31/03/2020
31/03/2020
31/03/2020
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA FUNASE Nº 248/20, de 04 de Maio de 2020.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de acordo com o Decreto Governamental nº. 38.933
de 07 de dezembro de 2012, homologada pela Portaria Conjunta SAD/FUNASE Nº 02 de 08 de janeiro de 2013, e na Deliberação
Ad Referendum nº 76, de 21 de setembro de 2012, retificada pela Deliberação Ad Referendum nº 094, de 03 de dezembro de 2012, da
Câmara de Política de Pessoal – CPP.
RESOLVE:
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Estadual nº 14.547 de 21/12/2011, alterada pela Lei Estadual 14.885 de
14/12/2012, o classificado e contratado em 01 de dezembro 2014.
II – Determinar que a Renovação do contrato em vigor se dará retroativo a 30/11/2019 , com prazo de vigência de 01 ano, conforme
abaixo.
TERMO
5º
Nº CONTRATO
1136/14
MAT
40474-8
NOME
MARIA IVETE DE ANDRADE
CARGO
AGENTE SOCIOEDUCATIVO
DATA DA RENOVAÇÃO
30/11/2019
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA FUNASE Nº. 249/20 de 04 de Maio 2020
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, considerando a Seleção Pública Simplificada autorizada
através no Decreto nº 40.501, de 20 de março de 2014 e da Deliberação Ad Referendum nº 018/2013, de 29.01.2014, retificada
pela Deliberação Ad Referendum nº 030/2013, de 10.03.2013 da Câmara de Política de Pessoal – CPP, homologada pela portaria
Conjunta SAD/FUNASE nº 36, de 01/04/2014, para contratação de funcionários para atuação na Área Socioeducativa das unidades da
FUNASE em Arcoverde e Timbaúba;
RESOLVE:
I – Renovar de acordo com a Cláusula Terceira do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regido pelo Regime
Jurídico do Direito Administrativo, regulado pela vigente Lei Estadual nº 14.547 de 21/12/2011, alterada pela Lei Estadual 14.885 de
14/12/2012, os classificados e contratados em 30/04/2018.
II – Determinar que a Renovação dar-se-á retroativo a 29/04/2020, da admissão dos contratos em vigor, com prazo de vigência de até
02 anos a critério do CONTRATANTE.
III – Tornar o efeito desta Portaria retroativo a 29/04/2020.
TERMO
Nº CONTRATO
MAT
NOME
CARGO
DIA
1°
1307/18
418030
MAVIAEL DE ASSIS VIEIRA
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
29/04/2020
1°
1314/18
418102
DANIELLE MARQUES FARIAS CORREIA
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
29/04/2020
1°
1305/18
418013
MARIA APARECIDA DA SILVA
AGENTE SOCIO EDUCATIVO
29/04/2020
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA FUNASE Nº. 250/20, de 04 de Maio de 2020
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o interesse
público;
RESOLVE:
Rescisão a pedido da Agente Socioeducativo, EVANY MARIA ALPES DE VASCONCELOS, mat. 40856-5, retroativo a29/03/2020.
Cumpra-se e publique-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
– Diretora Presidente –
PORTARIA FUNASE Nº. 251/2020.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, no uso de suas atribuições, e
CONSIDERANDO o teor do DECRETO GOVERNAMENTAL n°. 48.809, de 14/03/2020, publicado no DOE de 14/03/2020, que
regulamentou no âmbito do Estado de Pernambuco medidas temporárias para enfrentamento de emergência de saúde pública de
importância internacional decorrente do COVID-19, conforme previsto na Lei Federal n°. 13.979, de 06/03/2020, publicada no DOU de
07/03/2020;
Recife, 5 de maio de 2020
CONSIDERANDO o teor do DECRETO GOVERNAMENTAL n°. 48.810, de 16/03/2020, publicado no DOE de 17/03/2020, que
regulamentou no âmbito do Estado de Pernambuco o trabalho remoto para aquelas atividades cuja presença física não seja imprescindível;
CONSIDERANDO a necessidade de intensificar as medidas de enfrentamento ao coronavírus previstas nos DECRETOS
GOVERNAMENTAIS n°. 48.822 e 48.830, de 17/03/2020 e 18/03/2020, publicados no DOE de 18/03/2020 e 19/03/2020, respectivamente;
CONSIDERANDO o monitoramento permanente da situação do Estado de Pernambuco em face da pandemia e a necessidade de
intensificar medidas de mitigação dos efeitos do contágio, previstas no DECRETO GOVERNAMENTAL n°. 48.831, de 19/03/2020,
publicado no DOE de 20/03/2020;
CONSIDERANDO a situação anormal, caracterizada como “Estado de Calamidade Pública”, no âmbito do Estado de Pernambuco,
em virtude da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, contida no DECRETO
GOVERNAMENTAL n°. 48.833, de 20/03/2020, publicado no DOE de 21/03/2020;
CONSIDERANDO, que os órgãos e entidades da Administração Pública Estadual adotarão as medidas necessárias ao enfrentamento do
“Estado de Calamidade Pública”, observado o disposto no Decreto nº 48.809, de 14 de março de 2020, conforme redação dada pelo art.
2º do DECRETO GOVERNAMENTAL n°. 48.833, de 20/03/2020, publicado no DOE de 21/03/2020;
CONSIDERANDO, as medidas temporárias adicionais para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional
decorrente do Coronavírus, conforme disposto no Decreto nº 48.835, de 22 de março de 2020 publicado no DOE de 23/03/2020;
CONSIDERANDO, por fim, que as atividades de guarda e a custódia de socioeducandos configuram serviços públicos e atividades
essenciais indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade, assim como aqueles que, caso não atendidos,
colocam em perigo a sobrevivência, a saúde ou a segurança da população:
RESOLVE:
Art. 1º. Suspender até 31/05/2020, os prazos dos processos administrativos que tramitam na Corregedoria da FUNASE, cuja marcha
processual dependa de realização de audiências presenciais.
Parágrafo Único: As medidas previstas nesta Portaria poderão ser reavaliadas a qualquer tempo.
Art. 2°. Excetuam-se as regras do estabelecido no caput do artigo antecedente, as requisições de aberturas de procedimentos
administrativos solicitados pelo Poder Judiciário, Integrantes do Ministério Público, entidades investidas na defesa dos direitos humanos,
bem como alguns procedimentos que sejam de interesse público inadiável, a critério da Presidência.
Art. 3°. Os casos omissos serão resolvidos pelo Corregedor.
Art. 3º. Ficam revogadas as disposições em contrário.
Art. 5º. Publique-se e cumpra-se.
Recife, 04 de maio de 2020.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
– Diretora Presidente –
Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE
PERNAMBUCO - ARPE
EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 0226.2018.CEL.PE.0146.
SAD ADITIVO Nº 001 AO TERMO DE ADESÃO Nº 002.2019.
ARPE.001 CONTRATANTE: Secretaria de Administração de
Pernambuco CONTRATADA: Consórcio Contrato Rede PE
CONECTADO II - LOTE 2 CONTRATANTE ADERENTE: Agência
de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de
Pernambuco OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento
o acréscimo de serviços ao Termo de Adesão Nº 002.2019.
ARPE.001 ao Contrato Mater Nº 002/SAD/SEADM/2019, conforme
quantitativos constantes no ADENDO I do presente aditivo,
assim como proceder a especificação da Dotação Orçamentária
correspondente. VIGÊNCIA: 01/05/2020 a 30/11/2021 VALOR
ESTIMADO: R$ 8.066,45 DATA DE ASSINATURA: 01/05/2020
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY
DE MEDEIROS - CISAM/UPE
AVISOS DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 0066.2020.CPL.CISAM.PE.0039
.CISAM. Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual
de componente e insumos (braçadeiras, cabos, sensores,
eletrodos, transdutores, etc) para equipamentos médicohospitalares para o CISAM, por um período de 12 (doze)
meses. Abertura da proposta: 15/05/2020 às 8h. Início da
Disputa: 15/05/2020 às 14h30 (horário de Brasília).
Processo Licitatório nº 0079.2020.CPL.CISAM.PE.0041
.CISAM. Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual
de equipamento/mobiliários para o Serviço de Fisioterapia no
ambulatório do CISAM, por um período de 12 (doze) meses.
Abertura da proposta: 15/05/2020 às 8h. Início da Disputa:
15/05/2020 às 11h (horário de Brasília). Os editais, na íntegra,
poderão ser retirados no site: www.peintegrado.pe.gov.br, a
partir desta publicação. Recife, 04/05/2020. Lusinete Rocha de
Holanda - Pregoeira do CISAM/UPE.
AVISOS DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 0083.2020.CPL.CISAM.PE.0045
.CISAM. Objeto: Registro de preços para eventual fornecimento
de medicamentos analgésicos, antianêmicos, água para injeção,
anticulcerosos e outros, oriundos da indústria farmacêutica, com
registro na ANVISA, para o CISAM, por um período de 12(doze)
meses. Abertura da proposta: 15/05/2020 às 8h. Início da Disputa:
15/05/2020 às 9h (horário de Brasília).
Processo Licitatório nº 0084.2020.CPL.CISAM.PE.0046
.CISAM. Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual
de medicamentos antimicrobianos, anestésicos, antianêmicos
e outros, oriundos da indústria farmacêutica, com registro na
ANVISA, para o CISAM, por um período de 12 (doze) meses.
Abertura da proposta: 15/05/2020 às 8h. Início da Disputa:
15/05/2020 às 10h (horário de Brasília).
Processo Licitatório nº 0096.2020.CPL.CISAM.PE.0047
.CISAM. Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual
de torneiras cirúrgicas para o CISAM, por um período de 12
(doze) meses. Abertura da proposta: 15/05/2020 às 8h. Início da
Disputa: 15/05/2020 às 14h (horário de Brasília). Os editais, na
íntegra, poderão ser retirados no site: www.peintegrado.pe.gov.br,
a partir desta publicação. Recife, 04/05/2020. Lusinete Rocha de
Holanda - Pregoeira do CISAM/UPE.
AVISOS DE ADJUDICAÇÃ
Nº PE INTEGRADO 0064.2020.CPL.CISAM.PE.0037.CISAM
ADJUDICO, nos termos da Lei nº 10.520/2002 o objeto do
processo licitatório em epígrafe em favor das licitantes: Norlux Ltda
CNPJ 04.004.741/0001-00, itens 01, 03 valor total R$ 14.570,00;
Machado Armarinhos Ltda CNPJ 24.174.062/0001-88, itens 04,
05, 06 valor total R$ 11.551,32; Bruno Barbosa de Souza Eireli
CNPJ 13.344.533/0001-32, item 10 valor total R$ 420,00; MJ
Comércio de Móveis Eireli CNPJ 07.631.411/0001-24, itens 02,
07, 08, 09 valor total R$ 5.286,46.
Nº PE INTEGRADO 0080.2020.CPL.CISAM.PE.0042.CISAM
ADJUDICO, nos termos da Lei nº 10.520/2002 o objeto do
processo licitatório em epígrafe em favor da licitante: E M P dos
Santos Pinto & CIA Ltda Me CNPJ 10.973.680/0001-83, itens 14,
16 valor total R$ 2.361,00. Recife, 04/05/2020. Lusinete Rocha
de Holanda – Pregoeira do CISAM/UPE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo do Contrato nº 006/2017. Contratada:
RM Terceirização Ltda CNPJ 05.465.222/0001-01. Processo
nº 041.2017.VI.PE.028.CISAM. Objeto: Prorrogação do prazo
de execução e da vigência, pelo período de 01/05/2020 até
30/04/2021.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCEDIMENTO-CEL No 005/2020 – PROCESSO Nº 006/2020/
CEL
OBJETO/NATUREZA: SERVIÇO. DESCRIÇÃO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZAÇÃO NA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO DE LOCAÇÃO, POR DIÁRIA, DE EMBARCAÇÃO
TIPO REBOCADOR, COM ARADO NIVELADOR DE FUNDO,
TRIPULAÇÃO E COMBUSTÍVEL, POR QUILOMETRAGEM
LIVRE, PARA ATENDIMENTO NOS BERÇOS DOS CAIS
1; 2; 3; 4 E 5; PGL 1 E PGL 2, NO PORTO DE SUAPE, de
acordo com a legislação vigente e as condições do instrumento
convocatório. O Valor máximo admitido é de R$ 2.775.448,00
(dois milhões, setecentos e setenta e cinco mil, quatrocentos
e quarenta e oito reais) Início das Propostas: 05/05/2020 às
14:00, Abertura das propostas: 29/05/2020 às 10:00. Início da
disputa: 29/05/2020 às 10:15 (horário de Brasília). O edital está
disponível nos sites: www.licitacoes-e.com.br; www.suape.pe.gov.
br; www.licitacoes.pe.gov.br, podendo também ser solicitado
através do e-mail: [email protected] ou pessoalmente, na sala
da Comissão de Licitação, localizada no Km.10, Rodovia PE-60,
Engenho Massangana - Ipojuca-PE, das 08h00min as 12h00min
e das 14h00min às 16h00min, dias úteis. Fone: (081) 3527-5025.
Recife, 04 de maio de 2020.
ALEXANDRA WEST CHIANCA
Presidente da CEL
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO
INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR
ERALDO GUEIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
OBJETO/NATUREZA: SERVIÇO. DESCRIÇÃO: PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA SUPERVISÃO DO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE ENGENHARIA
DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS E SERVIÇOS
CORRELATOS (Contrato N° 010/2020, decorrente da licitação
Processo Nº 029/2019 / LICITAÇÃO.SUAPE Nº 021/2019, de
acordo com a legislação vigente e as condições do instrumento
convocatório. O Valor do orçamento é sigiloso, nos moldes do
art. 34 da Lei Federal nº 13.303/2016. Início das Propostas:
05/05/2020 às 14:00, Abertura das propostas: 27/05/2020
às 10:00. Início da disputa: 27/05/2020 às 10:15 (horário de
Brasília). O edital está disponível nos sites: www.licitacoes-e.
com.br; www.suape.pe.gov.br; www.licitacoes.pe.gov.br, podendo
também ser solicitado através do e-mail: [email protected] ou
pessoalmente, na sala da Comissão de Licitação, localizada no
Km.10, Rodovia PE-60, Engenho Massangana - Ipojuca-PE, das
08h00min as 12h00min e das 14h00min às 16h00min, dias úteis.
Fone: (081) 3527-5025.
Recife, 04 de maio de 2020.
PAULO FREDERICO MARANHAO
Presidente CPL
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO (TA)
TA 002 ao CT 002/18-DCC, prorrogação de prazo, acréscimo e
reajuste do contrato, Interagi Tecnologia LTDA EPP, Vigência de
08/03/20 a 27/07/20, Valor total de R$ 49.074,06 - ROGÉRIO
ANTÔNIO COUTINHO DA COSTA - Cel BM Comandante Geral.