215 resultados encontrados para codigo de processo civil. p.r.i. cumpra - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 NATUREZA REQUERENTE ADV REQTE : RETIFICACAO DE REGISTRO CIVIL : SAUL BERNARDO DO ROSARIO NETO : 45491 GO - JULIANY CRISTINE LIBERATO DE OLIVEIR 48233 GO - WELTON PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR DESPACHO : POR TODO O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS INI CIAIS PARA CONDENAR O REQUERIDO MUNICIPIO DE CERES-GO AO PAGAMENT O DAS SEGUINTES VERBAS AO AUTOR SUPRA NOM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2122 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 ENTE EM 31.12.2011, ACRESCIDO DE JUROS DE MORA A SER CALCULADO PE LOS INDICES OFICIAIS DE REMUNERACAO BASICA APLICAVEIS A CADERNETA DE POUPANCA, NOS TERMOS DO ART. 1-F DA LEI N 9.494/94, COM REDAC AO DADA PELA LEI N 11.960/09, QUE ATUALMENTE CORRESPONDE A TR-BAC EN, A INCIDIR A PARTIR DA DATA DA CITACAO. MAIS CORRECAO MONETARI A PELO INPC, SENDO QUE A CORRECAO MONETARIA
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2016 OAB PB/13523 PB/21371 Seq. 1 1 OAB CE/28445 / Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1543 488 Seq. 1 1 1) 5089-77.2016.8.06.0041/0 - AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI VITIMA.: VALDEMAR ALVES DE MENEZES .”Intimar Vossa Senhoria do tópico final da Sentença de Pronúncia, prolatada às fls. 89/91 dos autos, adiante transcrito: “ (...) Ante o exposto, com fulcro no art. 413 do CPP, PRONUNCIO o acusado APARECIDO FR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2063 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 ARTIR DA DATA DA CITACAO. MAIS CORRECAO MONETARIA PELO INPC, SEND O QUE A CORRECAO MONETARIA DEVERA INCIDIR A PARTIR DO DIA 01.01.2 011; 2) 13 SALARIO DO PERIODO DE 01.01.2011 A 31.12.2011 INTEGRAL , NO VALOR DE UM SALARIO MINIMO VIGENTE EM 31.12.2011, ACRESCIDO DE JUROS DE MORA A SER CALCULADO PELOS INDICES OFICIAIS DE REMUNE RACAO BASICA APLICAVEIS A CADERNETA DE POUP