Judiciário ● 10/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3388/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2022 5668 ofício jurisdicional, devendo a embargante se utilizar do meio PODER JUDICIÁRIO adequado para alterar o que ficou decidido. JUSTIÇA DO Ressalte-se, ainda, que o Juízo não está obrigado a rebater todos os argumentos aduzidos pelas partes, desde que um deles seja suficiente para fundamentar sua decisão, não incorrendo em INTIMAÇÃO violação do inciso IX do

Judiciário ● 27/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2257/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 4022 Item de recurso Conclusão da admissibilidade Por razões de prejudicialidade, passo primeiramente à análise da matéria veiculada no recurso adesivo do sindicato autor. DESCUMPRIMENTO DE CLÁUSULA CONVENCIONAL (RECURSO ADESIVO DO SINDICATO AUTOR) MÉRITO Na petição inicial, o sindicato autor denunciou que a ré não teria cumprido cláusula prevista em Convenção

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 2315 ARTIGO 186, DO CÓDIGO CIVIL; ARTIGOS 6º, IV E VIII, 14 E 42, DA LEI Nº 8.078/90. JUÍZO DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. APELO DA RÉ, DESPROVIDO. RECURSO DO AUTOR, A QUE SE DÁ PROVIMENTO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 2316 (INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO) E CONDENATÓRIA (DISCIPLINA POR DANO MORAL). JUÍZO DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. APELO DA AUTORA. PROVIMENTO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRAN�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3518 2105 DANOS MORAIS - PRETENSÃO AUTORAL AO RECONHECIMENTO DE INADIMPLEMENTO CONTRATUAL CONSISTENTE NA AUSÊNCIA DE COBERTURA DE SEGURO DURANTE CERTO INTERSTÍCIO C.C. PEDIDO DE REPETIÇÃO EM DOBRO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - SENTENÇA QUE RECONHECE A AUSÊNCIA DE COBERTURA E DETERMINA A DEVOLUÇÃO SIMPLES DE

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.025 - Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 1320 No que se refere aos danos morais pretendidos, verifica-se sua configuração, decorrentes não do simples ilícito contratual, mas dos motivos da recusa e suas consequências consubstanciadas na situação posta nos autos. A Ré negou o internamento e início do tratamento da Autora, mesmo se tratando de situação de emergência, ao argumento de que haveria vigênc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 7354 exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Rio Claro - Embargte: New Time Assessoria e Marketing Esportivo - Embargdo: GABRIEL MOISÉS ANTUNES DA SILVA - Magistrado(a) Monte Serrat - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OBJETIVO DE OBTER P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2534 2603 Nº 1038015-48.2015.8.26.0114/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Campinas - Apelante: José Valerio dos Santos - Embargte: Sandra Regina Reis dos Santos - Embargdo: Advanced Park Estacion

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3518 2108 Hugo Metzger Pessanha Henriques (OAB: 180315/SP) - Alberto Marcio de Carvalho (OAB: 299332/SP) - Camilla Cavalcanti de Souza (OAB: 295627/SP) - Eduardo Galdao de Albuquerque (OAB: 138646/SP) - Maria Amelia Saraiva (OAB: 41233/SP) Marcio Charcon Dainesi (OAB: 204643/SP) Nº 1000693-77.2021.8.26.0083 - Processo D

Seção I ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2555 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 27/07/2018 Publicação: segunda-feira, 30/07/2018 7 DO STJ. CORREÇÃO MONETÁRIA DESTE A CONTRATAÇÃO. (…). Quanto NEGADO ao termo PROVIMENTO. inicial NR.PROCESSO: 0026190.58.2017.8.09.0137 Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ___________________________________________ da correção monetária, a Segunda Seção desta Corte sedimentou o entendimento de que os valores da cobert