296 resultados encontrados para codigo de processo civil. publi - data: 31/07/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 OLHA 07) () O ACIDENTE SOMENTE OCORREU PORQUE OS DOIS NETOS DA RE QUERENTE (NAO ALFABETIZADOS) DESCERAM PRATICAMENTE JUNTOS, O SEGU NDO INICIOU A DESCIDA LOGO QUE O PRIMEIRO PARTIU, NAO DANDO TEMPO DA REQUERENTE SE PREPARAR PARA AGARRAR O SEGUNDO NETO. (FOLHA 40 ) NESSE DIAPASAO, PATENTE QUE A AUTORA DEIXOU DE OBSERVAR AS NORM AS DE SEGURANCA DISPONIBILIZADAS PELO REQUER
ANO X - EDIÇÃO Nº 2189 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 27479 GO - SAMARA CARVALHO E SILVA DESPACHO : NAO HAVENDO NECESSIDADE DE DILACAO PROBATORIA, PASSO AO JULGAMENT O DO FEITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 355, I E II, DO CPC. DE ACORDO C OM O QUE DISPOE O ART. 700 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, PARA O AP ARELHAMENTO DA ACAO MONITORIA E INDISPENSAVEL QUE O AUTOR TENHA C ONSTITUIDA EM SEU FAVOR PROVA ESCRITA SEM EFICACIA DE TITULO EX
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2093 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 QUE TORNO DEFINITIVO OS BENEFICIOS DA A SSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA, CONCEDIDOS PROVISORIAMENTE AS FLS 12, NOS TERMOS DO ARTIGO 98, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL PUBLI QUE-SE REGISTRE-SE INTIME-SE NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO APOS, CERTIFICADO O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA, ARQUIVEM-S E OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE ESTILO RIO VERDE - GO, 29 DE JULHO DE 2016 FICA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1705 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/01/2015 E ONEROSAS (ART. 6, V), IMPONDO AO JUIZ, CONFORME O PRINCIPIO DA BOA FE, O DEVER PROMOVER A IGUALDADE CONTRATUAL SUPRIMIDA PELAS P RESTACOES DESPROPORCIONAIS QUE DERAM ENSEJO AO DESEQUILIBRIO, DE MODO A TRANSFORMAR O CONTRATO EM UM INSTRUMENTO DE COOPERACAO SOC IAL. ANALISANDO-SE DETIDAMENTE A CLAUSULA QUE INSTITUI O VENCIMEN TO ANTECIPADO DO CONTRATO, NOTO QUE TAL P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1845 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 A HIPOTESE DOS AUTOS, CONSTATA-SE QUE A RECORRENTE FOI INTIMADA A EMENDAR A INICIAL, NOS TERMOS DOS ARTS. 284 E 282, INC. II, AMBO S DO CPC, A FIM DE QUE FOSSE APRESENTADO O ENDERECO DOS REQUERIDO S. CONTUDO, DEIXOU A CEF TRANSCORRER O PRAZO LEGAL SEM ATENDER A DETERMINACAO DO JUIZO (FL. 14). 4. E DO AUTOR O ONUS DE INDICAR A QUALIFICACAO E O RESPECTIVO ENDERECO DA P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2393 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 23/11/2017 Publicação: sexta-feira, 24/11/2017 MANESCENTE, MUITO MENOS EXTINGUE A OBRIGACAO, SENDO ADMISSIVEL PL EITEAR A COMPLEMENTACAO DO VALOR RECEBIDO ADMINISTRATIVAMENTE. II I - (). APELACAO CIVEL DESPROVIDA. SENTENCA CASSADA DE OFICIO. (A PELACAO N. 201197-40.2015.8.09.0006, REL. CARLOS ALBERTO FRANCA, 2 CAMARA CIVEL, PUBLICADO EM 16/06/2016, NEGRITEI) A PAR DISSO, E NTENDO QUE MERECE PARCIAL ACOLHIMENTO A PRETE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2028 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 ESSARIAS PARA O FIEL ANDAMENTO DO FEITO, OCASIAO QUE OPORTUNIZOU NOVAMENTE A PARTE REQUERENTE PARA QUE EMENDASSE COM OS DOCUMENTOS FALTANTES. DEVIDAMENTE INTIMADA, FL. 121, A PARTE AUTORA MANIFES TOU, ENTRETANTO, SEM CUMPRIR O DETERMINADO NO 1 DO DESPACHO DE FL . 107, BEM COMO JUNTAR AOS AUTOS A RESPECTIVA CERTIDAO DE INEXIST ENCIA DE REGISTRO DO IMOVEL USUCAPIENDO, INDI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2050 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 QUE SE REFERE AS SUAS DESPESAS BASICAS COM ALIMENTACAO, VESTUARI O, MEDIC ACAO, ENTRE OUTRAS OUTROSSIM, A DIMINUICAO DO ENCARGO DE VE SE CE RCAR DA MAIOR CAUTELA, SENDO TEMERARIO MINORAR OS ALIMEN TOS SEM Q UE SE ESTABELECA PREVIAMENTE O CONTRADITORIO, RAZAO PEL A QUAL, MA IS RECOMENDAVEL A INSTRUCAO DA DEMANDA ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE URGENCIA DA TUTELA ANT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1978 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 ALEGACOES DO EMB ARGANTE, UMA VEZ QUE NAO DEMONSTROU POR CALCULO S ARITMETICOS O VA LOR QUE ENTENDE COMO DEVIDO, O QUE LEVA A REJE ICAO DOS PRESENTES EMBARGOS, NOS TERMOS DO 5, DO ART 739-A DO CPC : ART 739-A [] 5O QUANDO O EXCESSO DE EXECUCAO FOR FUNDAMENTO DOS EMBARGOS, O EM BARGANTE DEVERA DECLARAR NA PETICAO INICIAL O VAL OR QUE ENTENDE C ORRETO, APRESENTANDO MEMORI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2092 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 ESSO CIVIL, JULGO IMPROCEDENTE OS PEDIDOS DEDUZIDOS NA INICIAL. A TENTO AO GRAU DE ZELO DO PROFISSIONAL, O LUGAR DE PRESTACAO DO SE RVICO, A NATUREZA E IMPORTANCIA DA CAUSA E O TRABALHO REALIZADO P ELO ADVOGADO E O TEMPO EXIGIDO PARA O SEU SERVICO, CONDENO A PART E AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS ANTECIPADAS EM FAVOR DA REQUERIDA, E HONORARIOS ADVOCATICIOS, OS