Seção II ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2722 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 04/04/2019 Publicação: sexta-feira, 05/04/2019 RTIGO 212, 2, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL COMBINADO COM ARTIGO 3 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EVENTUAIS EXCECOES DEVERAO SER PROCE SSADAS NA FORMA DOS ARTIGOS 95 A 112 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EM RELACAO AO CRIME DE AMEACA CAPITULADO NO ARTIGO 147 DO CODIGO PENAL, ABSOLVO SUMARIAMENTE O ACUSADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 397, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. COM A

Seção II ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2648 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 13/12/2018 Publicação: sexta-feira, 14/12/2018 INCLUSIVE AOS SABADOS, DOMINGOS E FERIADOS, NOS MOLDES DO ARTIGO 212, 2, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL COMBINADO COM ARTIGO 3 DO CO DIGO DE PROCESSO PENAL. EM RELACAO AO CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 140 DO CODIGO PENAL, POR SE TRATAR DE ACAO PENAL DE NATUREZA PRIV ADA, AGUARDE-SE O PRAZO ESTIPULADO NO ARTIGO 103 DO CODIGO PENAL PARA APRESENTACAO DA QUEIXA-CRIME. QUANTO AO PED

Seção II ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2677 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 29/01/2019 Publicação: quarta-feira, 30/01/2019 INDICIADO : RICARDO LUIZ OLIVEIRA VITIMA : ISABELLA MARANHA OLIVEIRA DESPACHO : DESPACHO CONSIDERANDO A EXIGENCIA LEGAL DE SE FAZER CONSTAR NA DE NUNCIA A CIRSCUNSTANCIA LOCAL, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA COMPLEMENTAR O TEXTO DA PECA ACUSATORIA. GOIANIA, 23 DE JANE IRO DE 2019 LILIANA BITTENCOURT JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 91132-48.2018.8.09.0175 AUTOS

Seção II ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2636 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 27/11/2018 Publicação: quarta-feira, 28/11/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 44373-26.2018.8.09.0175 : 2787 : INQUERITO : JAMISSON MOTA SILVA LEONARDO FRANCISCO NERES VITIMA : MARIA DE OLIVEIRA GOMES DESPACHO : DESPACHO DEFIRO O PEDIDO MINISTERIAL PARA DETERMINAR A BAIXA DOS AUTOS A 1 DEAM, POR TRINTA DIAS, PARA QUE A AUTORIDADE POLICIAL E MPREENDA ESFORCOS NO INTUITO DE PROCEDER A ACAREACAO ENTRE A S

Seção II ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 ADV VIT : 10002 GO - VALERIA JACOME COSTA 37383 GO - SEGIO BEZE PRATES DESPACHO : DESPACHO DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO QUANTO A CERTIDAO DE F OLHA 81. GOIANIA, 14 DE DEZEMBRO DE 2018 LILIANA BITTENCOURT JUIZ A DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 120520-93.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 4162 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : LARISSA RODRIGUES DOS SANTOS INDICIADO : ELISMAR DE SOUS

Seção II ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 : : : : : Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 26221-27.2018.8.09.0175 2711 INQUERITO THAIS NERIS GUIMARAES ANDERSON KIMBERLY DOURADO QUEIROZ LORRAINE PAULA CARNEIRO FERREIRA DESPACHO : AUTOS N 201800262218 ANTES DE APRECIAR O REQUERIMENTO DE FL. 72, DETERMINO QUE SEJA DADA NOVA VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA O O FERECIMENTO DE DENUNCIA OU QUALQUER OUT

Seção II ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2672 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 22/01/2019 Publicação: quarta-feira, 23/01/2019 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : CARLOS ADRIANO RIBEIRO ROCHA VITIMA : CLAUDIA AMORIM CAMARGO DESPACHO : PROCESSO N 201800732184 DESIGNO A DATA DE 4 DE FEVEREIRO DE 2019, AS 14 HORAS E 30 MINUTOS, PARA A REALIZACAO DE AUDIENCIA DE RETR ATACAO NOS TERMOS DO ARTIGO 16 DA LEI N 11.340 DE 2006. INTIMEM-S E AS PARTES E DE-SE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 14 DE JANE

Seção II ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2624 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/11/2018 Publicação: quinta-feira, 08/11/2018 RIO DESTA COMARCA. RECEBO A DENUNCIA. NR. PROTOCOLO : 201146-36.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 16 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : ADRIANO AZEVEDO SOARES REQUERENTE : BIBIANA CONCEICAO DOS SANTOS DESPACHO : DESPACHO DE-SE VISTA AO ORGAO MINISTERIAL. GOIANIA, 30 DE OUTUBRO DE 2018 LILIANA BITTENCOURT JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 64944-18.2018.8.09.017

Seção II ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2677 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 29/01/2019 Publicação: quarta-feira, 30/01/2019 ACUSADO : DENIS VAN FERREIRA DA SILVA VITIMA : MARIA LUIZA SANTOS OLIVEIRA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROCESSO N 201701381588 DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. GOIANI A, 23 DE JANEIRO DE 2018. LILIANA BITTENCOURT JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 33246-91.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 2917 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA R

Seção II ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 ENTE A CENTRAL DE ALTERNATIVA A PRISAO (CAP). A ESCRIVANIA, PARA QUE PROCEDA A ATUALIZACAO DO ENDERECO DO ACUSADO, CONFORME LOGRAD OURO INDICADO NA FOLHA 90-V (RUA BARAO DE MAUA, NR. 267, BAIRRO S AO SEBASTIAO, ARAPUTANGA-MT). DESTA DECISAO INTIME-SE O INVESTIGA DO E DE-SE CIENCIA IMEDIATA A SUPOSTA VITIMA, NOS TERMOS DO ARTIG O 21 DA LEI N. 11.340 DE 2006, AO ORGAO MIN