Seção II ● 18/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1750 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 DO MANDADO DE CITACAO ATRAVES DO PAGAMENTO DA GUIA DE CUSTAS. SOB RE A QUESTAO O EXCELSO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA JA DECIDIU QU E: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTARIO. EXECUCAO FISCAL. INTIMACAO PESS OAL. INERCIA. ABANDONO DA CAUSA. ART. 267, III E 1, DO CPC. EXTIN CAO SEM JULGAMENTO DE MERITO. POSSIBILIDADE. 1. A SANCAO PROCESSU AL DO ARTIGO 267, III E 1, DO CODIGO DE P

Seção II ● 18/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1787 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 NR. PROTOCOLO : 1708-18.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 125 NATUREZA : REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL) REQUERENTE : BRADESCO LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL REQUERIDO : CLAUDIO RODOLFO VIEIRA ADV REQTE : 40100 DF - RODRIGO DESESSARDS NELSIS DESPACHO : PROTOCOLO N. 201400017089 S E N T E N C A TRATAM OS AUTOS DE ACAO DE REINTEGRACAO DE POSSE PROMOVIDA POR BRADESCO LEAS

Seção III ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2645 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 10/12/2018 Publicação: terça-feira, 11/12/2018 SAO OS FATOS AFIRMADOS NA PETICAO INICIAL, PERTINENTES A ALIENAC AO FIDUCIARIA. TAMBEM A MORA DA RE ESTA COMPROVADA EM FACE DA NOT IFICACAO EXTRAJUDICIAL. NAO TENDO SIDO APRESENTADA DEFESA, O PEDI DO FORMULADO PELO AUTOR HA DE SER ACOLHIDO, NOS TERMOS DO ART. 34 4 DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, APLICANDO-SE A RE OS EFEITOS DA REVELIA, CONSIDERANDO-SE VERDADEIROS OS

Seção II ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2217 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : CARLOS PEDROSA DA SILVA : BANCO FINASA S/A : 25980 GO - DANIEL VAZ FERREIRA 26052 GO - WELMES MARQUES DA SILVA ADV REQDO : 23794A GO - JUNIOR CESAR SOUTO 26965 GO - MATILDE DUARTE GONCALVES DESPACHO : PROTOCOLO N. 200704528791 S E N T E N C A TRATAM OS AUTOS DE ACAO REVISIONAL PROMOVIDA POR CARLOS PEDROSA DA SILVA, QUALIFICADO NO S AUTOS,

Seção II ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2242 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 RA APRESENTA-LA, NO PRAZO LEGAL. FICA AUTORIZADO O CUMPRIMENTO DO MANDADO FORA DO HORARIO NORMAL DE EXPEDIENTE E NOS FINAIS DE SEM ANA. CASO SEJA CONSTATADO PELO SR. OFICIAL DE JUSTICA QUE O ACUSA DO ESTA SE OCULTANDO PARA NAO SER CITADO, FACA-SE A CITACAO NA FO RMA DO ARTIGO 362, DO CPP, COM REDACAO DADA PELA LEI N 11.719/200 8. SR. ESCRIVAO, NO CASO DE A CITACAO SER REA

Seção III ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2044 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 NO MOMENTO EM QUE A INFRACAO PENAL E COMETIDA, O DIREITO, QUE AT E ENTAO ERA ABSTRATO, CONCRETIZA-SE, INDIVIDUALIZANDO-SE NA PESSO A DO AGENTE TRANSGRESSOR DA LEI PENAL. NO ENTANTO, ESSE PODER-DEV ER DE SANCIONAR O INFRATOR DA LEI PENAL E DELIMITADO NO TEMPO. A LEI FIXA PRAZOS, ENTRE OS QUAIS O ESTADO PODE EXERCER O SEU JUS P UNIENDI, ISTO E, O DIREITO DE EXIGIR A APLICA

Seção III ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2159 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 A PENA EM PERSPECTIVA, EMBORA NAO PREVISTA NA LEI, E CONSTRUCAO J URISPRUDENCIAL TOLERADA EM CASOS EXCEPCIONALISSIMOS, QUANDO EXIST E CONVICCAO PLENA DE QUE A SANCAO A SER APLICADA NAO SERA APTA A IMPEDIR A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE. INCLUSIVE, ASSEVERO QUE SE A MAQUINA DO ESTADO NAO FOI CAPAZ DE, DENTRO DO PRAZO QUE LHE E DES IGNADO, DAR FIEL CUMPRIMENTO A LEI, NAO DEVE

Seção III ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1788 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 COMPUTOU OS PERIODOS DE LICENCAS POR INTERESSE PARTICULAR, ONDE F ORAM TODAS AS CONTRIBUICOES PREVIDENCIARIAS FORAM REALIZADAS. POR FIM, REQUER A CONCESSAO DE LIMINAR COM VISTAS A DETERMINAR A CON CESSAO DA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUICAO. DECIDO. A PECA VESTIBULAR, AO QUE SE PERCEBE, FOI FORMULADA EM OBSERVANCIA AO A RT. 282 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. REALI

Seção III ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2433 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 23/01/2018 Publicação: quarta-feira, 24/01/2018 DEZ, INCLUSIVE A DECORRENTE DE ACIDENTE DO TRABALHO, CONSISTIRA N UMA RENDA MENSAL CORRESPONDENTE A 100% (CEM POR CENTO) DO SALARIO DE BENEFICIO, OBSERVADO O DISPOSTO NA SECAO III, ESPECIALMENTE N O ART. 33 DESTA LEI. DO ACRESCIMO DECORRENTE DE ASSISTENCIA PERMA NENTE DE TERCEIROS (ADICIONAL DE GRANDE INVALIDEZ) O ART. 45 DA L EI N 8.213/91 PREVE O SEGUINTE ADICIONAL: A

Seção II ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2001 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 ADE DE 60 (SESSENTA) DIAS, PARA LEVANTAMENTO DA QUANTIA DE R$ 2.4 51,85 (DOIS E MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) E SEUS RENDIMENTOS LEGAIS. O AUTORIZADO DEVERA T ER PODERES ESPECIAIS PARA A PRATICA DO ATO. POR OUTRO LADO, NA DA TA DE HOJE, FOI RETIRADA A RESTRICAO SOLICITADA ATRAVES DO SITIO DO RENAJUD, CONFORME DOCUMENTO ANEXO. APOS,