10.001 resultados encontrados para cleverson oliveira alarcon - data: 09/01/2025
Página 1 de 1001
Processos encontrados
ALBINO (SP209273 - LÁZARO DIVINO DA ROCHA) 0002816-76.2009.4.03.6318 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2012/6318001954 - MOACIR TONIATO (SP273522 FERNANDO DINIZ COLARES, SP202685 - TIAGO PEIXOTO DINIZ) 0002098-11.2011.4.03.6318 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2012/6318001939 - PAULO DONIZETTI (SP214848 MARCELO NORONHA MARIANO) 0001320-12.2009.4.03.6318 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2012/6318001929 - VERA LUCIA LOPES MELO (SP179156 - JAQUELINE RIBEIRO LAMONATO CLARO) 0001190-17.2012.4.03.6318 -1ª VARA GABINETE -Nr. 20
RE nº 627.190 - Revisão de benefícios previdenciários. Ocorrência de decadência ou de prescrição; RE nº 567.985 - Meios de comprovação do estado miserabilidade para fins de percepção de benefício de assistência continuada; RE nº 580.963 - Critério utilizado para aferir a renda mensal 'per capita' da família do requerente, com alegação de inconstitucionalidade de interpretação extensiva ao artigo 34, parágrafo único, da Lei nº 10.741/2003; RE nº 631.240 - Existência de
ALBINO (SP209273 - LÁZARO DIVINO DA ROCHA) 0002816-76.2009.4.03.6318 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2012/6318001954 - MOACIR TONIATO (SP273522 FERNANDO DINIZ COLARES, SP202685 - TIAGO PEIXOTO DINIZ) 0002098-11.2011.4.03.6318 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2012/6318001939 - PAULO DONIZETTI (SP214848 MARCELO NORONHA MARIANO) 0001320-12.2009.4.03.6318 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2012/6318001929 - VERA LUCIA LOPES MELO (SP179156 - JAQUELINE RIBEIRO LAMONATO CLARO) 0001190-17.2012.4.03.6318 -1ª VARA GABINETE -Nr. 20
RE nº 627.190 - Revisão de benefícios previdenciários. Ocorrência de decadência ou de prescrição; RE nº 567.985 - Meios de comprovação do estado miserabilidade para fins de percepção de benefício de assistência continuada; RE nº 580.963 - Critério utilizado para aferir a renda mensal 'per capita' da família do requerente, com alegação de inconstitucionalidade de interpretação extensiva ao artigo 34, parágrafo único, da Lei nº 10.741/2003; RE nº 631.240 - Existência de
Cito, para fins de maior esclarecimento, parte da ementa desse primeiro PEDILEF mencionado: “O absolutismo da impossibilidade de se proferir sentença ilíquida no âmbito dos Juizados e, assim verificar se há ou não proveito econômico à parte ainda na fase de conhecimento deve ser visto com reservas. Isso porque, muito embora seja possível ao juiz, por sua própria determinação, dirigir verdadeiro procedimento liquidatório, este pode tornar-se inviável em vista da quantidade expressi
Cito, para fins de maior esclarecimento, parte da ementa desse primeiro PEDILEF mencionado: “O absolutismo da impossibilidade de se proferir sentença ilíquida no âmbito dos Juizados e, assim verificar se há ou não proveito econômico à parte ainda na fase de conhecimento deve ser visto com reservas. Isso porque, muito embora seja possível ao juiz, por sua própria determinação, dirigir verdadeiro procedimento liquidatório, este pode tornar-se inviável em vista da quantidade expressi
1869/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Dezembro de 2015 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Relativamente aos encargos previdenciários relativos ao período do 285 Despacho Processo Nº RTSum-0010167-78.2014.5.14.0161 AUTOR DORVALINO CUSTODIO DA COSTA ADVOGADO RONALDO DE OLIVEIRA COUTO(OAB: 2761/RO) RÉU CONSTRUTORA ROMAO LTDA - ME contrato de trabalho de 5-8-2012 a 18-9-2014, modifico entendimento adotado conforme discrimin
1585/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Outubro de 2014 1410201707459610000000 Recurso Ordinário ID 1405570 154 para o prosseguimento da execução. Ariquemes, 20 de outubro de 2014. Cleverson Oliveira Alarcon Lima Juiz do Trabalho Substituto E, para que chegue ao conhecimento do interessado é passado o Intimação presente Edital, que será publicado no Diário Oficial da Justiça do Processo Nº RTOrd-0010408-85.2013.5.
0000652-41.2009.4.03.6318 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO TR/TRU Nr. 2020/9301085995 RECORRENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL RECORRIDO: CACILDA SANT ANA DE NOVAIS (SP175938 - CLEVERSON OLIVEIRA ALARCON LIMA) ENIO VITOR NOVAIS (SP175938 - CLEVERSON OLIVEIRA ALARCON LIMA) PAULO REIS NOVAIS (FALECIDO) (SP175938 - CLEVERSON OLIVEIRA ALARCON LIMA) WILSON SANTANA NOVAIS (SP175938 - CLEVERSON OLIVEIRA ALARCON LIMA) VANILDA DE NOVAES MARCELINO (SP175938 - CLEVERSON OLIVEIRA ALARCON LIMA) SONIA TEREZINHA DE N
1656/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Janeiro de 2015 107 Relator CLEVERSON OLIVEIRA ALARCON LIMA VANDERLEI DUARTE MONTEIRO JOSE ROBERTO DE CASTRO(OAB: 2350) ADEMAR TEIXEIRA DIAS JULIANA MAIA RATTI(OAB: 3280) JOSÉ ASSIS DOS SANTOS(OAB: 2591) VITOR JOSÉ FURINI valor da causa, das quais fica dispensada, ante a gratuidade de Justiça, que ora se defere – art. 790, § 3º, CLT. AUTOR ADVOGADO Intime-se a reclamante. Decorrido