Seção III ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2063 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 9.2010 A 29.09.2011 A SER CALCULADA SOBRE O VALOR DE UM SALARIO M INIMO VIGENTE EM 29.09.2011, ACRESCIDA DE UM TERCO CONSTITUCIONAL , ACRESCIDO DE JUROS DE MORA A SER CALCULADO PELOS INDICES OFICIA IS DE REMUNERACAO BASICA APLICAVEIS A CADERNETA DE POUPANCA, NOS TERMOS DO ART. 1-F DA LEI N 9.494/94, COM REDACAO DADA PELA LEI N 11.960/09, QUE ATUALMENTE CORRESPONDE A TR-

Seção III ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 CIAIS PARA CONDENAR O REQUERIDO MUNICIPIO DE CERES-GO AO PAGAMENT O DAS SEGUINTES VERBAS AO AUTOR SUPRA NOMINADO: 1) 13 SALARIO PRO PORCIONAL (06/12) REFERENTE AO PERIODO DE 01.07.2012 A 31.12.2012 A SER CALCULADO COM BASE NO SALARIO MINIMO VIGENTE EM 31.12.2012 , ACRESCIDO DE JUROS DE MORA A SER CALCULADO PELOS INDICES OFICIA IS DE REMUNERACAO BASICA APLICAVEIS A CADER

Seção III ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1971 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 REQUERIDO : MORIEL DEUS DE MILAGRES LTDA ME FLAVIA BATISTA DE SALES MELO NEIBER FRANCO DE MELO ADV REQTE : 9856 GO - HELIO JOSE LOPES ADV REQDO : 4081 GO - HELIER PRADOS SILVA DESPACHO : POR TODO O EXPOSTO, E POR TUDO QUE CONSTA DOS AUTOS, JULGO PARCIA LMENTE PROCEDENTE A PRESENTE ACAO DE COBRANCA, DETERMINANDO A EXC LUSAO DA INCIDENCIA DA COMISSAO DE PERMANENCIA, VEZ

Seção III ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2097 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 ) AUTOR(A), VERBA ESTA QUE FIXO EM 10% (DEZ POR CENTO) DO TOTAL D O DEBITO APURADO DESDE O INICIO DO BENEFICIO ATE A DATA DESTA SEN TENCA, COM BASE NA SUMULA N. 111 DO STJ. ESTA SENTENCA NAO ESTA S UJEITA AO DUPLO GRAU DE JURISDICAO OBRIGATORIO, EIS QUE, O VALOR DA CONDENACAO NAO ATINGE 1.000 (MIL) SALARIOS-MINIMOS, COM FUNDAM ENTO NO ART. 496, 3, I, DO NOVO CODIGO DE P

Seção III ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2068 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 A ALGUMAS CLAUSULAS CONTRATUAIS, MAS SIM CONSTITUTIVA SENDO AUTOSUFICIENTE, TUTELANDO, POR SI SO, O DIREITO POSTULADO NA INICIAL. AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS REVISIONAIS C ONTIDOS NA EXORDIAL NOS TERMOS DO ART. 487, I DO CPC, FICANDO MAN TIDOS TODOS OS ENCARGOS CONTRATUAIS. POR FIM, CONDENO A PARTE AUT ORA NAS VERBAS DA SUCUMBENCIA E HONORARIOS AD

Seção III ● 23/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 CAO, DESFRUTA DE TRES ALTERNATIVAS: EFETUAR O PAGAMENTO DA DIVIDA , APRESENTAR ESCUSA OU MANTER-SE INERTE. IN CASU, O EXECUTADO OPT OU PELA ULTIMA ALTERNATIVA, QUAL SEJA, MANTER-SE ABSOLUTAMENTE IN ERTE E SE SUJEITAR AS CONSEQUENCIAS DESSA POSTURA. NESTE PARTICUL AR, OS AUTOS DEMONSTRAM O INADIMPLEMENTO VOLUNTARIO DO EXECUTADO, QUE MESMO CIENTIFICADO DE TAL ENCARGO N

Seção III ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 SFERENCIA E DO LICENCIAMENTO DOS MESMOS. A SEGUIR, INTIME-SE A PA RTE AUTORA A INDICAR BENS DO REU A PENHORA, NO PRAZO DE 10 DIAS, PENA DE EXTINCAO. E CONSIDERANDO A QUEBRA DO SIGILO FISCAL, DETER MINO QUE O FEITO PASSE A TRAMITAR EM SEGREDO DE JUSTICA, DEVENDO CONSTAR ESSA INFORMACAO NA CAPA DOS AUTOS E NO SISTEMA SPG. EXPEC A-SE OFICIO AOS ORGAOS DE PROTECAO AO CREDITO

Seção III ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2456 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/02/2018 Publicação: quarta-feira, 28/02/2018 AGAMENTO DOS ATRASADOS DEVERA SER FEITO POR REQUISICAO DE PEQUENO VALOR, EIS QUE NAO SUPERA 60 SALARIOS-MINIMOS, NA FORMA DO ART. 100, 3 E 4 DA CONSTITUICAO FEDERAL, DO ART. 87, ACRESCENTADO AO A TO DAS DISPOSICOES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS E DO ART. 17, 2, DA LEI FEDERAL N 10.259 DE 12.07.2001. ISENTO O REQUERIDO DO PAGA MENTO DAS CUSTAS DO PROCESSO, MAS O CONDENO A

Seção III ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2261 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 PRISMA LTZ 1.4, ANO 2015, PLACA PQL-8914, ENQUANTO O BEM PERMANE CER EM NOME DA PARTE AUTORA. E JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO DE RES TITUICAO DO VALOR PAGO DO IPVA DE 2015, CONFORME FUNDAMENTOS SUPR A. OFICIE-SE AO DETRAN E A SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE GOI AS PARA CUMPRIMENTO DA DECISAO. COMO HOUVE SUCUMBENCIA RECIPROCA, E PELO FATO DO ESTADO DE GOIAS SER ISENTO DO

Seção III ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 6 DO CODIGO CIVIL C/C O ART.161 DO CODIGO TRIBUTARIO NACIONAL. DE TERMINO QUE A REQUERIDA PAGUE O TOTAL DO DEBITO ACIMA FIXADO NO P RAZO DE 15 DIAS CONTADOS DA INTIMACAO PARA PAGAMENTO APOS O TRANS ITO EM JULGADO DESTA SENTENCA, PENA DE INCIDIR NA MULTA DE 10% PR EVISTA NO ART. 523, 1, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CONDENO A REQ UERIDA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS DO PROCESSO