Seção III ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 IPIO DE CERES -GO A PAGAR A AUTORA SUPRA NOMINADA A DIFERENCA SAL ARIAL DOS MESES DE JANEIRO/2012 A ABRIL/2012, NO VALOR TOTAL DE R $ 834,56 (OITOCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E SEIS C ENTAVOS) E MAIS EVENTUAL REFLEXO DESSE VALOR NO 13 SALARIO E FERI AS DAQUELE ANO DE 2012, DEVIDAMENTE CORRIGIDO MONETARIAMENTE PELO INPC, MAIS JUROS DE MORA A SER CALCULADO PE

Seção III ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 ETA DE POUPANCA, NOS TERMOS DO ART. 1-F DA LEI N 9.494/94, COM RE DACAO DADA PELA LEI N 11.960/09, QUE ATUALMENTE CORRESPONDE A TRBACEN, A INCIDIR A PARTIR DA DATA DA CITACAO. MAIS CORRECAO MONET ARIA PELO INPC, SENDO QUE A CORRECAO MONETARIA DEVERA INCIDIR A P ARTIR DO DIA 02.01.2013; 3) - CONDENO O MUNICIPIO DE CERES-GO AIN DA, A FAZER O RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUICOES

Seção III ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1665 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 30.04.2008, A PACTUACAO DAS TARIFAS DE ABERTURA DE CREDITO (TAC) E EMISSAO DE CARNE (TEC) ERAM VALIDAS, MESMO QUE COM DENOMINACAO DIVERSA PARA O MESMO FATO GERADOR, RESSALVADAS ABUSIVIDADES OBSER VADAS NOS CASOS CONCRETOS. CONTUDO, OS CONTRATOS FIRMADOS POSTERI ORMENTE A REFERIDA DATA, NAO TEM MAIS AMPARO LEGAL PARA COBRANCA DE TAIS TARIFAS, PERMANECENDO VALIDA TAO SOME

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 DE INCORRER NA MULTA DE R$ 100,00 (CEM REAIS) POR CADA DIA DE AT RASO NO CUMPRIMENTO DESTA SENTENCA. O PAGAMENTO DOS ATRASADOS DEV ERA SER FEITO POR REQUISICAO DE PEQUENO VALOR, EIS QUE NAO SUPERA 60 SALARIOS MINIMOS, NA FORMA DO ART. 100, 3 E 4 DA CONSTITUICAO FEDERAL, DO ART. 87, ACRESCENTADO AO ATO DAS DISPOSICOES CONSTIT UCIONAIS TRANSITORIAS E DO ART. 17, 2, DA LEI F

Seção III ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2054 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : MUNICIPIO DE CERES EXECUTADO : MARIVALDO BORGES DOS SANTOS ADV EXEQTE : 12571 GO - WILSON DA SILVEIRA DESPACHO : PELO EXPOSTO, JULGO EXTINTA A EXECUCAO, COM BASE NO ART. 924, II, DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CONDENO O EXECUTADO AO PAGAMEN TO DAS CUSTAS DO PROCESSO, DEVENDO A ESCRIVANIA EXPEDIR A GUIA, E ELE SER INTIMADO PARA O

Seção III ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2085 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 AS CUSTAS DO PROCESSO, POREM, CONDENO-O AO PAGAMENTO DOS HONORARI OS DO ADVOGADO DA PARTE AUTORA, VERBA ESTA QUE FIXO EM 10% DO VAL OR TOTAL DA CONDENACAO AO PAGAMENTO DE FERIAS E 13 SALARIO ACIMA FIXADAS, COM FUNDAMENTO NO ART. 85, 2, I, DO NOVO CODIGO DE PROCE SSO CIVIL. ESTA SENTENCA NAO ESTA SUJEITA AO DUPLO GRAU DE JURISD ICAO OBRIGATORIO, EIS QUE O VALOR DA CONDE

Seção III ● 23/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 EXEQUENTE : WPPP EXECUTADO : JAP ADV EXEQTE : 15954 GO - NAUM FERRAO DA SILVA DESPACHO : PODER JUDICIARIO DO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE PALMEIRAS DE GOIAS VARA JUDICIAL UNICA GABINETE DO JUIZ DE DIREITO AUTOS DE N 2012. 0078.5520 EXECUCAO DE ALIMENTOS EXQTE .........: WHALLYSE PHYLLYP PEREIRA PIRES EXCDO ........: JANIO ALVES PIRES VISTOS OS AUTOS. TRATA-SE DE ACAO D

Seção III ● 22/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1770 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 R JUSTO A PONTO DE ALCANCAR SEU CARATER PUNITIVO, CORRESPONDENDO A SATISFACAO DO PREJUIZO MORAL SOFRIDO PELA VITIMA. LEVANDO-SE EM CONTA ESSE CARATER PUNITIVO VALE OBSERVAR QUE O BANCO REQUERIDO ESTA INCIDINDO NO MESMO ILICITO QUANDO DA SENTENCA DE FLS. 49/58 AO DEVOLVER CHEQUE DO AUTOR QUANDO A DETERMINACAO ERA PARA QUE TO DOS FOSSEM COMPENSADOS, OU SEJA, CLARO DESRE

Seção III ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2108 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 46.561-09, TAL COMO PLEITEADO NA EXORDIAL DE FLS. 02/03. CONSIGNO QUE O BEM DEVE PERMANECER NESTA COMARCA ATE QUE TRANSCORRA O PRA ZO PARA O DEVEDOR PURGAR A MORA, SOB PENA DE MULTA FIXA NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS). NOS TERMOS DO 9 DO ART. 3 DO D ECRETO-LEI N 911/69, INCLUIDO PELA LEI N 13.043/14, PROCEDO A RES TRICAO DO VEICULO INDICADO MEDIANTE CONVENIO

Seção III ● 09/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2185 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 DESPACHO : PELO EXPOSTO, E PELO QUE CONSTA DOS AUTOS, VERIFICADA A PERDA DA FINALIDADE DO MANDAMUS, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUCAO DO ME RITO, COM BASE NO ARTIGO 485, INCISO IX, DO CPC. P.R.I. E APOS O TRANSITO EM JULGADO DESTA SENTENCA, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS D EVIDAS BAIXAS. CERES, 13 DE DEZEMBRO DE 2016. DR. JONAS NUNES RES ENDE JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOC