Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3425 726 1. Homologo os cálculos de fls. 298/314. Dê-se ciência. 2. Sem prejuízo, requisitem-se do estabelecimento prisional boletim informativo e atestado de conduta carcerária atualizados. 3. Com a juntada: Ministério Público. 4. Conclusos. Servirá cópia desta como ofício. - ADV: MARCOS ROGERIO DO NASCIMEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 1400 porque, segundo consta da denúncia, no dia 19 de junho de 2020, em hora incerta, na Estrada Boiadeira, área Rural, na Cidade de Guaiçara, nesta Comarca, em concurso de agentes e unidade de desígnios com o adolescente Cauê Miraia dos Santos, matou, com emprego de meio cruel e mediante recurso que dificulto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3198 63 arrolou para que os informe, no prazo de três dias, para intimação e participação da audiência designada via Teams. Servirá o presente como MANDADO e OFÍCIO REQUISITÓRIO ao Estabelecimento Prisional, Comando da Polícia Militar ou Delegacia de Polícia (ou ao qualquer outro órgão ao qual a pessoa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2274 1817 cognitiva exauriente, submetida ao crivo do contraditório.3) Considerando a afirmação, feita pelo autor, de que o réu se encontra em lugar incerto e na tentativa de localizar o seu endereço, determino que se adotem as seguintes providências: a) requisitemse informações às instituições financeiras i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2582 2615 condenação, esta parcela será desconsiderada e incidirá a parcela explicitada no item IIIIII) 4% sobre o valor da condenação ou o valor mínimo correspondente a 5 UFESPs (o que for maior)IV) Porte de remessa e retorno dos autos quando houver despesas de transporte para tanto (processos físicos). Não há

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1899 357 por fim, que o Código de Processo Civil passou a autorizar expressamente o pronunciamento de ofício da prescrição, conforme a nova redação dada ao artigo 219, § 5º, por meio da Lei nº 11.280/06, e, por isso, devem ser consideradas prescritas as parcelas vencidas em período anterior ao quinquênio qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 1464 garantia da ordem pública A prisão preventiva foi decretada para garantia da ordem pública, porque em liberdade, existia o risco concreto de os réus voltarem a delinquir, comprometendo a paz social. A colocação dos réus em liberdade resultará em situação comprometedora da paz social, na medida em q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3425 698 Código Penal (fato 02), e art. 311, caput, do Código Penal (fato 01), na forma do art. 69, caput, do Código Penal; KAUÃ SILVA DOS SANTOS e ROBERTO CORDERINO DOS SANTOS JÚNIOR, qualificados nos autos, à pena privativa de liberdade de 02 (DOIS) ANOS E 08 (OITO) MESES DE RECLUSÃO, em regime inicial aberto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 410 Processo 1021454-68.2014.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Diárias e Outras Indenizações - - MARCIO ROBERTO URBANI - Diante do trânsito em julgado do v. acórdão ou sentença, requeira(m) a(s) parte(s) vencedora(s) o que de direito no prazo de 30 dias. O prazo poderá ser prorrogado a pedido da pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3198 62 Processo 1501358-87.2020.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - PAULO HENRIQUE CLAGNAN - - ALEXANDRE LOPES DA SILVA - - CARLOS RAFAEL RODRIGUES MOREIRA - Vistos. Págs. 299/300: trata-se de pedido de liberdade provisória dos réus ALEXANDRE LOPES DA SILVA e PAULO HENRIQUE CLAGNA