Seção III ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1790 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 A PARTE, ANTECIPAR, TOTAL OU PARCIALMENTE, OS EFEITOS DA TUTELA P RETENDIDA NO PEDIDO INICIAL, DESDE QUE, EXISTINDO PROVA INEQUIVOC A, CONVENCA-SE DA VEROSSIMILHANCA DA ALEGACAO (PRESSUPOSTOS GENER ICOS), E HAJA FUNDADO RECEIO DE DANO IRREPARAVEL OU DE DIFICIL RE PARACAO OU, AINDA, FIQUE CARACTERIZADO O ABUSO DE DIREITO DE DEFE SA OU O MANIFESTO PROPOSITO PROTELATORIO

Seção II ● 21/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 NR. PROTOCOLO : 271344-87.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 1769 NATUREZA : INDENIZACAO REQUERENTE : LINDALVA DE LIMA MELO REQUERIDO : TELEFONICA BRASIL S/A (VIVO S/A) ADV REQTE : 23896 GO - AGUINALDO DINIZ ADV REQDO : 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO DESPACHO : SENTENCA TRATA-SE DE ACAO DE INDENIZACAO POR DANOS MORAIS C/C REP ETICAO DE INDEBITO PROPOSTA POR LINDALVA DE LIMA

Seção II ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2245 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 25487 GO - CLEICY FERREIRA PIRES DE FREITAS DESPACHO : DA CONCLUSAO ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO SEM R ESOLUCAO DO MERITO, ANTE A AUSENCIA DE INTERESSE PROCESSUAL, NOS TERMOS DO ART. 485, VI DO CPC. CONDENO A PARTE AUTORA AO PAGAMENT O DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS, ALEM DE HONORARIOS ADVOCATIC IOS QUE FIXO EM R$1.000,00 (UM MIL REAIS), A TEOR DO ART

Seção III ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2372 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 19/10/2017 Publicação: sexta-feira, 20/10/2017 ITIGANCIA DE MA-FE NAO VISLUMBRO A LITIGANCIA DE MA-FE REQUERIDA PELO EMBARGANTE, POIS O PRESENTE CASO NAO SE ENQUADRA EM NENHUMA DAS HIPOTESES DO ART. 17 DO CPC/73. V - DISPOSITIVO DO EXPOSTO, R EJEITO OS EMBARGOS DE TERCEIRO. CONDENO O EMBARGANTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS QUE ARBITRO EM 10% SOBRE O VALOR DA CAUSA, NOS TERMOS DO ART. 8

Seção III ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2161 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 DECISAO TRATA-SE DE ACAO DEMARCATORIA AJUIZADA POR FRANCISCO BRAZ PEIXOTO E ERNI BRAZ PEIXOTO EM FACE DE BERICO VICENTE COLLA E OU TROS, EM QUE PRETENDEM QUE SEJA DEMARCADA A AREA EM LITIGIO PARA CONSTRUIR UMA CERCA NA DIVISA. OS REQUERIDOS COMPARECERAM ESPONTA NEAMENTE E APRESENTARAM CONTESTACAO AS FLS. 61/63, ALEGANDO QUE N UNCA PROIBIRAM OS AUTORES DE PASSAR A CERCA N

Seção III ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 DA DATA DO EVENTO DANOSO (SUMULA 54 DO STJ E ART. 398 DO CODIGO CIVIL), QUE CORRESPONDERA A DATA DA PRIMEIRA MOVIMENTACAO INDEVID A REALIZADA NA CONTA BANCARIA DO AUTOR (18/09/2014 FL. 19); B) CO NDENAR O REQUERIDO A PAGAR A QUANTIA DE R$ 550,28 (QUINHENTOS E C INQUENTA REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) A TITULO DE DANOS MATERIA IS, ATUALIZADO PELO INPC, E JUROS DE MORA DE

Seção II ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1910 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 N CADERNOS DE DOUTRINA E JURISPRUDENCIA DA ASSOCIACAO PAULISTA DO MINISTERIO PUBLICO, N 6, P.42). O JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ITABUNA-SC, MARCOS BANDEIRA, EM ARTIGO PUBLICADO NO JURIS SINTESE N 55 DE SET/05, PONDEROU QUE SE A PENA A SER APLICADA CONCRETAME NTE DE CONFORMIDADE COM OS DOCUMENTOS QUE CONSTAM DOS AUTOS FORNE CEREM AO JUIZ, NO AMBITO DO PRINCIPIO DA PRO

Seção II ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2456 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 27/02/2018 Publicação: quarta-feira, 28/02/2018 ENTA-LA, NO PRAZO LEGAL. FICA AUTORIZADO O CUMPRIMENTO DO MANDADO FORA DO HORARIO NORMAL DE EXPEDIENTE E NOS FINAIS DE SEMANA. CAS O SEJA CONSTATADO PELO SR. OFICIAL DE JUSTICA QUE O ACUSADO ESTA SE OCULTANDO PARA NAO SER CITADO, FACA-SE A CITACAO NA FORMA DO A RTIGO 362, DO CPP, COM REDACAO DADA PELA LEI N 11.719/2008. SR. E SCRIVAO, NO CASO DE A CITACAO SER REALIZADA P

Seção II ● 07/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2224 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 ERRO E SOB PENA DE INDEFERIMENTO DE PLANO E HOMOLOGACAO DOS CALC ULOS APRESENTADOS PELA PARTE EXEQUENTE, NOS TERMOS DO ART. 525 DO NOVO CPC. A PARTE EXECUTADA DEVERA DESDE LOGO EFETIVAR O DEPOSIT O DO VALOR INCONTROVERSO E SOB PENA DE INCIDENCIA DE MULTA NO PER CENTUAL DE 10%, NOS TERMOS DO ART. 523, 1 DO NOVO CPC. COM A IMPU GNACAO ANEXADA AOS AUTOS, INTIME-SE A PARTE EX

Seção III ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1780 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 RIZADORES DA TUTELA MERAMENTE CAUTELAR. FALTANTE O PRIMEIRO REQUI SITO, ESTATUIDO NO "CAPUT" DO ART. 273, NAO MAIS SE AUTORIZA QUAL QUER MEDIDA ANTECIPATORIA. NAO OBSTANTE POSSA PARECER RELEVANTE A FUNDAMENTACAO TRAZIDA, NAO SE VISLUMBRA O REQUISITO DO FUNDADO R ECEIO DE DANO IRREPARAVEL OU DE DIFICIL REPARACAO, UMA VEZ QUE NA O SE NOTA, NA HIPOTESE EM COMENTO, A POSSI