562 resultados encontrados para codigo de processo civil. sem cus - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2246 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 ECIDIR. FUNDAMENTACAO INICIALMENTE, IMPENDE SALIENTAR QUE DIANTE DE AUSENCIA DE CAPACIDADE PROCESSUAL DO MENOR, O ARTIGO 71, DO CO DIGO DE PROCESSO CIVIL, DETERMINA QUE O INCAPAZ SERA REPRESENTADO OU ASSISTIDO POR SEUS PAIS, POR TUTOR OU CURADOR, NA FORMA DA LE I. NO CASO DOS AUTOS, EM QUE PESE AS ALEGACOES DOS INTERESSADOS, NAO RESTOU COMPROVADO SEQUER VINCULO DE PARENTE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2714 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 25/03/2019 Publicação: terça-feira, 26/03/2019 A ELAINE CARDOSO RIBEIRO, PROPOS A PRESENTE ACAO DE EXECUCAO DE A LIMENTOS, EM FACE DE EWERTON FERNANDO DA SILVA, TODOS JA QUALIFIC ADOS, CONFORME FATOS E FUNDAMENTOS JURIDICOS DECLINADOS NA PETICA O INICIAL (FLS. 02/05). AS FL. 160, O MINISTERIO PUBLICO PUGNOU P ELA EXTINCAO DO PROCESSO, COM FULCRO NO ART. 485, VI, DO CPC. VIE RAM OS AUTOS CONCLUSOS. E O SINTETICO RE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2779 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 ADV REQTE : 5084 GO - ANTONIO WANDERLAAN BATISTA DESPACHO : PROCESSO N 8700145980 NATUREZA: INVENTARIO SENTENCA TRATA-SE DE A CAO DE INVENTARIO DOS BENS DEIXADOS POR JOANA FERREIRA DA SILVA, CUJOS HERDEIROS SE ENCONTRAM DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NOS AUTOS. EM DECISAO PROFERIDA AS FLS. 88/92, O ENTAO CONDUTOR DO FEITO PON TUOU QUE O INVENTARIANTE JA HAVIA CEDIDO SUA QUOT
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2777 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 DA A MANIFESTAR-SE EM TERMOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, TENDO RE QUERIDO NOVO ARQUIVAMENTO SEM BAIXA NA DISTRIBUICAO (PORTARIA N. 75/2012). 5. NO CASO VERTENTE, ATENDIDOS TODOS OS PRESSUPOSTOS LE GAIS, O R. JUIZO A QUO ACERTADAMENTE DECRETOU A PRESCRICAO TRIBUT ARIA INTERCORRENTE. PRECEDENTES: STJ, 2 TURMA, RESP. N. 200600751 444/RR, () (TRF-3 APELACAO CIVEL: AC 1295
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1989 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 UDIENCIA AS PARTES FIZERAM ACORDO, SOLICITANDO A HOMOLOGACAO DO M ESMO. E O RELATORIO. DECIDO. HOMOLOGO PARA QUE SURTA OS SEUS JURI DICOS E LEGAIS EFEITOS OS TERMOS DO ACORDO ACIMA CELEBRADO, SEGUN DO AUTORIZA O ART. 269, III, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CUS TAS FACE A PARTE AUTORA ESTAR SOB O PALIO DA ASSISTENCIA JUDICIAR IA. PUBLICADA EM AUDIENCIA E INTIMADAS AS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2024 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : VANILDA DIAS DA COSTA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS ADV REQTE : 20212 GO - RENATO GHANNAM DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO SENTENCA COM RESOLUC AO DE MERITO HOMOLOGATORIA COMARCA DE GOIAS PROCESSO N 2015023893 92 REQUERENTE: VANILDA DIAS DA COSTA CPF N 006.818.821-82 ADVOGAD A DO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2270 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 DESPACHO : PROTOCOLO N: 201202725583 NATUREZA: ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENT E: EDIVAR FERREIRA DE LIMA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGUR O SOCIAL D E C I S A O VERIFICO QUE O BENEFICIO AINDA NAO FOI IMP LANTADO. ASSIM, REMETAM-SE OS AUTOS AO INSS, PARA QUE ESTE, NO PR AZO DE 30 (TRINTA) DIAS, IMPLANTE O BENEFICIO PREVIDENCIARIO CONC EDIDO A PARTE AUTORA, COMPROVAND
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1738 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 TERMO DE AUDIENCIA AUTOS N 201401729201 AUTOR(A): JOVERSON PEREIR A DE MATOS ADVOGADO: DRA. MARIA GONCALVES DA SILVA JUIZ DE DIREIT O: DR. JOVIANO CARNEIRO NETO PROCURADOR FEDERAL: DR. JOAQUIM CORR EA DA SILVA AOS VINTE E QUATRO DIAS DO MES DE FEVEREIRO DE DOIS M IL E QUINZE (24/02/2015), AS 16H30MIN, NESTA CIDADE E COMARCA DE JUSSARA, NA SALA DE AUDIENCIAS DO EDIFIC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2151 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 M CERTIDAO DE FLS.31. E BREVE O RELATORIO. DECIDO. CONFIGURADA ES TA A HIPOTESE DO INCISO III DO ARTIGO 485 DO CODIGO DE PROCESSO C IVIL, OU SEJA, O ABANDONO DA CAUSA, SEM QUE A PARTE AUTORA PROMOV A OS ATOS E DILIGENCIAS QUE LHE COMPETIA. ISSO POSTO, JULGO EXTIN TO O PROCESSO, SEM RESOLUCAO DO MERITO, NOS TERMOS DO QUE PRECEIT UA O ARTIGO 485, INCISO III, DO CODIGO DE P
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1668 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 CONSOANTE ACIMA DISPOSTO, SOLICITANDO A HOMOLOGACAO DO T ERMO E O RELATORIO DECIDO HOMOLOGO PARA QUE SURTA OS SEUS JURI DICOS E LEGAIS EFEITOS OS TERMOS DO ACORDO ACIMA CELEBRADO, SEGUN DO AUTORIZA O ART 269, III, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL SEM CUS TAS FACE A PARTE AUTORA ESTAR SOB O PALIO DA ASSISTENCIA JUDICIAR IA PUBLICADA EM AUDIENCIA E INTIMADAS AS PARTES, RENUNC