Diário da Justiça ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

82 Rio Branco-AC, terça-feira 9 de novembro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.947 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO OLIVEIRA (OAB 4471/AC), ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE) - Processo 0001175-77.2021.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - RECLAMANTE: Alba Luiza Lima Thomaz - RECLAMADO: Banco Pan S.A - VISTOS e mais Designe-se, observadas as exigências sanitárias atinentes à pandemia de COVID-19 e, mais, as condições do ambiente de trabalho da unidade

Diário da Justiça ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

24 Rio Branco-AC, segunda-feira 19 de dezembro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.205 ridas, homologo o acordo firmado entre os requerentes às pp.187/192, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos. Declaro extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III “b”, do Código de Processo Civil. Sem custas (art. 90, §3º do CPC). Publique-se e intimem-se. Após, arquivar independentemente do trânsito em julgado, tendo em vista que o acordo é ato incompatível com a von

Diário da Justiça ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, segunda-feira 3 de maio de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.822 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Trata-se de Ação de Interdição com pedido de liminar proposta por Rita de Cássia Diógenes de Carvalho em favor de Maria Eunice Bezerra Diógenes, mediante as razões fáticas e jurídicas lançadas na exordial. Informe à requerente, que a curatelanda conta com 80 (oitenta) anos e é acometida do Mal de Alzheimer (CID G30), juntando aos autos o laudo médico de fls. 13, com quadro de demê

Diário da Justiça ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO arquivem-se. Havendo recurso, certificada a tempestividade e o preparo, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de dez dias. Em seguida, encaminhem-se os autos à turma recursal. P.R.I. ADV: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (OAB 5319/AC), ADV: ALCIDES PESSOA GOMES (OAB 3795/AC), ADV: MIRLA DE OLIVEIRA MELO LIMA (OAB 4003/AC) - Processo 0601554-37.2019.8.01.0070 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material -

Diário da Justiça ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO ADV: ADRIANA SANTOS DA SILVA (OAB 2902/AC), ADV: RICARDO ANTONIO DOS SANTOS SILVA (OAB 1515/AC), ADV: TATIANA KARLA ALMEIDA MARTINS (OAB 2924/AC) - Processo 0708369-47.2014.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - AUTOR: Regoso - Comércio Industria e Transportes de Madeiras Ltda - RÉU: José Aristides Junqueira Franco Júnior - Compulsando o autos verifica-se que laudo pericial fixou o valor total do imóvel (VTI) em R$ 2.611.385,11 (fls. 351),

Diário da Justiça ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO julgamento, a ser realizada por videoconferência, conforme autorizam as Portarias Conjuntas nsº 24 e 26/2020 do TJ/AC. Para tanto, deverão as partes e eventuais procuradores apresentarem, no prazo de 03 dias, seus endereços do correio eletrônico (e-mail) e números de telefone com aplicativo WhatsApp, a fim de possibilitar a realização da audiência de forma virtual, frise-se, caso ainda não o tenham feito. Durante a audiência instrutória, registre-se no

Diário da Justiça ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

100 Rio Branco-AC, sexta-feira 27 de maio de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.073 feito, nulidade ou anulação - REQUERENTE: Sávio Alencar de Oliveira - REQUERIDO: Estado do Acre - ATO ORDINATÓRIO: a Secretaria deste Juizado intima o recorrido Sávio Alencar de Oliveira para, no prazo de 10 (dez) dias apresentar resposta ao recurso interposto tempestivamente pela Fazenda Pública, a qual está isenta do preparo por força de lei. ADV: ANA CLEIDE LIMA DA SILVA (OAB 4913/AC) - Processo 071592993.2021.8

Diário da Justiça ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

58 Rio Branco-AC, quinta-feira 20 de maio de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.835 Roseneide Camurca de Souza - RÉU: Estado do Acre - TERCEIRO: Ivan de Souza Lira - Considerando-se a inércia da advogada Emmily Teixeira de Araújo (a quem foi dirigida a publicação de página 404), a tentativa frustrada de intimação do possível sucessor da autora por meio de carta com aviso de recebimento (p. 410) e a suspensão da emissão de cartas e do cumprimento de mandados não urgentes em razão da pandemia d

Diário da Justiça ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, segunda-feira 24 de agosto de 2020. ANO XXVIl Nº 6.661 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO em novo processo. Por outro lado, esclareço ao devedor de alimentos que as questões relacionadas à partilha de bens dos ex-consortes (fl. 121) não guardam nenhuma relação com este processo em que se discute apenas o interesse dos menores. Caso tenha algo a reclamar que lance mão da via processual adequada para isso. Feitos esses esclarecimentos, remetam-se os autos à contadoria para at

Diário da Justiça ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

54 Rio Branco-AC, sexta-feira 21 de agosto de 2020. ANO XXVIl Nº 6.660 Não Fazer - REQUERENTE: Eduardo Lopes Vieira - REQUERIDO: Município de Rio Branco - Determino a intimação da parte vencedora para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o cumprimento do julgado, na forma do artigo 534 do Código de Processo Civil. Intime-se. ADV: VALDIMAR CORDEIRO DE VASCONCELOS (OAB 4526/AC), ADV: PAULO JORGE SILVA SANTOS (OAB 4495/AC) - Processo 070536441.2019.8.01.0001 - Cumprimento de sentença -