296 resultados encontrados para codigo de processo civil. publi - data: 31/07/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1923 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 DESPACHO : AUTOS DE PROTOCOLO N 201501618606 DESPACHO DEFIRO OS BENEFICIOS D A ASSISTENCIA JUDICIARIA. PROCESSO EM TRAMITACAO SOB O RITO SUMAR IO CONFORME ART. 275, INCISO II, ALINEA D, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. DESIGNO, AUDIENCIA DE CONCILIACAO (ART. 278, 2 DO CPC). IN CLUA-SE EM PAUTA. CITE-SE A REQUERIDO PARA COMPARECER A AUDIENCIA , OCASIAO EM QUE PODERA DEFEND
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1886 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 E GENIVAL ALVES DE ARAUJO, PARTES DEVIDAMENTE QUALIFICADAS. CIENT IFICADO, O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU-SE FAVO RAVEL A DECRETACAO DO DIVORCIO E DISPENSOU A MANIFESTACAO DO GENI TOR QUANTO A GUARDA E ALIMENTOS RELACIONADOS A FILHA DO CASAL, VE Z QUE PROXIMA SUA MAIORIDADE CIVIL. E O RELATORIO. DECIDO. E ESPE CIAL DEVER DO ESTADO VELAR PELA INTEGRID
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2589 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 14/09/2018 Publicação: segunda-feira, 17/09/2018 AUTOS NR. : 279 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : MARIA GLORIA DE JESUS REQUERIDO : INSS ADV REQTE : 3832 GO - MARIANO CORREIA PERES 14337 GO - MARNEI HENRIQUE CARVALHO PERES DESPACHO : PROTOCOLO N 201003256591 DECISAO AS FLS. 181/182 O ADVOGADO DR. M ARIANO CORREIA PERES INFORMOU O FALECIMENTO DA PARTE AUTORA, ACRE SCENTANDO QUE NAO CONSEGUIU LOCALIZAR O ENDE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2738 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 02/05/2019 Publicação: sexta-feira, 03/05/2019 NGA PINHEIRO LIMA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 20366-48.2017.8.09.0128 : 92 : DECLARATORIA : GEOVA PINHEIRO DA SILVA JOSELI ALVES DE ARAUJO SILVA REQUERIDO : GERALDA ROSA DE LUCENA SILVA GILBERTO PINHEIRO DA SILVA FRANCISCO ROMILDO DA SILVA ADV REQTE : 30230 GO - OSANO BARCELOS DE OLIVEIRA ADV REQDO : 14819 GO - JOSE HAMILTON ARAUJO D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2433 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 23/01/2018 Publicação: quarta-feira, 24/01/2018 DESPACHO : NA DICCAO DO ART. 290 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, SERA CANCELADA A DISTRIBUICAO DO FEITO QUE, EM 15 (QUINZE) DIAS, NAO FOR PREPAR ADO NO CARTORIO EM QUE DEU ENTRADA O PAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPE SAS DE INGRESSO. IN CASU, OS AUTORES INTERPUSERAM AGRAVO DE INSTR UMENTO, O QUAL FOI CONHECIDO, POREM NEGADO PROVIMENTO (FLS. 126/1 30), BEM COMO DEIXARAM TRANSCORR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1947 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 S, DECLARO EXTINTA A CONSIGNACAO EM PAGAMENTO. ATENTO AO PRINCIPI O DA SUCUMBENCIA, CONDENO A PARTE AUTORA AO PAGAMENTO DE CUSTAS, DESPESAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS, QUE ARBITRO EM R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), CONSIDERADAS A ATUACAO PROFISSIONAL D O ADVOGADO DO VENCEDOR, A NATUREZA E A IMPORTANCIA DA CAUSA, CONF ORME DEPREENDE O ARTIGO 20, 4, DO CODIGO DE P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2093 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 PAGAMENTO DAS DESPESAS PROCESSUAIS E DE HONORARIOS ADVOCATICIOS Q UE FIXO EM 10% SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA CAUSA, COM BASE NO TER MOS DO QUE DISPOE O ARTIGO 85, PARAGRAFO 2, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. TODAVIA, DIANTE DA ASSISTENCIA JUDICIARIA ANTERIORMENTE C ONCEDIDA, FICA A PARTE AUTORA ISENTA DO PAGAMENTO, SE DENTRO DE C INCO ANOS NAO PUDER SATISFAZE-LO SEM PREJUIZO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2151 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 PREVIDENCIARIA, TENHO QUE EM TODAS AS ACOES PROPOSTAS HA PREVIA M ANIFESTACAO DO DEMANDADO EM NAO TRANSACIONAR, POIS DO CONTRARIO, RECONHECERIA O DIREITO NA ESFERA ADMINISTRATIVA. NAO SE ESTA PRON UNCIANDO PELA PARTE DEMANDADA, MAS O QUE SE PERCEBE E QUE HA UMA INUTILIDADE LOGICA NA CONCILIACAO PREVIA, VEZ QUE O SOLICITADO JU DICIALMENTE JA FOI LEVADO AO CONHECIMENTO DA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1648 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/10/2014 DA CONDENACAO A PARTE DEVEDORA TER A O PRAZO DE QUINZE (15) DIAS PARA EFETUAR O PAGAMENTO DO MONTANT E DA CONDENACAO, SOB PENA DE MULTA DE 10% (DEZ POR CENTO), OBSERV ADO O ARTIGO 475-J, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL PUBLIQUE-SE REG ISTRE-SE INTIMEM-SE NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : 333230-28.2014.8.09.0006 738 EXECUCAO SIN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1770 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 REUS REMANESCENTES NO POLO PASSIVO A PAGAREM A AUTORA A QUANTIA DE R$ 29.400,00 (VINTE E NOVE MIL E QUATROCENTOS REAIS), CORRESPO NDENTE A 6% DO VALOR DA VENDA DO IMOVEL, MONETARIAMENTE CORRIGIDA (INPC) E COM ACRESCIMO DE JUROS MORATORIOS DE 1% AO MES, DESDE A CITACAO. CONDENO OS REQUERIDOS, AINDA, AO PAGAMENTO DAS DESPESAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS QUE ARB