Seção III ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2110 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 E GOIAS, POR MEIO DE SEU PROMOTOR DE JUSTICA, APRESENTOU PEDIDO D E INTERNACAO COMPULSORIA DE JONECI DIOGO DE SOUZA, COM PEDIDO LIM INAR, EM FACE DO MUNICIPIO DE JARAGUA ADUZINDO QUE A PACIENTE VIV E AO USO DE ENTORPECENTES E BEBIDAS ALCOOLICAS. ADUZIU, EM SUMA, QUE O PACIENTE E DEPENDENTE QUIMICO, E EM RAZAO DESTE VICIO POSSU I SURTOS E ESTA SE TORNANDO AGRESSIVO NO CO

Seção III ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1917 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 UTORA REQUEREU A DESISTENCIA DO FEITO, NOS TERMOS DO ART. 267, IN CISO VIII, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. BREVE RELATO. DECIDO. HOM OLOGO O PEDIDO DE DESISTENCIA FORMULADO A FL. 36 E, POR CONSEGUIN TE, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUCAO DO MERITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, INCISO VIII, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS PELO REQUERENTE, INCLUSIVE AS FINAIS, SE H

Seção III ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1640 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/09/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/10/2014 DESISTIR DA PENSAO ALIMENTICIA, JUNTANDO DOCUMENTOS ASSINADOS PELO MESMO (FLS 101/105) INTIMADA A PARTE REQUERIDA PARA MANIFESTAR SOBRE O PEDIDO DE DESISTENCIA, ESTA SE QUEDOU INERTE E O RELATORIO DE CIDO VISLUMBRO QUE NAO HA RAZAO PARA PROSSEGUIR COM A DEMANDA, V EZ QUE O DEMANDANTE MANIFESTOU PELO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS SEGUN DO DISPOE O ART 267, INCISO VIII DO CODIG

Seção III ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2463 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 08/03/2018 Publicação: sexta-feira, 09/03/2018 E QUE A REQUERENTE NAO MAIS DESEJA EXERCER A GUARDA DA ADOLESCENT E, E TAMPOUCO TEM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DESTA ACAO, HAJA VI STA TRATAR-SE DE PESSOA IDOSA. ADEMAIS, A ADOLESCENTE ANA PAULA H OJE ESTA SOB A GUARDA DE FATO DA SRA. MARIA VILMA, E AO QUE TUDO INDICA NAO SE ENCONTRA EM SITUACAO DE RISCO QUE ENSEJE A NECESSID ADE DA CONTINUIDADE DESTE FEITO, FATORES ESS

Seção III ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2400 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/12/2017 Publicação: terça-feira, 05/12/2017 ULTIMA CONTRIBUICAO ANUAL, PARA A SEGURADA ESPECIAL; III - EM UM DOZE AVOS DA SOMA DOS DOZE ULTIMOS SALARIOS DE CONTRIBUICAO, APU RADOS EM UM PERIODO NAO SUPERIOR A QUINZE MESES, PARA AS DEMAIS S EGURADAS". REGISTRE-SE QUE A AUTORA DEVE COMPROVAR, ALEM DO NASCI MENTO DO FILHO, O EXERCICIO DA ATIVIDADE RURAL, AINDA QUE FORMA D ESCONTINUA, NOS 12 (DOZE) MESES IMEDIATAMENT

Seção III ● 18/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1951 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 TRATA-SE DA ACAO DE EXECUCAO DE ALIMENTOS, EM QUE FIGURAM AS PART ES ACIMA QUALIFICADAS. DETERMINADA A INTIMACAO PESSOAL DA PARTE, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, H A INFORMACAO DE QUE A PARTE AUTORA NAO FOI ENCONTRADA EM RAZAO DE TER MUDADO DE ENDERECO. O MINISTERIO PUBLICO, PUGNOU PELA EXTINC AO DO FEITO, SEM RESOLUCAO DE MERITO. CONCL

Seção III ● 11/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1967 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 MPREENDE TUDO O QUE E NECESSARIO PARA O SUSTENTO, HABITACAO, VEST UARIO, BEM COMO AS DESPESAS COM EDUCACAO, INSTRUCAO E SAUDE. A OB RIGACAO DE ALIMENTAR PROVEM, EVIDENTEMENTE, DA RELACAO DE PARENTE SCO, SEGUNDO O QUE PRECEITUA O ARTIGO 1.694 E SEGUINTES DO VIGENT E CODIGO CIVIL BRASILEIRO, IMPULSIONADOS PELA FORCA DA NORMA CONS TITUCIONAL DO ARTIGO 229 DA CONSTITUICAO FE

Seção III ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2030 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 DEFERIDA ASSISTENCIA JUDICIARIA (FLS. 24). AS FLS. 25 O MINISTERI O PUBLICO VISLUMBROU QUE NAO HA NECESSIDADE DE INTERVENCAO, POR S EREM AS PARTES TODAS MAIORES E CAPAZES. VIERAM-ME OS AUTOS CONCLU SOS. E O RELATORIO. DECIDO. OBSERVO NOS AUTOS QUE AS PARTES ENCON TRAM-SE DE ACORDO COM RELACAO A SUSPENSAO DO PAGAMENTO DE PENSAO ALIMENTICIA, VEZ QUE A SEGUNDA REQUERENTE A

Seção III ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1920 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 A NORMA, VERIFICA-SE QUE NAO SUBSISTE MAIS QUALQUER REQUISITO TEM PORAL OU DE PREVIA SEPARACAO JUDICIAL PARA A DECRETACAO DO DIVORC IO, BASTANDO APENAS A LIVRE MANIFESTACAO DA VONTADE DOS CONSORTES EM DISSOLVER O CASAMENTO VALIDO. NO PRESENTE CASO, VERIFICA-SE Q UE OS INTERESSADOS ENTABULARAM UM ACORDO OBJETIVANDO A DECRETACAO DO DIVORCIO, SENDO QUE OS DOCUMENTOS APRE

Seção III ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1908 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 RESARIA COM O CONSUMIDOR, CONFIGURAM TRANSTORNOS PASSIVEIS DE IND ENIZACAO. - A INDENIZACAO POR DANO MORAL DEVE SER FIXADA EM VALOR SUFICIENTE APENAS PARA REPARAR O DANO, COMO SE EXTRAI DO ART. 94 4, CAPUT, DO CODIGO CIVIL. (TJ-MG - AC: 10024110201613001 MG , RE LATOR: AMORIM SIQUEIRA, DATA DE JULGAMENTO: 11/03/2014, CAMARAS C IVEIS / 9 CAMARA CIVEL, DATA DE PUBLICACA