8.557 resultados encontrados para codigo de processo civil. expeca - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1667 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 RA QUE SURTA OS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS E DE CONSEQUENCIA JULG O EXTINTA A PRESENTE ACAO, FAZENDO-O COM FULCRO NO ARTIGO 267, IN CISO VIII DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS, NA MEDIDA EM Q UE A PARTE EXEQUENTE MILITA SOB O PALIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA. AO PROCURADOR DA PARTE EXEQUENTE FIXO 03 (TRES) UHD"S COMO HONORARIOS DATIVOS A SEREM PAGOS PELA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1678 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 OU AUTORIZAR, MEDIANTE ALVARA, A ENTRADA E A PERMANENCIA DE CRIA NCAS OU ADOLESCENTE, DESACOMPANHADO DOS PAIS OU RESPONSAVEIS, EM DETERMINADOS LOCAIS, E A PARTICIPACAO DAQUELAS EM ESPETACULOS PUB LICOS E CERTAMES DE BELEZA. PARA BAIXAR PORTARIA OU EXPEDIR ALVAR A DEVERA O MAGISTRADO LEVAR EM CONSIDERACAO OS PRINCIPIOS DO ESTA TUTO (PROTECAO INTEGRAL, PRIORIDADE ABSOLUT
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2675 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 25/01/2019 Publicação: segunda-feira, 28/01/2019 55, 3 DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. EXPECA-SE TAMBEM MANDADO DE REGISTRO DESTA SENTENCA, ENCAMINHANDO-O AO CARTORIO PROPRIO, O BSERVANDO-SE OS DADOS DA CARTEIRA DE IDENTIDADE DO INTERDITADO. O FICIE-SE A JUSTICA ELEITORAL, COMUNICANDO A INCAPACIDADE CIVIL DO INTERDITADO, CONFORME ART. 15, INCISO II, DA CONSTITUICAO FEDERA L. SEM CUSTAS, POSTO QUE A REQUERENTE E BEN
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2693 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/02/2019 Publicação: quinta-feira, 21/02/2019 OUTRO VERTICE, DETERMINO AINDA A BUSCA DE BENS DO EXECUTADO ATRAV ES DOS SISTEMAS INFOJUD E RENAJUD. AINDA, DETERMINO QUE A PESQUIS A DE ENDERECO DO EXECUTADO SEJA EFETUADA ATRAVES DO SISTEMA SIEL. NOME DO EXECUTADO CPF NOME DA MAE DATA DE NASCIMENTO RAFAEL PERE IRA DA SILVA 876.433.242-04 RUTHE ALVES DOS SANTOS 22/04/1975 LAD O OUTRO, EXPECA-SE CARTA DE CITACAO EM NOME
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 ICIADOS EM TOXICO E OS PRODIGOS. SABE-SE QUE ACAO DE INTERDICAO, TEM POR ESCOPO A PROTECAO DA PESSOA E DOS BENS DO PROPRIO INTERDI TANDO/INTERDITADO QUE, EM RAZAO DE PROVISORIA OU PLENA INCAPACIDA DE, SE TORNA INCAPACITADO PARA OS ATOS DA VIDA CIVIL. NO CASO DOS AUTOS, A MIDIA JUNTADA AS FLS. 30, O LAUDO MEDICO DE FLS.45/47 E O RELATORIO PSICOSSOCIAL APRESENTADO EVIDENCIA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2492 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/04/2018 Publicação: terça-feira, 24/04/2018 REQUERIDO A OBRIGACAO INTEGRAL DE RESTITUIR TODOS OS VALORES PAGO S PELA REQUERENTE; B) E AINDA, CONDENA-LA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, E DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS, OS QUAIS ARBITRO EM 10% DO VALOR DA CONDENACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 85, 2, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. EXPECA-SE A DOCUMENTACAO NECESSARIA. IV DISPO SICOES FINAIS A) CASO HAJA INTERPOSICAO DE R
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2498 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 03/05/2018 Publicação: sexta-feira, 04/05/2018 PROTOCOLO: 201502978096 NATUREZA: INTERDICAO VISTOS ETC. TRATA-SE DE ACAO DE INTERDICAO MOVIDA POR ANTONIO NETO MENDES, QUE REQUER EU A INTERDICAO DE SEU IRMAO FRANCISCO MENDES DA SILVA, AMBOS QUA LIFICADOS NOS AUTOS, CONFORME INICIAL DE FLS. 04/09. ADUZ A REQUE RENTE QUE SEU IRMAO, ORA INTERDITANDO, E PORTADOR DE DOENCA DE CI D 10.H-91-3 (SURDO - MUDO), O QUE O TORNA AB
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2753 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 23/05/2019 Publicação: segunda-feira, 27/05/2019 PROCESSO N 201303797466 NATUREZA: EXECUCAO DE ALIMENTOS DECISAO T RATA-SE DE EXECUCAO DE ALIMENTOS PROPOSTA POR ANA LAURA DE PAULA RAMOS REPRESENTADA POR SUA GENITORA LUCIENE DO CARMO DE PAULA EM FACE DE GEDEAN JUNIOR PEREIRA DOS SANTOS CITADO (FL 85), O EXEC UTADO CONSTITUIU PROCURADOR E APRESENTOU PROPOSTA DE ACORDO, COLA CIONANDO ALGUNS RECIBOS DE PAGAMENTO REQUERE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2765 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 11/06/2019 Publicação: quarta-feira, 12/06/2019 OM DEMOSTRATIVO DISCRIMINADO E ATUALIZADO DO CREDITO, CONFORME PR EVISTO NO ARTIGO 524, DO CPC, INTIME-SE A PARTE DEVEDORA, NA PESS OA DE SEU PROCURADOR CONSTITUIDO, CASO FOR, OU PESSOALMENTE, POR CARTA (OBSERVANDO O ART. 513, 2 E 4 DO CPC), PARA PAGAR O DEBITO E CUSTAS, SE HOUVER, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS UTEIS. EFETUADO O PAGAMENTO NO PRAZO CONCEDIDA, FICA O EXEC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2275 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 RCA DO TEMA AQUI EXPOSTO, O EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, JA SE POSICIONOU DA SEGUINTE FORMA: AGRAVO REGIMENTAL. APELACAO CIVEL. ACAO PREVIDENCIARIA DE CONCESSAO DE AUXILIO DOEN CA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. JULGAMENTO MONOCRATICO. POSSIB ILIDADE. SENTENCA HOMOLOGATORIA DE ACORDO TRABALHISTA. INCAPACIDA DE PERMANENTE PARCIAL PARA O EXERCICIO DO TRABA