160 resultados encontrados para codigo de processo civil aplica - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2102 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 SENTE PROCESSO, CONDENANDO-A AO PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS, QUE ARBITRO EM R$ 1.000,00 (UM MIL REAI S), CONSOANTE O DISPOSTO NO ART. 85, PARAGRAFO 8, DO CODIGO DE PR OCESSO CIVIL. DECORRIDO O PRAZO LEGAL, DE-SE BAIXA NO CARTORIO DO DISTRIBUIDOR E ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS. PUBLIQUE-SE. REGI STRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 17 DE AGOSTO DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2158 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 TUA DEFENSOR, REMETAM-SE OS AUTOS A DEFENSORIA PUBLICA PARA APRES ENTA-LA, NO PRAZO LEGAL. FICA AUTORIZADO O CUMPRIMENTO DO MANDADO FORA DO HORARIO NORMAL DE EXPEDIENTE E NOS FINAIS DE SEMANA. CAS O SEJA CONSTATADO PELO SR. OFICIAL DE JUSTICA QUE O ACUSADO ESTA SE OCULTANDO PARA NAO SER CITADO, FACA-SE A CITACAO NA FORMA DO A RTIGO 362, DO CPP, COM REDACAO DADA PELA LEI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2143 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 ADV EXECDO : 2061 GO - HELENIZIO ANTONIO MARCIANO DESPACHO : PROCESSO.200400974490 (4) S E N T E N C A TRATA-SE DE EXECUCAO FI SCAL PROPOSTA POR FAZENDA NACIONAL, EM FACE DO TRANS INACIO LEILA O LTDA, AMBOS JA QUALIFICADOS. SOBRE A MANIFESTACAO DE FLS.160/16 1, O EXEQUENTE FOI INTIMADO, PARA MANIFESTAR NO PRAZO DE 30(TRINT A)DIAS. CONSTA EM CERTIDAO DE FLS.166, QUE TRANS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1873 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 SAR ALVES DAS NEVES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 207776-97.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 1213 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : ANDRESSA MOREIRA DA SILVA REQUERIDO : BANCO AYMORE CFI S/A ADV REQTE : 28972 GO - JOAO BOSCO ALMEIDA DA COSTA DESPACHO : ROTOCOLO N. 201402077763 S E N T E N C A TRATAM OS AUTOS DE ACAO DE REVISIONAL PROMOVIDA POR ANDRESSSA MOREIRA DA SILVA,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2185 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 ADA A INTIMACAO PESSOAL DA PARTE AUTORA, PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO, PORE M A INTIMACAO NAO FOI RECEBIDA, ASSIM FOI PUBLICADO EDITAL DE INT IMACAO CONFORME FOLHA 44. INTIMADO, A PARTE AUTORA NADA MANIFESTO U EM DETRIMENTO A DETERMINACAO JUDICIAL. F U N D A M E N T A C A O EXTRAI-SE DOS AUTOS QUE FOI DETERMINADA A I
ANO X - EDIÇÃO Nº 2271 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 E-SE A DEFENSORIA PUBLICA, SE FOR O CASO. DEFIRO O PEDIDO DE ASSI STENCIA JUDICIARIA FORMULADO NA RESPOSTA ESCRITA. OFICIE-SE AO DE TRAN-GO, A FIM DE QUE NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS INFORME A ESTE JU IZO SE A EPOCA DOS FATOS, QUAL SEJA 25/07/2015, O ACUSADO POSSUIA PERMISSAO OU HABILITACAO PARA CONDUZIR VEICULO AUTOMOTOR E EM CA SO POSITIVO, QUAL A CATEGORIA DE SUA HABILITAC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2443 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 06/02/2018 Publicação: quarta-feira, 07/02/2018 AO DE PROPOSTA DE SUSPENSAO DO PROCESSO PARA O DIA 20/04/2018, AS 09:00 HORAS. CITE-SE O ACUSADO JULIANO KLEBER DE OLIVEIRA, PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CPP, E PROCEDA A INTIMACAO DELE PARA A AUDIENC IA DESIGNADA. DEVERA AINDA CONSTAR NO MANDADO QUE O PRAZO PARA A APRESENTACAO DA RESPOSTA ESCRITA COMECARA A COR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2580 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 31/08/2018 Publicação: segunda-feira, 03/09/2018 DOS A FL 156 CUMPRA-SE ITAPACI, 03 DE AGOSTO DE 2018 EDUARDO DE AGOSTINHO RICCO JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : 373844-04.2015.8.09.0083 402 EXECUCAO BANCO BRADESCO S/A JOSE CARLOS RIBEIRO ROSSANE CALAZANS MEDEIROS RIBEIRO ADV EXEQTE : 21822 DF - FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO DESPACHO : VISTOS PROMOVA-SE O REGISTRO DA P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 JULGADOS SEMELHANTES, A NOCAO DE QUE SERA PRODUZIDA UMA INSTRUCA O INUTIL, VISTO QUE, MESMO SENDO O ACUSADO CONDENADO, PELA PENA C ONCRETAMENTE FIXADA, NO FUTURO, TERA OCORRIDO A PRESCRICAO RETROA TIVA. ASSIM, EMBORA SEJA HIPOTESE NAO PREVISTA EM LEI, PORTANTO R EJEITADA PELA MAIORIA DA JURISPRUDENCIA, NA ATUALIDADE, HA VARIAS DECISOES JUDICIAIS QUE, A PEDIDO DO MINISTER
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2016 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 -A, DO CPP. CASO ELE NAO APRESENTE RESPOSTA E, CITADO, NAO CONSTI TUA DEFENSOR, REMETAM-SE OS AUTOS A DEFENSORIA PUBLICA PARA APRES ENTA-LA, NO PRAZO LEGAL. FICA AUTORIZADO O CUMPRIMENTO DO MANDADO FORA DO HORARIO NORMAL DE EXPEDIENTE E NOS FINAIS DE SEMANA. CAS O SEJA CONSTATADO PELO SR. OFICIAL DE JUSTICA QUE O ACUSADO ESTA SE OCULTANDO PARA NAO SER CITADO, FACA-SE A C