Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3173 1482 Processo 1006210-81.2019.8.26.0132 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - João Ramon Martins - Vista a(o) autor(a) para providenciar a devida instrução e distribuição da carta precatória expedida (fls. 112/113), comprovando nos presentes autos. - ADV: MARCOS ANTONIO LOPES (OAB 161700/SP) Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 364 disponível em todas as Agências do Banco do Brasil e pode ser obtido no site abaixo: http://www.bb.com.br/portalbb/ page3,112,2270,15,0,1,3.bb?codigoMenu=853codigoNoticia=24851codigoRet=14267bread=7. 3 - VALOR TOTAL A RECOLHER: 5 UFESPs (R$ 138,05) + 4% DO VALOR DA CONDENAÇÃO ATUALIZADO ( R$ 212,60) = R$ 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1891 352 Almeida Ferro e Edmílson Alencar Zerbini como incursos nos artigos 33, caput, e 35, caput, ambos da Lei nº 11.343/06, às penas de, respectivamente, dez anos de reclusão e pagamento de mil dias-multa pelo crime tráfico e seis anos de reclusão e o pagamento de mil e quatrocentos dias-multa pelo delito de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1701 1772 de 18 de julho de 2014 verifiquei o cumprimento da ordem expedida e constatei que houve bloqueio de valor insignificante, que já foi desbloqueado, conforme documentos que seguem em frente. Assim sendo, manifeste-se o credor em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1481 231 - ADV: JARBAS MACARINI (OAB 169868/SP) Processo 0049069-84.2013.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública - Michel Baldoino Lopes - Estando formalmente em ordem, já que presentes os requisitos legais pertinentes e, havendo indícios suficientes da autoria, RECEBO a denúnc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2840 259 regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Intime-se - ADV: RODRIGO FERREIRA ZIDAN (OAB 155563/SP) Processo 1002784-02.2016.8.26.0024 - Embargos de Terceiro Cível - Coisas - Euclides Zanão - VICTOR GABRIEL DA SILVA - - Denise Yoko Massud

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 2883 do crime praticado, necessária e suficiente para punição e prevenção do crime. 3) DO CONCURSO MATERIAL Em sendo aplicável ao caso a regra do concurso material, na forma do artigo 69 do Código Penal, somo as penas dosadas para as quatro infrações penais, de modo que fica o acusado definitivamente con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3564 999 incisos I (motivo torpe) e IV (recurso que impossibilitou a defesa da vítima), c.c. art. 61, II, alíneas e (cônjuge) e h (vítima maior de 60 anos), ambos do Código Penal, com a incidência do disposto na Lei 8.072/90 (Lei de Crimes Hediondos) e no art. 102 da Lei 10.741/2003, por reiteradas vezes (ao menos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 3942 criança P.H.T.P. (fls. 92), bem como declaração de testemunha de que o pai seria o responsável pelos cuidados dos filhos (fls. 94). Os documentos juntados indicam que o investigado seria o cuidador dos filhos menores, havendo ainda indicativos de que a criança P.H.T.P. sofre de grave problema de saúde e ne

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3460 1440 existe o perigo gerado pela sua colocação em liberdade. Em suma, o caso é de manutenção da prisão preventiva do réu. Ante o exposto, executo a tarefa de subsunção consistente no exercício do juízo de revisão da prisão preventiva do réu, conforme determina o Parágrafo Único, do art. 316, do Códi