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385 resultados encontrados para codigo civil estabelece - data: 11/08/2025

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  • TRT-4 suspende decisão que condenou empresa a indenizar acima do pedido
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TJGO 02/12/2015 - Pág. 1913 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1923 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 DO EM VISTA O INTERESSE DE MENOR, DE-SE VISTAS AO MINISTERIO PUBL ICO PARA MANIFESTACAO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. APOS, A CONCLU SAO. MONTIVIDIU, 25 DE NOVEMBRO DE 2015 . MARCIO MORRONE XAVIER, JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE ESPOLIO ADV REQTE : : : : : : 309976-60.2010.8.09.0137 495 INVENTARIO MERCEDES GOTA

TJGO 18/07/2018 - Pág. 810 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2549 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 18/07/2018 Publicação: quinta-feira, 19/07/2018 AR , NO ENDERECO FORNECIDO NA PECA BASILAR, PARA QUE NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, DE ANDAMENTO NO FEITO, SOB PENA DE EXTINCAO . AP OS, O TRANSCURSO DO PRAZO FINAL, FACAM OS AUTOS CONCLUSO PARA SEN TENCA DE EXTINCAO . INTIMEM-SE. CORUMBA DE GOIAS/GO, TERCA-FEIRA, 3 DE JULHO DE 2018. LEVINE RAJA GABAGLIA ARTIAGA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE

TJGO 17/07/2018 - Pág. 1187 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2548 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/07/2018 Publicação: quarta-feira, 18/07/2018 RA SENTENCA DE EXTINCAO . INTIMEM-SE. CORUMBA DE GOIAS/GO, QUARTA -FEIRA, 11 DE JULHO DE 2018. LEVINE RAJA GABAGLIA ARTIAGA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 168975-61.2017.8.09.0034 : 128 : USUCAPIAO : ERCILEI CARLOS TIMOTEO LOURDES APARECIDA ALVES DE SOUSA REQUERIDO : ANTONIO TEIXEIRA DE ARAUJO LUIZA MARILAC TEIXEIRA UTSH CONFINANTE : ENI

TJGO 21/03/2019 - Pág. 1194 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2712 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 21/03/2019 Publicação: sexta-feira, 22/03/2019 ADV REQDO : 13721 GO - JACO CARLOS SILVA COELHO DESPACHO : DECISAO 1. TRATA-SE DE PEDIDO FORMULADO PELO PERITO DR. HUDSON ES PINDOLA CARNEIRO ONDE POSTULA O PAGAMENTO DE HONORARIOS AINDA NAO RECEBIDOS, ESTES FIXADOS EM R$800,00 (OITOCENTOS REAIS), HAVENDO DETERMINACAO DE PAGAMENTO AO FINAL DO PROCESSO PELA PARTE VENCID A (FLS. 80, 87 E 120). 2. EM PROEMIO, IMPORTA DIZER

TJGO 17/04/2017 - Pág. 1051 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2250 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 , POSSUIR SEU UM IMOVEL, ADQUIRE-LHE A PROPRIEDADE, INDEPENDENTEM ENTE DE TITULO E DE BOA-FE; PODENDO REQUERER AO JUIZ QUE ASSIM O DECLARE POR SENTENCA, A QUAL SERVIRA DE TITULO PARA O REGISTRO NO CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS. PARAGRAFO UNICO: O PRAZO ESTABE LECIDO NESTE ARTIGO REDUZIR-SE-A A 10 (DEZ) ANOS SE O POSSUIDOR H OUVER ESTABELECIDO NO IMOVEL SUA MORADIA HAB

TJGO 17/04/2017 - Pág. 1061 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2250 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 O PRAZO ESTABELECIDO NESTE ARTIGO REDUZIR-SE-A A 10 (DEZ) ANOS S E O POSSUIDOR HOUVER ESTABELECIDO NO IMOVEL SUA MORADIA HABITUAL, OU NELE REALIZADO OBRAS OU SERVICOS DE CARATER PRODUTIVO. DO EXA ME DESSE DISPOSITIVO SE DA CONTA DE QUE O CODIGO CIVIL ESTABELECE OS PRAZOS NECESSARIOS PARA A OBTENCAO DA PRESCRICAO AQUISITIVA, DEFERINDO AOS INTERESSADOS MAIS UM BENEFICIO Q

TJGO 17/07/2018 - Pág. 1194 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2548 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/07/2018 Publicação: quarta-feira, 18/07/2018 NO QUE TAL CIRCUNSTANCIA SEJA CONSIGNADA NO MANDADO. CUMPRA-SE. C ORUMBA DE GOIAS/GO, SEXTA-FEIRA, 6 DE JULHO DE 2018. LEVINE RAJA GABAGLIA ARTIAGA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO CONFINANTE 387434-98.2015.8.09.0034 109 USUCAPIAO HUGO CARVALHO VILELA MARCELO JOSE DE SOUZA TAVORA JOAO MARTINS DE QUEIROZ VICENTE MIRTO DE QUEIROS ODI

TJGO 17/04/2017 - Pág. 1022 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2250 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 REQUERENTE REQUERIDO : JOSE AGUIMAR NATIVIDADE E SUA ESPOSA : LUIZ REGINALDO FLEURY CURADO DOLLY HELBINGEN DE ALMEIDA FLEURY CURADO JOSE RONALDO FLEURY CURADO ANA ORLINDA DE SOUZA FLEURY CURADO RICARDO CESAR FLEURY CURADO CONFINANTE : JOSE AQUINO ALVES MARIA SOARES SANTANA ADV REQTE : 7225 GO - PAULO RIDOMAR FLEURY FERNANDES DESPACHO : AUTOS N: 201303575250 AOS SEIS DI

TJGO 17/04/2017 - Pág. 1059 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2250 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 DIGO CIVIL. COMO FUNDAMENTO DE SUA PRETENSAO, O REQUERENTE ALEGOU QUE POSSUI E OCUPA, HA MAIS DE 15 (QUINZE) ANOS, POR SI E SEUS A NTECESSORES, DE FORMA MANSA, PACIFICA E ININTERRUPTA, UMA PARTE D E TERRAS DENTRO DO IMOVEL DENOMINADO FAZENDA DESEMBOQUE. ALEGA QU E A GLEBA DE TERRA USUCAPIENDO POSSUI UMA AREA TOTAL DE 67,7407 H A, CONFORME LEVANTAMENTO TOPOGRAFICO FEITO

TJGO 17/04/2017 - Pág. 1032 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2250 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 QUE POSSUI E OCUPA, HA MAIS DE 15 (QUINZE) ANOS, POR SI E SEUS A NTECESSORES, DE FORMA MANSA, PACIFICA E ININTERRUPTA, UMA PARTE D E TERRAS DENTRO DO IMOVEL DENOMINADO FAZENDA RIBEIRAO. ALEGA QUE A GLEBA DE TERRA USUCAPIENDA POSSUI UMA AREA TOTAL DE 44,85,00 HA , CONFORME LEVANTAMENTO TOPOGRAFICO FEITO POR PROFISSIONAL HABILI TADO ACOSTADO AS FLS. 22. O MUNICIPIO DE COC

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