160 resultados encontrados para codigo de processo civil aplica - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2101 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 DESPACHO : ISTO POSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 487, INCISO III, ALINEA "B", DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO. CUSTAS INICIAIS POR AMBAS AS PARTES, CUJA EXIGIBILIDADE EM RELAC AO AOS EMBARGADOS FICARA SUSPENSA, EIS QUE OS MESMOS LITIGAM SOB OS AUSPICIOS DA JUSTICA GRATUITA (NCPC, ART. 98, 3), FICANDO DISP ENSADAS DO PAGAMENTO DAS CUSTAS RE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2231 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 USADO NO ENDERECO CONSTATE AS FLS. 126, E AS TESTEMUNHAS ARROLADA S NA DENUNCIA, FICANDO AUTORIZADO O CUMPRIMENTO DOS MANDADOS FORA DO HORARIO NORMAL DE EXPEDIENTE E NOS FINAIS DE SEMANA. CASO A T ESTEMUNHA SEJA SERVIDOR PUBLICO, COMUNIQUE-SE AO CHEFE DA REPARTI CAO EM QUE ELA SERVIR, COM INDICACAO DO DIA E DA HORA DESIGNADOS (ARTIGO 221, 3 DO CPP). REQUISITE-SE, SE FOR O
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2443 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 06/02/2018 Publicação: quarta-feira, 07/02/2018 R AO MERITO EM MOMENTO OPORTUNO. DA RESPOSTA APRESENTADA NAO SE O BSERVA A PRESENCA DE CAUSA QUE AUTORIZE A ABSOLVICAO SUMARIA DO A CUSADO, CONFORME SE VERIFICA DO ROL DESCRITO PELO ARTIGO 397 DO C ODIGO DE PROCESSO PENAL. DESSA FORMA, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRU CAO E JULGAMENTO PARA O DIA 19.04.2018, AS 09:10 HORAS, QUANDO SE RAO INQUIRIDAS AS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2251 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 ARTIGO 396, DO CPP, E PROCEDA A INTIMACAO DELE PARA A AUDIENCIA D ESIGNADA. DEVERA AINDA CONSTAR NO MANDADO QUE, NA RESPOSTA, O ACU SADO PODERA ALEGAR AS MATERIAS DE DEFESA CONSTANTES DO ARTIGO 396 -A, DO CPP. CASO ELE NAO APRESENTE RESPOSTA E, CITADO, NAO CONSTI TUA DEFENSOR, REMETAM-SE OS AUTOS A DEFENSORIA PUBLICA PARA APRES ENTA-LA, NO PRAZO LEGAL. FICA AUTORIZADO O C
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 ADV REQTE : 27022 GO - CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR 18468 GO - LUCIANE AYRES BARBOSA TOSTA 27284 GO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES DESPACHO : CONSIDERANDO SATISFEITAS AS EXIGENCIAS LEGAIS, DEFIRO O PEDIDO DE FOLHA 195 E DETERMINO SEJA EXPEDIDO EM FAVOR DA PARTE EXEQUENTE O NECESSARIO ALVARA JUDICIAL, COM O PRAZO DE VALIDADE DE 60 (SESS ENTA) DIAS, PARA O LEVANTAMENTO DA QUANTI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2578 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 29/08/2018 Publicação: quinta-feira, 30/08/2018 DO ART. 356 DO CPC, PARA JULGAR IMPROCEDENTE O PEDIDO DE COBRANC A DE VALORES FORMULADO EM FACE DOS REQUERIDOS ADEJAIR BERNARDES D E OLIVEIRA, EUDES VIEIRA DA CRUZ E SEVIRINO BERNARDES EM ATENCAO AO PRINCIPIO DA SUCUMBENCIA, CONDENO A PARTE AUTORA AO PAGAMENTO DE HONORARIOS DE ADVOGADO PARA ESTES REQUERIDOS, OS QUAIS FIXO EM 10% DO VALOR ATUALIZADO DA CAUSA, FORTE NO AR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1989 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 ADV REQTE : 7545 GO - DIMAS MARTINS FILHO 26749 GO - SUELMA OLIVEIRA ELIAS DESPACHO : GOIANIA ST OESTE - 14 VARA CIVEL PROTOCOLO N 201403308980 NATUREZ A: PRESTACAO DE CONTAS DESPACHO EM ATENCAO A INTERLOCUTORIA DE F L 114, DEIXO DE PROVE-LO AO PASSO QUE O 1 (PRIMEIRO) E 2 (SEGUNDO ) REQUERIDOS, APRESENTARAM CONTESTACAO AS FLS 102/111 TEMPESTIVA MENTE , AO PASSO QUE O
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1996 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 16. PAULO CESAR ALVES DAS NEVES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 318276-36.2014.8.09.0051 1876 BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 BANCO ITAUCARD S/A MARIA APARECIDA OLIVEIRA FARIA 40127 GO - GUILHERME MARANHAO CARDOSO 32992 GO - WYLLKERSON BELCHIOR VILACIO DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N. 201403182765
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 STAR, LAVROU-SE O PRESENTE TERMO QUE LIDO E ACHADO CONFORME VAI D EVIDAMENTE ASSINADO. EU,____,(BRUNA DE OLIVEIRA)ASSISTENTE ADM-JU IZA DE DIREITO DA 12 VARA CRIMINAL, QUE DIGITEI E SUBSCREVI. MARI A UMBELINA ZORZETTI GESCE CRUVINEL JUIZA DE DIREITO PROMOTOR DE J USTICA ACUSADO DEFENSOR NR. PROTOCOLO : 56135-10.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 491 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERIT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2014 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 DESPACHO : AUTOS: 201600727187 RECEBO A DENUNCIA QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO SUMARIO. AUDIENCIA DE APRESENTACAO DE PROPOSTA DE TRANSACAO PENAL PARA O DIA 12/05/2016 AS 15:30 HORAS. CITE-SE O ACUSADO FABIANO OLIVEIRA CAMILO PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CPP, E PR OCEDA A INTIMACAO DELE PARA A AUDIE