176 resultados encontrados para codigo de processo civil combinado com artigo - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2624 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/11/2018 Publicação: quinta-feira, 08/11/2018 EM 10 (DEZ) DIAS, POR INTERMEDIO DE ADVOGADO, OPORTUNIDADE EM QUE DEVERA O OFICIAL DE JUSTICA INDAGA-LO SE ELE POSSUI CONDICOES FI NANCEIRAS PARA CONTRATACAO DE CAUSIDICO DE SUA CONFIANCA. EVENTUA IS EXCECOES DEVERAO SER PROCESSADAS NA FORMA DOS ARTIGOS 95 A 112 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CASO NAO SEJA APRESENTADA A RESPOST A NO PRAZO LEGAL, OU NAO TENDO O ACUSADO COND
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2627 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 12/11/2018 Publicação: terça-feira, 13/11/2018 DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA. NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CITE-SE O ACUSADO PARA RESPONDER POR ESCRITO A ACUSACAO, EM 10 (DEZ) DIAS, POR INTERMEDIO DE ADVOGADO, OPORTUNIDADE EM QUE DEVERA O OFICIAL DE JUSTICA INDAGA-LO SE ELE POSSUI CONDICOES FI NANCEIRAS PARA CONTRATACAO DE CAUSIDICO DE SUA CONFIANCA. EVENTUA IS EXCECOES DEVERAO SER PROCESSADA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1520 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/04/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/04/2014 ================================================================================ SECAO CRIMINAL # INTIMACAO DA DECISAO MONOCRATICA N.2/2014 ================================================================================ 1 - REVISAO CRIMINAL PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : 1 REQUERENTE(S) 74416-25.2014.8.09.0000(201490744169) GOIANIA DES. EDISON MIGUEL DA SILVA JR : IS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2694 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 21/02/2019 Publicação: sexta-feira, 22/02/2019 OVA NOS QUAIS APOIA A IMPUTACAO FEITA. NAO SE ACHAM PRESENTES OS REQUISITOS ENSEJADORES DE REJEICAO LIMINAR DA DENUNCIA, CONFORME O ARTIGO 395 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ANOTO, POR DERRADEIRO, QUE O FATO TERIA OCORRIDO NO TERRITORIO DESTA COMARCA. RECEBO A D ENUNCIA. NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CI TE-SE O ACUSADO PARA RESPONDER POR ESCRITO A A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2627 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 12/11/2018 Publicação: terça-feira, 13/11/2018 RECEBO A DENUNCIA. NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CITE-SE O ACUSADO PARA RESPONDER POR ESCRITO A ACUSACAO, EM 10 (DEZ) DIAS, POR INTERMEDIO DE ADVOGADO, OPORTUNIDADE EM QUE DEVERA O OFICIAL DE JUSTICA INDAGA-LO SE ELE POSSUI CONDICOES FI NANCEIRAS PARA CONTRATACAO DE CAUSIDICO DE SUA CONFIANCA. EVENTUA IS EXCECOES DEVERAO SER PROCESSADAS NA FORMA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA. NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CITE-SE O ACUSADO PARA RESPONDER POR ESCRITO A ACUSACAO, EM 10 (DEZ) DIAS, POR INTERMEDIO DE ADVOGADO, OPORTUNIDADE EM QUE DEVERA O OFICIAL DE JUSTICA INDAGA-LO SE ELE POSSUI CONDICOES FI NANCEIRAS PARA CONTRATACAO DE CAUSIDICO DE SUA CONFIANCA. EVENTUA IS EXCECOES DEVERAO SER PROCESSADA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2756 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 29/05/2019 Publicação: quinta-feira, 30/05/2019 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CITE-SE O ACUSADO PARA RESPONDER PO R ESCRITO A ACUSACAO, EM 10 (DEZ) DIAS, POR INTERMEDIO DE ADVOGAD O, OPORTUNIDADE EM QUE DEVERA O OFICIAL DE JUSTICA INDAGA-LO SE E LE POSSUI CONDICOES FINANCEIRAS PARA CONTRATACAO DE CAUSIDICO DE SUA CONFIANCA. CONSTE NO MANDADO QUE CASO O DENUNCIADO NAO SEJA E NCONTRADO NA PRIMEIRA TENTATIVA DE CITACAO,
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2748 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 16/05/2019 Publicação: sexta-feira, 17/05/2019 ARTIGO 212, 2, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL COMBINADO COM ARTIGO 3 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EVENTUAIS EXCECOES DEVERAO SER PRO CESSADAS NA FORMA DOS ARTIGOS 95 A 112 DO CODIGO DE PROCESSO PENA L. QUANTO AO PEDIDO MINISTERIAL DE EXPEDICAO DE OFICIO AO INSTITU TO DE IDENTIFICACAO DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DE GOIAS E INSTITU TO NACIONAL DE IDENTIFICACAO (INI), PARA QUE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1962 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 ================================================================================ 1A CAMARA CIVEL # INTIMACAO DA DECISAO MONOCRATICA N.21/2016 ================================================================================ 1 - MANDADO DE SEGURANCA PROTOCOLO : 456728-48.2015.8.09.0000(201594567280) COMARCA : GOIANIA RELATOR : DES. ORLOFF NEVES ROCHA IMPETRANTE(S) : DOUGLAS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2718 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 29/03/2019 Publicação: segunda-feira, 01/04/2019 RTIGO 212, 2, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL COMBINADO COM ARTIGO 3 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL; E C) A INTIMACAO DO ORGAO MINISTERIA L ACERCA DESTA DECISAO. GOIANIA, 26 DE MARCO DE 2019. LILIANA BIT TENCOURT JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 1572-61.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 32 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : EDVALDO BENEDITO DE SOUSA VITIMA : DINAILDA PERPETUA DA CUNHA