8.557 resultados encontrados para codigo de processo civil. expeca - data: 30/07/2025
Página 843 de 856
Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2001 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 QUE DISPOE SOBRE A PRETENSAO, DEVERA O REQUERENTE DEMONSTRAR A R ELATIVIZACAO DO ACORDO ENCETADO QUANTO A PRESTACAO DE ALIMENTOS E M QUALQUER DOS DOIS SENTIDOS, QUAIS SEJAM, A MODIFICACAO DA SITUA CAO FINANCEIRA EXPERIMENTADA PELO AUTOR OU A DESNECESSIDADE POR P ARTE DA REQUERIDA, PROVIDENCIAS ESTAS QUE SE MOSTRAM PRESENTES DI ANTE DO CONTEXTO PROBATORIO COLIGIDO. A REQ
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2099 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 DESPACHO : III - DISPOSITIVO POSTO ISTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS P EDIDOS INICIAIS, PARA DETERMINAR QUE A PARTE RE PROCEDA A EXECUCA O DAS OBRAS E REPAROS NOS ITENS IDENTIFICADOS NA PETICAO INICIAL (F. 003/04) NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, A CONTAR DA INTIMACAO PARA CUMPRIMENTO DA LIMINAR DE ANTECIPACAO DOS EFEITOS DA TUTELA PARA CONCLUSAO DOS TRABALHOS, DEF
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2094 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 TRUMENTO N 2008.069905-2 PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO COMERCIAL REL . DES. RODRIGO ANTONIO, JULGADO EM 07/07/2009) NA CONFLUENCIA DO EXPOSTO, DIANTE DA INERCIA DA PARTE DEVEDORA, DECLARO RESTAR CARA CTERIZADO O INSTRUMENTO CONTRATUAL DE FLS. 12/18 COMO TITULO EXEC UTIVO EXTRAJUDICIAL E CONVERTO A PRESENTE DEMANDA EM ACAO DE EXEC UCAO DE QUANTIA CERTA, EM CONFORMIDADE COM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2085 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 RAM OS REQUISITOS PARA DEFERIMENTO DA MEDIDA LIMINAR, NOS TERMOS DO ART. 3O DO DEC.-LEI N. 911/69. POSTO ISTO, DEFIRO O PEDIDO DE LIMINAR PARA DETERMINAR A BUSCA E APREENSAO DO VEICULO DESCRITO N A INICIAL, INDEPENDENTEMENTE DE QUEM ESTEJA EM SUA POSSE OU DETEN CAO, DEPOSITANDO-O NAS MAOS DO PREPOSTO DA PARTE AUTORA. PARA REA VER O BEM, NO PRAZO DE 5 DIAS APOS A APREEN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2161 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 MINISTERIO PUBLICO SE MANIFESTA PELA PROIBICAO DA ENTRADA E PERMA NENCIA DE MENORES DE 16 (DEZESSEIS) ANOS, AINDA QUE ACOMPANHADOS DOS PAIS OU REPRESENTANTES LEGAIS (F. 11), SENDO QUE OS ADOLESCEN TES ENTRE 16 E 18 ANOS DE IDADE PODERAO PARTICIPAR, DESACOMPANHAD OS DOS PAIS OU RESPONSAVEIS LEGAIS, MEDIANTE TERMO DE AUTORIZACAO PARA ENTRADA E PERMANENCIA NO EVENTO EM ESPE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2161 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 PREVISTO PARA AS 05:00 HORAS. INFORMA QUE SE TRATA DE EVENTOS/ FE STA DESTINADOS AO PUBLICO ADOLESCENTE, JOVEM E ADULTO. ASSEVERA Q UE NO PERIODO DA REALIZACAO DO EVENTO, A QUAL ACONTECERA DAS 23:0 0 H AS 05:00 H, SERA PERMITIDA A ENTRADA DE ADOLESCENTES, JOVENS E ADULTOS. OBTEMPERA QUE HAVERA VENDA DE BEBIDAS ALCOOLICAS, SEND O NECESSARIA A APRESENTACAO DO DOCUMENTO DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2121 - SEÇÃO III NATUREZA REQUERIDO REQUERENTE ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 DIVORCIO LITIGIOSO MCF OFR 9844 GO - AMILTON BATISTA DE FARIA 31591 GO - ANDREIA REZENDE DE FARIA DESPACHO : AUTOS N 201601191574 S E N T E N C A RELATORIO CUIDAM OS AUTOS DE ACAO DE DIVORCIO LITIGIOSO, AJUIZADA POR OSVALDO FERREIRA RODRIG UES EM FACE DE MARIA DA CONCEICAO FERREIRA, PELOS FATOS E FUNDAME NTOS JURIDICOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2110 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 GRAVO INTERNO. DECISAO DO RELATOR QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO .APELACAO CIVEL. AUTO DE INFRACAO. PRESENCA DE MENORES EM DESFILE DE CARNAVAL. INOBSERVANCIA DO CONTIDO NO ART. 149 DO ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE. NECESSIDADE DE ALVARA JUDICIAL PARA PA RTICIPACAO DE CRIANCAS E ADOLESCENTES EM EVENTO DESTA NATUREZA. A PLICACAO DE MULTA PREVISTA NO ART. 258 DO EC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2117 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 AVER RESTRICAO NA LEGISLACAO DE REGENCIA, E, AINDA, POR SER SUA F INALIDADE A DE DAR CONHECIMENTO DA MORA AO PROPRIO DEVEDOR. 2 - R ECURSO NOVAMENTE EXAMINADO E ALINHADO A ORIENTACAO DO SUPERIOR TR IBUNAL DE JUSTICA, EM ATENDIMENTO AO COMANDO DO INC. II, 7, DO AR T. 543-C, DO CPC. 3 - EM OBSERVANCIA AOS PRINCIPIOS DA INSTRUMENT ALIDADE E ECONOMIA PROCESSUAL, E POSSIVEL A
ANO IX - Edição Nº 2154 Seção III Disponibilização: terça-feira, 22/11/2016 Publicação: quarta-feira, 23/11/2016 . SANDRA REGINA TEODORO REIS, 6A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 23/08/2 016, DJE 2100 DE 30/08/2016). AGRAVO DE INSTRUMENTO. ACAO DE BUSC A E APREENSAO. AUSENCIA DE CITACAO DO DEVEDOR E LOCALIZACAO DO BE M ALINEADO FIDUCIARIAMENTE. PEDIDO DE CONVERSAO EM ACAO DE EXECUC AO. POSSIBILIDADE. DECISAO REFORMADA. PRECEDENTES JURISPRUDENCIAI S. TENDO EM VISTA A NAO CITACAO DO DEVEDOR E