5 resultados encontrados para codex processual castrense - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 14 de 16 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 163ª · São Paulo, segunda-feira, 1 de setembro de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Presidente da Corte e somente é cabível contra acórdão) com os Embargos de Declaração de Primeira Instância, os quais não são disciplinados pelo Codex Processual castrense, por omissão legislativa. XVIII �
Página 4 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1928ª · São Paulo, quinta-feira, 3 de março de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ 1ª AUDITORIA Nº 0000771-42.2015.9.26.0010 (Controle 73630/2015) - JP - 1ª Aud. Acusado: CB ANANIAS BERNARDES DA SILVA Advogado: Dr(a). JOAO CARLOS CAMPANINI OAB/SP 258168 Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada do r.
Página 7 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1843ª · São Paulo, terça-feira, 6 de outubro de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ 1ª AUDITORIA Nº 0004511-47.2011.9.26.0010 (Controle 61544/2011) - 1ª Aud. Acusados: ex-3.SGT LUIZ CAVALCANTI PADILHA e outros Advogados: Dr(a). MARCELLO LUIZ ALBANESE OAB/SP 204823, Dr(a). CARLOS EDUARDO CANDIDO OAB/
Página 3 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1959ª · São Paulo, terça-feira, 19 de abril de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Nº 0000948-40.2014.9.26.0010 (Controle 70541/2014) - 1ª Aud. Acusado: ex-SD 1.C RODRIGO BRUNELLI ALVES PINTO Advogado: Dr(a). FABIO CUNHA GALVES OAB/SP 329065 Assunto: Fica Vossa Senhoria CIENTE da expedição de ca