562 resultados encontrados para codigo de processo civil. sem cus - data: 07/08/2025
Página 52 de 57
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1928 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 AUTOS N.: 364-2011 201103672813 NATUREZA: EXECUCAO FISCAL SENTENC A TRATA-SE DE ACAO DE EXECUCAO FISCAL PROPOSTA POR CONSELHO REGIO NAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESTADO DE GOIAS CRE A-GO, EM FACE DE GERALDO BORGES DOS SANTOS, JA QUALIFICADOS NOS A UTOS. O ORGAO EXEQUENTE INFORMA QUE DIVERSAS DILIGENCIAS ADMINIST RATIVAS NAO LOCALIZOU NENHUM DADO REFEREN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2356 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 25/09/2017 Publicação: terça-feira, 26/09/2017 ADV REQTE : 45277 GO - VALERIA DE LIMA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO: 201600871920 NATUREZA: REVISIONAL DE ALIMENTOS VISTOS ETC. VERSAM OS AUTOS SOBRE ACAO DE REVISIONAL DE ALIMENTOS PROPOS TA POR FERNANDA GEOVANNA REIS DE LIMA, REPRESENTADA POR SUA GENIT ORA VALERIA DE LIMA SILVA, EM FACE DE MIGUEL REIS DA SILVA, TODOS QUALIFICADOS NOS AUTOS, CONFORME PETICAO DE FLS. 03/0
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 PARA FINS DE DETRACAO PENAL (ARTIGO 387, 2 DO CPP). VERIFICO QUE O REU PREENCHE OS REQUISITOS OBJETIVOS E SUBJETIVOS DO ARTIGO 44 DO CODIGO PENAL, RAZAO PELA QUAL SUBSTITUO A PENA PRIVATIVA DE L IBERDADE POR DUAS RESTRITIVAS DE DIREITOS, A SEREM CUMPRIDAS NOS MOLDES E CONDICOES ESTABELECIDAS PELO JUIZO DA EXECUCAO PENAL. CO NCEDIDA A SUBSTITUICAO, FICA PREJUDICADA A AN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2157 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 TERCEIRA: FICA A PARTE AUTORA QUE SE HOUVER RECEBIMENTO DE REMUN ERACAO ENTREA AS DATAS DIB E DIP, A MESMA DEVERA SER DESCONTADA D O RECEBIMENTO DO BENEFICIO. OUTROSSIM, CASO HAJA RECEBIMENTO DE R EMUNERACAO APOS A DIP, PODERA O BENEFICIO SER CANCELADO PELO REQU ERIDO. CLAUSULA QUARTA:C LAUSULA A PARTE AUTORA RENUNCIA A QUAISQ UER DIREITOS DE ACAO TENDO POR BASE A MESMA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2151 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 CLAMANTE ESTA ALTERADA? UTILIZA ALGUM TIPO DE PROTESE? ENCONTRA-S E, POR OUTRO LADO, SEM POSSIBILIDADE DE LOCOMOCAO? SEUS EXCRETORE S SAO NORMAIS? NECESSITA DE MANUTENCAO DE CUIDADOS MEDICOS, DE EN FERMEIRAS OU DE TERCEIROS? E PORTADOR DE ALGUM TIPO DE DOENCA MEN TAL? E PORTADORA DE ALGUMA PSICOSE? SE RESPOSTA AFIRMATIVA, QUAL O DIAGNOSTICO? EM FUNCAO DAS CONSIDERACOES F
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1738 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 RPOSTA DE ACORDO FIRMADO PELO INSS, CHAMO O FEITO A ORDEM PARA DE TERMINAR A CITACAO DO INSS, VIA REMESSA DOS AUTOS. NADA MAIS. LID O E ACHADO CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, _________MARA E MILIA FARIA CATENASSI, ASSISTENTE DE JUIZ DE DIREITO, QUE DIGITEI E ASSINO. JUIZ ________________________________ REQUERENTE _____ ___________________ ADVOGADO(A) ________
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1787 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 OES LTDA ME PARTE RE: HSBC BANK BRASIL S.A BANCO MULTIPLO SENTENC A M & S CRYSTAL EMPREENDIMENTOS E REPRESENTACOES LTDA ME PROPOS A PRESENTE ACAO DECLARATORIA DE NULIDADE E MODIFICACAO DE CLAUSULA S CONTRATUAIS E METODOLOGIA DE CALCULO C/C REVISIONAL E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA EM FACE DE HSBC BANK BRASIL S.A BANCO MULTIPLO . AS FLS. 186/187 O PEDIDO DE ASSISTENCIA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1865 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 PROTOCOLO N. 201400989803 S E N T E N C A MUNICIPIO DE CRISTALINA AJUIZOU A PRESENTE ACAO DE EXECUCAO FISCAL EM FACE DE ILDEU MORE IRA VALE, PELOS FUNDAMENTOS DA PETICAO INICIAL DE FOLHA 03. O EXE QUENTE VEIO AOS AUTOS E, ANTE AUSENCIA DE INTERESSE EM PROSSEGUIR COM A DEMANDA, PUGNOU PELA EXTINCAO DO PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO. E O SUCINTO RELATORIO. DECIDO. EM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2220 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 ELATO. DECIDO. RATIFICO OS ATOS PROCESSUAIS JA PRATICADOS. COMPUL SANDO OS AUTOS, NOTO QUE AS PARTES SAO CAPAZES E ESTAO DEVIDAMENT E REPRESENTADAS, O PEDIDO E JURIDICAMENTE POSSIVEL E HA INTERESSE PROCESSUAL QUE DEMANDE A ATUACAO DO PODER JUDICIARIO. NOS AUTOS, VERIFICO QUE NAO HA PRELIMINARES EM SEDE DE CONTESTACAO A SEREM DIRIMIDAS. LOGO, DOU POR SANEADO O PRESENTE FE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2473 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 22/03/2018 Publicação: sexta-feira, 23/03/2018 ACAO DESTA PARA TRATAMENTO DE DROGADICAO, TENDO EM VISTA SEU ENVO LVIMENTO COM O USO CONSTANTE DE SUBSTANCIAS ENTORPECENTES. AS FLS . 24/26 FOI DEFERIDO O PLEITO MINISTERIAL E DETERMINADA A INTERNA CAO COMPULSORIA DA REQUERIDA NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HOR AS. INVIAVEL, TODAVIA, O CUMPRIMENTO DA ORDEM, PORQUANTO INFORMAD O PELA GENITORA DA RE QUE ESTA SUMIU HA MES