Judiciário ● 08/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2660/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2019 117 recurso ordinário, requerendo a reforma da decisão com relação à questão, termo de continuidade por apenas dois anos, é manutenção do plano de saúde; em 23/01/2019 foi proferida a completamente nulo, pois em contrariedade com texto expresso de decisão de id 842aa85 que suspendeu o trâmite do Recurso lei cogente, na forma do art. 166, II, V e VI do Código

Judiciário ● 08/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2660/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2019 114 INSS de R$ 2.796,18; além de ver reduzido o poder de compra de necessário, na realidade indispensável, tanto a ele como à sua seu benefício, em razão da radical alteração do benefício de plano esposa, dependente; quando mais necessita da cobertura e da de saúde triplicando seu valor, verificou que as reclamadas segurança do plano de saúde as rés falham e

Judiciário ● 23/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3604/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2022 2501 do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário 22100415363622200 Proc Carvalho Procuração 000162657184 do PJe. 6) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com 22100415425327500 CARTEIRA PLAN

Judiciario ● 13/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3641/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 22110409193678000 Habilitação Adv Negativa plano de Certidão saúde 1 000162658543 22102809451196200 Habilitação 22100415472935200 Nota 6 Carvalho Habilitação Recibo 000164298850 000162659202 22100511370886400 Despacho 22100415441123600 Documento Diverso 000164611353 Solicitação de 1591 Despacho Carteira de 22100415375127400 Identidade/Registro 0001

Seção I ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2537 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 02/07/2018 Publicação: terça-feira, 03/07/2018 NR.PROCESSO: 5471500.57.2017.8.09.0000 EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA CONCEDIDA. CRIANÇA DIAGNOSTICADA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (AUTISMO). DOENÇA ABRANGIDA PELA COBERTURA DO PLANO DE SAÚDE. TRATAMENTO MULTIPROFISSIONAL COM PSICÓLOGO, FONOAUDIÓLOGO E TERAPEUTA OCUPACIONAL ESPECIALISTAS EM ANÁ

Judiciário ● 13/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3641/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 22110409193678000 Habilitação Adv Negativa plano de Certidão saúde 1 000162658543 22102809451196200 Habilitação 22100415472935200 Nota 6 Carvalho Habilitação Recibo 000164298850 000162659202 22100511370886400 Despacho 22100415441123600 Documento Diverso 000164611353 Solicitação de 1591 Despacho Carteira de 22100415375127400 Identidade/Registro 0001

Diário da Justiça ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7121/2021 - Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 324 de terceira espécie de prestação de serviço, ou seja, serviço privado prestado por ente público. E, consoante o entendimento jurisprudencial dominante, a exigência de contribuições dos segurados para custeio do plano e a sua adesão facultativa, servem de fundamento para equipará-lo aos planos privados, ainda que prestado por ente público. Desse modo, por mais que se alegue limitação legal

Diário da Justiça ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7099/2021 - Sexta-feira, 12 de Março de 2021 1800 O STJ já firmou posicionamento em que ficou assentado de que as Operadoras de planos de saúde só são obrigadas a fornecer medicamento registrado pela Anvisa. O entendimento foi fixado por unanimidade pela 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça. O tema foi cadastrado com o número 990 no sistema de repetitivos da corte. Logo, absolutamente incabível qualquer alegação no sentido de que não

Judiciário ● 22/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1902/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 407 Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 70ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO SAO PAULO, 21 de Janeiro de 2016. TRABALHO ANDREIA FERNANDES DE ALMEIDA CONCLUSÃO DESPACHO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 70ª Vara Vistos. do Trabalho de São Paulo/SP, tendo em vista o pedido de tutela As par

Judiciário ● 24/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3544/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 13408 Vistos. Intime-se a sra. Perita para esclarecimentos e eventual retificação, ante os documentos apresentados pela reclamada (ID d0f27a2 e anexos), devendo atentar ao fato de que o reclamante é INTIMAÇÃO responsável pelo pagamento integral do plano de saúde, cota Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c00e83c empre