Seção III ● 10/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1966 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 ASSISTE A REQUERENTE EM PLEITEAR NULIDADE DE CLAUSULAS NAO PACTUA DAS E CONSEQUENTEMENTE DEVOLUCAO DE VALORES. QUANTO AO PEDIDO FOR MULADO REPETICAO DO INDEBITO, ENTENDO QUE A CONSECUCAO DOS TERMOS CONTRATADOS NAO REVELA A MA- FE DO FORNECEDOR, AINDA QUE POSTERI ORMENTE RESTE RECONHECIDA A ILICITUDE DE DETERMINADA CLAUSULA CON TRATUAL. COLACIONO O JULGADO: DIREITO CIVIL

Seção III ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2027 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 42915 GO - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO DESPACHO : E O SUCINTO RELATORIO. DECIDO. TENHO POR EXERCITAVEL A DECISAO CO NFORME O ESTADO EM QUE SE ENCONTRA O PROCESSO, PORQUANTO OS ELEME NTOS DE INSTRUCAO TRAZIDOS AOS AUTOS BASTAM A PLENA VALORACAO DO DIREITO, ESTANDO O PROCESSO EM ORDEM, APTO A MERECER CONHECIMENTO E JULGAMENTO ANTECIPADO, NOS MOLDES DO ART. 373, INCISOS I

Seção III ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2076 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 DE QUE TERIA SIDO CELEBRADO UM CONTRATO PARTICULAR DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA ENTRE O ESPOLIO DE WANDER DE SOUZA, DEVIDAMENT E REPRESENTADO POR SEU INVENTARIANTE, E REGINALDO RODRIGUES AMORI M, E, COMO JA HAVIA SIDO EFETUADO O PAGAMENTO DO RESPECTIVO IMOVE L, NAO SERIA O CASO DE SE INCLUI-LO NA PARTILHA, MAS SIM DE EXPED IR ALVARA PARA A OUTORGA DA ESCRITURA PUBLI

Seção III ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2054 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 R ESTAREM TAIS VERBAS JA ATINGIDAS PELA PRESCRICAO, CONFORME FUND AMENTOS SUPRA. DEIXO DE CONDENAR O REQUERIDO AO PAGAMENTO DAS CUS TAS DO PROCESSO, POREM, CONDENO-O AO PAGAMENTO DOS HONORARIOS DO ADVOGADO DA PARTE AUTORA, VERBA ESTA QUE FIXO EM 10% DO VALOR TOT AL DA CONDENACAO AO PAGAMENTO DE FERIAS E 13 SALARIO ACIMA FIXADA S, COM FUNDAMENTO NO ART. 85, 2, I, DO NOVO

Seção III ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2054 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 LARIOS MINIMOS, COM FUNDAMENTO NO ART. 496, 3, III, DO NOVO CODIG O DE PROCESSO CIVIL. P.R.I. CUMPRA-SE. CERES, 16 DE JUNHO DE 2016 . DR. JONAS NUNES RESENDE JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 399858-81.2015.8.09.0032 AUTOS NR. : 627 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : ISAMAR MARIA DE ARAUJO REQUERIDO : MUNICIPIO DE CERES ADV REQTE : 41722 GO - LUCINEIDE ALVES DE ALMEIDA ADV

Seção III ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2043 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 RAIS, DEVIDAMENTE CORRIGIDOS MONETARIAMENTE PELO INPC DESDE O REQ UERIMENTO ADMINISTRATIVO QUE FOI NEGADO EM 06.05.2014 (FLS. 18), MAIS JUROS DE MORA DE 1% AO MES TAMBEM A PARTIR DAQUELA DATA (06. 05.2014), TUDO CONFORME FUNDAMENTACAO SUPRA E AINDA COM BASE NO A RT. 406 DO CODIGO CIVIL C/C O ART. 161 DO CODIGO TRIBUTARIO NACIO NAL. DETERMINO QUE A REQUERIDA PAGUE O TOTA

Seção III ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 O DA VIGENCIA DO CONTRATO. DEIXO DE CONDENAR O REQUERIDO AO PAGAM ENTO DAS CUSTAS DO PROCESSO, POREM, CONDENO-O AO PAGAMENTO DOS HO NORARIOS DO ADVOGADO DA AUTORA, VERBA ESTA QUE FIXO EM 10% DO VAL OR TOTAL DA CONDENACAO AO PAGAMENTO DE FERIAS E 13 SALARIO ACIMA FIXADAS, COM FUNDAMENTO NO ART. 85, 2, I, DO NOVO CODIGO DE PROCE SSO CIVIL. ESTA SENTENCA NAO ESTA SUJEITA A

Seção III ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1962 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 ALISE BUSCA A PARTE AUTORA O CUMPRIMENTO DE OBRIGACAO DE FAZER CO NSUBSTANCIADA NA OUTORGA DE ESCRITURA PARA TRANSMISSAO DA PROPRIE DADE DO BEM IMOVEL OBJETO DO NEGOCIO. VERIFICA-SE DOS AUTOS QUE O CONTRATO DE COMPRA E VENDA FOI REALIZADO VERBALMENTE ENTRE AS PA RTES, SENDO DESPROVIDO DE REGISTRO E, PORTANTO, DE NATUREZA PESSO AL. A PROPOSITO: ACAO DE INDENIZACAO. COMPR

Seção III ● 13/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1825 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/07/2015 O INDEBITO E DA COMPENSACAO DE VALORES- QUANTO A REPETICAO DO IND EBITO, ESTE DEVE PAUTAR-SE NO QUE DISPOE A RESOLUCAO CMN 3954/201 1 (DE 24/02/2011), QUE REVOGA AS RESOLUCOES ANTERIORES QUE PERMIT IAM A COBRANCA DE TAXAS DE SERVICOS DE TERCEIROS. DESTA FORMA, CO NSIDERANDO QUE O CONTRATO FOI FIRMADO NO ANO DE 2010, OU SEJA, AN TES DA VIGENCIA DA REFERIDA RESOLUCAO,

Seção III ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1924 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 O O PEDIDO DE FL. 105, CITE-SE O EMPRESARIO INDIVIDUAL ALDNEI GON CALVES, VIA POSTAL, NO ENDERECO APONTADO A FL. 105. LUZIANIA, 03 DE NOVEMBO DE 2012. SORAYA FAGURY BRITO JUIZA DE DIREITO (EM SUBS TITUICAO AUTOMATICA) NR. PROTOCOLO : 217819-09.2015.8.09.0100 AUTOS NR. : 634 NATUREZA : ACAO MONITORIA REQUERENTE : BANCO ITAUCARD SA REQUERIDO : WANDERSON LIMA PAULINO ADV