10.001 resultados encontrados para cobertura do plano - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2639 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 30/11/2018 Publicação: segunda-feira, 03/12/2018 NR.PROCESSO: 5406819.44.2018.8.09.0000 EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA CONCEDIDA. CRIANÇA DIAGNOSTICADA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (AUTISMO). DOENÇA ABRANGIDA PELA COBERTURA DO PLANO DE SAÚDE. TRATAMENTO MULTIPROFISSIONAL COM PSICÓLOGO E FONOAUDIÓLOGO (ABA). TERAPIAS NÃO AUTORIZADAS PELA OPERADO
3641/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 22110409193678000 Habilitação Adv Negativa plano de Certidão saúde 1 000162658543 22102809451196200 Habilitação 22100415472935200 Nota 6 Carvalho Habilitação Recibo 000164298850 000162659202 22100511370886400 Despacho 22100415441123600 Documento Diverso 000164611353 Solicitação de 1587 Despacho Carteira de 22100415375127400 Identidade/Registro 0001
3641/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 22110409193678000 Habilitação Adv Negativa plano de Certidão saúde 1 000162658543 22102809451196200 Habilitação 22100415472935200 Nota 6 Carvalho Habilitação Recibo 000164298850 000162659202 22100511370886400 Despacho 22100415441123600 Documento Diverso 000164611353 Solicitação de 1587 Despacho Carteira de 22100415375127400 Identidade/Registro 0001
3641/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 22110409193678000 Habilitação Adv Negativa plano de Certidão saúde 1 000162658543 22102809451196200 Habilitação 22100415472935200 Nota 6 Carvalho Habilitação Recibo 000164298850 000162659202 22100511370886400 Despacho 22100415441123600 Documento Diverso 000164611353 Solicitação de 1589 Despacho Carteira de 22100415375127400 Identidade/Registro 0001
3252/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região ser mantidos a forma de apuração da contraprestação devida para 303 Fortaleza, 22 de junho de 2021. manutenção do plano de saúde, mediante o pagamento da mesma contribuição mensal para os empregados da ativa, com a assunção do pagamento integral das contribuições correspondentes pela FRANCISCO JOSÉ GOMES DA SILVA agravante, na forma do dispositivo legal mencio
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7075/2021 - Quinta-feira, 4 de Fevereiro de 2021 664 O contrato de plano de saúde deve ser analisado à luz do princípio da boa-fé objetiva e da função social do contrato, desse modo afastar a cobertura do plano ou limitá-lo apenas aos procedimentos previstos no rol da ANS é pratica abusiva, violando os referidos princípios. Éesse o entendimento da jurisprudência pátria acerca do tema: Ementa AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PLA
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6887/2020 - Quarta-feira, 29 de Abril de 2020 908 O contrato de plano de saúde deve ser analisado à luz do princípio da boa-fé objetiva e da função social do contrato, desse modo afastar a cobertura do plano ou limitá-lo apenas aos procedimentos previstos no rol da ANS é pratica abusiva, violando os referidos princípios. Éesse o entendimento da jurisprudência pátria acerca do tema: TJDFT-0481290) PLANO DE SAÚDE. RECUSA INJUSTIFICADA DE TRA
3641/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 22110409193678000 Habilitação Adv Negativa plano de Certidão saúde 1 000162658543 22102809451196200 Habilitação 22100415472935200 Nota 6 Carvalho Habilitação Recibo 000164298850 000162659202 22100511370886400 Despacho 22100415441123600 Documento Diverso 000164611353 Solicitação de 1589 Despacho Carteira de 22100415375127400 Identidade/Registro 0001
3604/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2022 22110409193678000 Habilitação Adv Negativa plano de Certidão saúde 1 000162658543 22102809451196200 Habilitação 22100415472935200 Nota 6 Carvalho Habilitação Recibo 000164298850 000162659202 22100511370886400 Despacho 22100415441123600 Documento Diverso 000164611353 Solicitação de 2503 Despacho Carteira de 22100415375127400 Identidade/Registro 000
3615/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 1450 - M.O.M. Inicialmente, ressalto que, a fim de facilitar a leitura da presente decisão, as folhas aqui mencionadas referem-se ao arquivo PODER JUDICIÁRIO eletrônico obtido pelo descarregamento (download) integral dos JUSTIÇA DO presentes autos, via PJe, por meio da opção "Baixar processo completo", constante do "Menu do processo". PROCESSO-RORSum-0010340-08.202