296 resultados encontrados para codigo de processo civil. publi - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2375 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 25/10/2017 Publicação: quinta-feira, 26/10/2017 05, 07, 09 E 11 DO ANO DE 2001 E, AOS MESES 01, 03 E 04 DO ANO D E 2002, RESULTANDO NO IMPORTE DE R$ 3.636,99 (TRES MIL, SEISCENTO S E TRINTA E SEIS REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS). ASSIM, CABERI A AO REQUERIDO COMPROVAR O PAGAMENTO DOS DEBITOS, ONUS QUE LHE CO MPETIA E DO QUAL NAO SE DESINCUMBIU, MESMO PORQUE, REVEL. PORTANT O, O CONJUNTO PROBATORIO CONSTANTE DE NEGOCI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2400 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/12/2017 Publicação: terça-feira, 05/12/2017 TIVO DIANTE DO EXPOSTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 487, INCISO I, DO CP C, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS INICIAIS. CONDENO A PARTE REQUE RENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS, DESPESAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS, OS QUAIS FIXO EM 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CAUSA, NOS TERMOS DO ARTIGO 85, 3, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL , SUSPENSOS PELA GRATUIDADE DA JUSTICA ALHUR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2190 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 CASO, O CC/2002. (SEM GRIFO NO ORIGINAL)(TJRS, APELACAO CIVEL N 7 0014455174, RELATOR MARIO ROCHA LOPES FILHO, DECISAO DE 24/01/200 8) QUANTO A ATUALIZACAO DA DIVIDA, E CEDICO QUE A CORRECAO MONETA RIA DESTINA-SE A PRESERVAR O PODER AQUISITIVO DA MOEDA, ATUALIZAN DO A OBRIGACAO CORROIDA PELO FENOMENO INFLACIONARIO, NAO IMPORTAN DO EM REMUNERACAO DO CAPITAL. SENDO ASSIM,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2651 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 18/12/2018 Publicação: quarta-feira, 19/12/2018 POR ARQUIMEDES VIEIRA FONSECA, EM DESFAVOR DE JAIRO PEREIRA DE S OUZA, AMBOS QUALIFICADOS. EM SINTESE, ADUZ O REQUERENTE: QUE FOI CRIADO COMO FILHO SANGUINEO DE JOSE VIEIRA CABRAL; QUE FREQUENTEM ENTE OUVIA OS FAMILIARES DIZEREM QUE JOSE NAO ERA SEU PAI BIOLOGI CO; QUE EM UMA DISCUSSAO ENTRE SEU PAI REGISTRAL E SEU TIO, OUVIU DIZER QUE SERIA FILHO BIOLOGICO DO REQUERIDO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2767 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 13/06/2019 Publicação: sexta-feira, 14/06/2019 DIDO, NO SENTIDO DE DEFERIR A GUARDA DA MENOR NAIR EMANUELLA CANG USSU SILVA A AVO PATERNA ELI OZANA DAS GRACAS SILVA, COM CONSEQUE NTE REGULAMENTACAO DA CONVIVENCIA FAMILIAR CONFORME SUSCITADO NO FEITO (FLS. 60/61). E O RELATORIO. DECIDO. OBSERVO QUE A QUESTAO FATICA ENCONTRA-SE SUFICIENTEMENTE ESCLARECIDA E QUE O DESLINDE D O FEITO DISPENSA MAIOR DILACAO PROBATORIA. D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2350 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/09/2017 Publicação: segunda-feira, 18/09/2017 QUENCIA, DECLARO CONSTITUIDO, DE PLENO DIREITO, O TITULO EXECUTIV O JUDICIAL EM DEMERITO DOS REUS, NO VALOR DE R$-44.232,03 (QUAREN TA E QUATRO MIL, DUZENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E TRES CENTAVOS), ACRESCIDO DE CORRECAO MONETARIA PELO I.N.P.C. A PARTIR DO AJUIZA MENTO DO FEITO E DE JUROS MORATORIOS LEGAIS DE 1% (UM POR CENTO) AO MES, ESTES A PARTIR DA CITACAO. EM VIRTUDE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1738 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 F 134, DE 21.12.2010. 9. CONFORME REITERADOS PRECEDENTES DESTA CO RTE, EM ACOES DE NATUREZA PREVIDENCIARIA, A VERBA HONORARIA DEVE SER FIXADA NO PERCENTUAL DE 10% (DEZ POR CENTO) INCIDENTES APENAS SOBRE AS PARCELAS VENCIDAS ATE A PROLACAO DA SENTENCA, NOS TERMO S DA SUMULA N 111 DO STJ, BEM COMO EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 20, 4, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. 1
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1779 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 S DO ART. 269, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO EXTIN TO O PROCESSO, COM JULGAMENTO DO MERITO. SEM CUSTAS, VEZ QUE A AU TORA ENCONTRA-SE SOB O PALIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. ARBITRO O S HONORARIOS DA DR DUSREIS PEREIRA DE SOUZA, OAB/GO 27.922 EM 04 (QUATRO) UHDS, A SEREM PAGAS PELO ESTADO DE GOIAS. EXPECA-SE A CE RTIDAO DE HONORARIOS. PUBLIQUE-SE. REGIST
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1847 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 ORATORIOS FIXADOS EM 1% (UM POR CENTO) AO MES, A PARTIR DA CITACA O. CONDENO A RE A PAGAR AS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCA TICIOS, OS QUAIS FIXO EM 10% (DEZ POR CENTO) DO VALOR DA CONDENAC AO, NOS TERMOS DO 3 DO ART. 20 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. PUBLI QUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. BELA VISTA DE GOIAS, 06 DE AGOST O DE 2015. PAULO AFONSO DE AMORIM FILHO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1750 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 PARA SENTENCA. E O RELATORIO. DECIDO. TRATA-SE DE ACAO DE COBRAN CA AJUIZADA POR ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULT URA EM FACE DE ARIANE OLIVEIRA BENEDITO, NOS TERMOS ACIMA RELATAD OS. O PROCESSO ESTA EM ORDEM, NAO EXISTINDO IRREGULARIDADES A SER EM SANADAS. ESTAO PRESENTES OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E AS COND ICOES DA ACAO, PELO QUE PROSSIGO A ANALISE