296 resultados encontrados para codigo de processo civil. publi - data: 01/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2621 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/11/2018 Publicação: segunda-feira, 05/11/2018 S LIVREMENTE PACTUAR AS TAXAS VIGENTES NO MERCADO FINANCEIRO. REC URSO DESPROVIDO, NESSA PARTE. ACAO DE COBRANCA SALDO DEVEDOR DE C ONTRATO DE CARTAO DE CREDITO PROCEDENCIA - PRETENSAO DE AFASTAMEN TO DA CAPITALIZACAO DOS JUROS DESCABIMENTO INEXISTENCIA DE CAPITA LIZACAO DE JUROS, NA MEDIDA EM QUE O FINANCIAMENTO DO SALDO DEVED OR E MENSAL. SENTENCA MANTIDA - RECURSO D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2581 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 03/09/2018 Publicação: terça-feira, 04/09/2018 TE O PEDIDO FORMULADO EM RECONVENCAO. CONDENO A DEMANDADA AO PAGA MENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS, ESTES FIX ADOS EM 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CONDENACAO NOS TERMO S DO ARTIGO 85, 2, INC. I A IV DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. PUBLI QUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. CUMPRA-SE. IPAMERI-GO, 28/08/2018 MARIA ANTONIA DE FARIA JUIZA DE DIREITO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2783 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 09/07/2019 Publicação: quarta-feira, 10/07/2019 IANTE DECLARACOES UNILATERAIS DA SUPOSTA VITIMA OU INTERESSADO. N O PRIMEIRO CASO, O BOLETIM GOZA DE PRESUNCAO JURIS TANTUM DE VERA CIDADE, SO PODENDO SER ILIDIDO POR PROVA ROBUSTA, CUJO ONUS DA PR ODUCAO E DA PARTE RE. NO SEGUNDO CASO, OU SEJA, QUANDO BASEADO EM DECLARACOES UNILATERAIS, SOMENTE A APRESENTACAO DO BOLETIM DE OC ORRENCIA NAO E SUFICIENTE A COMPROVACAO DO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1709 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/01/2015 : : : : : 9414-90.2014.8.09.0006 40 COBRANCA BANCO DO BRASIL S/A SO PORTAIS LTDA JOSE FERNANDO RODRIGUES PEIXOTO FIADOR : LUCILENE DE MATTOS ADV REQTE : 38916 GO - PAULO FELIPE LOPES FERNANDES 34015 GO - FERNANDA FERREIRA ALENCAR DESPACHO : RELATORIO BANCO DO BRASIL S/A PROPOS A PRESENTE ACAO ORDINARIA DE COBRANC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2319 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 31/07/2017 Publicação: terça-feira, 01/08/2017 IRA, QUAL SEJA: APARECIDA ALVES DOS SANTOS. TENDO AS PARTES EXPRE SSAMENTE RENUNCIADO O PRAZO RECURSAL, CERTIFIQUE-SE O TRANSITO E ULTIMADAS PROVIDENCIAS ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE PR AXE. AS PARTES FICAM DISPENSADAS DO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSU AIS, NOS TERMOS DO ART. 90, 3, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. PUBLI QUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ITABERAI,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1917 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 TERCEIRO INTERES : MUNICIPIO DE IPORA-GO ADV REQTE : 00006 GO - . ADV REQDO : 8525 GO - CARLOS BARTA SIMON FONSECA 34239 GO - AMADO JOSE FERREIRA FILHO 23523 GO - DYOGO CROSARA 34601 GO - LAURA FERREIRA ALVES DE CARVALHO ADV TERCEIRO INT : 2652 GO - FELICISSIMO JOSE DE SENA 19445 GO - VANESSA CANDIDO DA COSTA DESPACHO : AUTOS N. 97/2014 PROTOCOLO N.: 201400630333 (630
ANO X - EDIÇÃO Nº 2213 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 R O REQUERIDO AO PAGAMENTO DA IMPORTANCIA TOTAL DO DEBITO, COM AS RESPECTIVAS ATUALIZACOES. O PROMOVIDO DEVIDAMENTE CITADO DEIXOU DE APRESENTAR CONTESTACAO. AS FLS. 80/81 O AUTOR REQUEREU A REVEL IA DO REU E O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. VIERAM OS AUTOS CONC LUSOS. E O RELATORIO. DECIDO. EM PRINCIPIO, FORCOSO E CONCLUIR PE LA REVELIA DO REQUERIDO, JA QUE DEVIDAMENTE CO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1835 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 AL JULGAMENTO EM SENTIDO CONTRARIO REPRESENTARIA OFENSA A COISA J ULGADA. [...] (TJGO, AGRAVO DE INSTRUMENTO 18666-04.2015.8.09.000 0, REL. DES. CARLOS ESCHER, 4A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 19/02/201 5, DJE 1736 DE 27/02/2015) DESTARTE, NAO HA RAZAO PARA O ACOLHIME NTO DO ARGUMENTO DO REU. ASSIM, REJEITO A PRELIMINAR DE INCOMPETE NCIA ABSOLUTA DESTE JUIZO. TAMBEM EM SED
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2058 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 NATUREZA : ACAO MONITORIA REQUERENTE : LAERCIO RODRIGUES DA SILVA REQUERIDO : ANTONIO CARLOS SANDRE ADV REQTE : 32339 GO - FABIO MACIEL MACHADO ADV REQDO : 21342 GO - CASSIO BRUNO BARROSO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS MONITORIOS, EM CO NSEQUENCIA DECLARO CONSTITUIDO DE PLENO DIREITO O TITULO EXECUTIV O JUDICIAL, DECORRENTE DAS NOTAS PROMISSO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1917 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 TA, CASO QUEIRA. EM CASO DE PURGACAO DE MORA, O CREDOR FIDUCIARIO TERA O PRAZO DE 3 (TRES) DIAS PARA DEVOLUCAO DO VEICULO AO DEVED OR, FICANDO, DESDE LOGO, ARBITRADA A MULTA DIARIA DE R$ 300,00(TR EZENTOS REAIS) EM FAVOR DO(A) REQUERIDO(A), EM CASO DE DESCUMPRIM ENTO OU ATRASO, COM FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 461, 3 E 4, DO CPC. DETERMINO, AINDA, QUE A MEDIDA LIMINAR SEJ