Seção III ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2016 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 A ATUACAO DO ORGAO MINISTERIAL, QUE VISA PROTEGER OS INTERESSES D O CURATELANDO, HA QUE SE OBSERVAR ALGUMAS RECENTES MUDANCAS OCORR IDAS NA LEGISLACAO QUE NORTEIA O OBJETO DESTA ACAO. NO INICIO DO MES DE JANEIRO DO CORRENTE ANO ENTROU EM VIGOR A LEI 13.146/2015, A QUAL, ALEM DE INTRODUZIR NO CENARIO JURIDICO BRASILEIRO, GRAND ES AVANCOS NO QUE CONCERNE AOS DIREITOS RELA

Seção III ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2162 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 S TERMOS DOS ARTIGOS 368 I A 368 L (PROVIMENTO 002/2012) DA CONSO LIDACAO DOS ATOS NORMATIVOS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA. QUA NDO CUMPRIDO EM OUTRA COMARCA, A PARTE DEVERA COLHER O REFERIDO C UMPRA-SE DO JUIZO COMPETENTE. SENTENCA HOMOLOGATORIA / TERMO DE G UARDA / TERMO DE VISITAS / OFICIO DESCONTO EM FOLHA TRATA-SE DE A CAO DE ALIMENTOS PROPOSTA POR YAN FELIPE L

Seção III ● 10/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2327 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 10/08/2017 Publicação: segunda-feira, 14/08/2017 REGER SUA PESSOA E SEUS BENS, PORQUANTO PORTADOR DE RETARDO MENTA L GRAVE (CID 10 F70).. EM DECORRENCIA DESSE DEFICIT INTELECTUAL D URADOURO, O REQUERIDO VIVE SOB A VIGILANCIA DO AUTOR, JA QUE NAO DETEM O DISCERNIMENTO PARA ALIMENTAR-SE APROPRIADAMENTE, MEDICAME NTAR-SE RIGOROSAMENTE DE ACORDO COM AS PRESCRICOES MEDICAS. RESSA LTA AINDA, QUE O INTERDITANDO FAZ USO DE ME

Seção III ● 10/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2327 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 10/08/2017 Publicação: segunda-feira, 14/08/2017 OLIDARIA ENTRE OS REQUERIDOS E O CUMPRIMENTO DO CONTRATO, COM OS PAGAMENTOS DEVIDOS, OU, EM PEDIDO SUBSIDIARIO, A RESOLUCAO DO CON TRATO E INDENIZACAO. NAO HA QUAISQUER INCOMPATIBILIDADES, JA QUE O ULTIMO PEDIDO NAO E SIMULTANEO E SIM SUBSIDIARIO AO PRIMEIRO. R EJEITO TAMBEM A PRELIMINAR. 1.3. PRELIMINARES DO REU EDIVAR VILEL A 1.3.1. LITISCONSORCIO PASSIVO ADUZ O REQUE

Seção III ● 03/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2322 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 03/08/2017 Publicação: sexta-feira, 04/08/2017 AO QUANTO AOS FATOS RELACIONADOS A MODIFICACAO DE DIVISAS, TEMPO EM QUE FORAM REALIZADAS AS DIVISOES DE TERRENO, SENDO QUE QUANTO AOS ASPECTOS TECNICOS A OBRA, A PROVA REALIZADA FOI A PERICIAL. N O CASO, NAO EXISTEM DIVERGENCIAS DE FATO A AUTORIZAR A OITIVA DA TESTEMUNHA PELA PARTE, VEZ QUE TUDO QUE ERA OBJETO DA PROVA TESTE MUNHAL ENCONTRA-SE ESCLARECIDO. POR ISSO, VALEN

Seção III ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2365 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 06/10/2017 Publicação: segunda-feira, 09/10/2017 , NAO AFETA A PLENA CAPACIDADE DA PESSOA (ARTIGO 6 DA LEI 13.146/ 2015), DEVENDO SER ANALISADO CASO A CASO PARA, APOS, CONSTATAR A VIABILIDADE DO ACOLHIMENTO DOS PEDIDOS DESTA NATUREZA. NAO OBSTAN TE, EMBORA SEJA LOUVAVEL ALGUNS PONTOS TRAZIDOS PELA LEI 13.146/2 015, ESTA TAMBEM TROUXE ALGUMAS CELEUMAS QUE O JUDICIARIO TERA QU E ENFRENTAR, PRINCIPALMENTE QUANDO EM ANALIS

Seção III ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 LAR DE ARRESTO, PROPOSTA NOS AUTOS N. 201503674465 DA EXECUCAO MA NEJADA NOS AUTOS PRINCIPAIS. DOS EMOLUMENTOS CARTORARIOS. POR IGU AL, NAO HA TITULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL OU JUDICIAL EM FAVOR DA EMBARGADA/EXEQUENTE PARA SUBSIDIAR A COBRANCA DE EMOLUMENTOS CAR TORARIOS EM FACE DA EMBARGANTE, DEVENDO O RESPECTIVO VALOR SER EX TIRPADO DO FEITO EXECUTIVO. DOS HONORARIOS A

Seção III ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2435 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 25/01/2018 Publicação: sexta-feira, 26/01/2018 EXCLUSIVA DA CREDORA PELA OCORRENCIA DA PRESCRICAO, POIS REQUERE U DILIGENCIA NULA E A SUA CONTA E RISCO, NAO PODENDO, DE FORMA AL GUMA, QUERER TRANSFERIR TAL CULPA AO JUDICIARIO. INAPLICAVEL, NO CASO, A SUMULA 106/STJ. 6. APELACAO NAO PROVIDA. (AC 0042294-09.2 007.4.01.9199 / MG, REL. JUIZ FEDERAL EDUARDO MORAIS DA ROCHA (CO NV.), SETIMA TURMA, E-DJF1 DE 28/04/2017). DE

Seção III ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2747 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/05/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/05/2019 DAS NO PRESENTE ACORDO. NO MESMO SENTIDO, A QUESTAO ATINENTE A UT ILIZACAO DAS PROVAS PRODUZIDAS EM SEDE INQUISITORIAL E NAO REPETI DAS EM SEDE JUDICIAL, UMA VEZ QUE PRESENTE CLAUSULA NO TOCANTE A SEU APROVEITAMENTO. NO MAIS, HA DE SE PONDERAR QUE NOS TERMOS DO ARTIGO 190 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL VIGENTE, E LICITO AS PARTE S PLENAMENTE CAPAZES ESTIPULAR MUDANCAS NO

Seção III ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2219 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 REQUERIDO : RMS ADV REQTE : 11715 GO - CARLOS HENRIQUE BRITO DE CARVALHO DESPACHO : ESTA SENTENCA DEVIDAMENTE ASSINADA E ACOMPANHADA DO TERMO DE ACOR DO E DEMAIS DOCUMENTOS NECESSARIOS AO CUMPRIMENTO DO ATO DEVIDO S ERVIRA COMO TERMO DE GUARDA E RESPONSABILIDADE / TERMO DE VISITAS , NOS TERMOS DOS ARTIGOS 368 I A 368 L (PROVIMENTO 002/2012) DA C ONSOLIDACAO DOS ATOS NORMA