2.427 resultados encontrados para codigo de processo civil. transitada - data: 21/07/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2589 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 14/09/2018 Publicação: segunda-feira, 17/09/2018 ESTRUTURAR SUAS TESES DE DEFESA: A) PURGACAO DA MORA NO PRAZO LE GAL, PELO VALOR TOTAL DO CONTRATO E B) CONTESTACAO, CUJAS ALEGACO ES DEVEM VERSAR TAO SOMENTE SOBRE O PAGAMENTO DO DEBITO VENCIDO O U SOBRE O CUMPRIMENTO DAS OBRIGACOES CONTRATUAIS. QUANTO AO PROCE DIMENTO RELATIVO A BUSCA E APREENSAO, NOS TERMOS DOS 1 E 2 DO ART . 3 DO DECRETO-LEI N 911/69, COM A REDACAO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2594 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 21/09/2018 Publicação: segunda-feira, 24/09/2018 ACIONOU, AS FLS. 21/25, O CONTRATO DE LOCACAO DE IMOVEL. EM SUAS ALEGACOES INICIAIS, A DEMANDANTE AFIRMA QUE OS REQUERIDOS DEIXARA M DE PAGAR O VALOR DO ALUGUEL A PARTIR DO MES DE DEZEMBRO DE 2016 , ALEM DE DEBITOS ATINENTES AO IPTU, AGUA E LUZ. DESTA FORMA, NAO COMPROVANDO A PARTE REQUERIDA O PAGAMENTO INTEGRAL DOS ALUGUEIS E DOS DEMAIS ENCARGOS DA LOCACAO NA FORMA CON
ANO X - EDIÇÃO Nº 2338 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/08/2017 Publicação: terça-feira, 29/08/2017 VAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 355, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO CI VIL, RESSALTANDO TRATAR-SE DE REU REVEL, IMPONDO-SE A APLICACAO D O INCISO II, DO MESMO DIPLOMA LEGAL: ART. 355. O JUIZ JULGARA ANT ECIPADAMENTE O PEDIDO, PROFERINDO SENTENCA COM RESOLUCAO DE MERIT O, QUANDO: I - NAO HOUVER NECESSIDADE DE PRODUCAO DE OUTRAS PROVA S; II - O REU FOR REVEL, OCORRER O EFEITO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2394 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 24/11/2017 Publicação: segunda-feira, 27/11/2017 ESA. EFETIVACAO DA CARGA HORARIA. INTEGRANTES DA CARREIRA DE MAGI STERIO. JORNADA MAXIMA DE TRABALHO. DIRETOR. CARGO DE DIRECAO. AP ELANTE. RETORNO AO REGIME DE 40 HORAS E SUA RESPECTIVA REMUNERACA O. DECRETO N 77/2013. ANULACAO. PAGAMENTO DAS DIFERENCAS SALARIAI S DOS MESES EM QUE O PAGAMENTO FOI FEITO COM BASE NA JORNADA DE T RABALHO MINIMA. HONORARIOS ADVOCATICIOS DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2372 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 19/10/2017 Publicação: sexta-feira, 20/10/2017 R MAXIMO FIXADO EM LEI, QUAL SEJA, R$ 7.087,50 (SETE MIL E OITENT A E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), PARA A LESAO SOFRIDA NO MEM BRO INFERIOR ESQUERDO E (B) 6,25% (SEIS VIRGULA VINTE E CINCO POR CENTO) DO VALOR MAXIMO FIXADO EM LEI, QUAL SEJA, R$ 843,75 (OITO CENTOS E QUARENTA E TRES REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS), PARA A LESAO SOFRIDA NO OMBRO DIREITO, ACRESCIDOS D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2015 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 , OS QUAIS ARBITRO EM R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS), NOS TERMOS DO 8 DO ART. 85, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. TRANSITADA EM JULGADO A PRESENTE SENTENCA, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS E ANOTACOE S DE ESTILO. P. R. I. APARECIDA DE GOIANIA, 15 DE ABRIL DE 2016. VANDERLEI CAIRES PINHEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : :
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2081 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 SILVA, EM RELACAO AOS REUS CARLOMAN FERREIRA DE SOUZA, EZEQUIEL FERREIRA DE SOUSA (CPF 083.794.321-34) E JHENIFER TAVARES DE SOUZ A, MANTENDO A HIGIDEZ DA PROCURACAO E DA ESCRITURA PUBLICA DE COM PRA E VENDA SUBSEQUENTE, CONFORME FUNDAMENTOS ACIMA ALINHAVADOS. MESMA SORTE RESERVA-SE A REQUERIDA TANIA MARA BARCELOS NUNES, INC LUIDA NA LIDE POR MEIO DA DECISAO DE FLS. 114/
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1829 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/07/2015 DE DUVIDAS, TENHO QUE INEXISTE QUALQUER CONTRATO PARA PRESTACAO D OS SERVICOS TIDOS COMO PARCELAMENTO TAXA HABILITACAO/ADESAO FIXO, PARCELAMENTO TAXA DE INSTALACAO VELOX, PA 154 ASS. S/FRANQUIA OI FIXO, COMODIDADE PACOTE DE SERVICOS INTELIGENTES 2 E ANTIVIRUS + BACKUP + EDUCA, POR PARTE DA REQUERIDA A REQUERENTE. NO QUE TANG E A REPETICAO DE INDEBITO, ESCLARECE-SE QUE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2701 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/03/2019 Publicação: quinta-feira, 07/03/2019 AS FLS. 23/25, FOI A ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA E FIXOU-SE ALIMENTOS PROVISORIOS NO MONTANTE DE 1 (UM) SALARIO-MINIMO. AUDIE NCIA DE CONCILIACAO INFRUTIFERA (FL. 84). O REQUERIDO NAO APRESEN TOU CONTESTACAO INSTADO A SE MANIFESTAR, O REPRESENTANTE DO MINIS TERIO PUBLICO OPINOU PELA PROCEDENCIA DOS PEDIDOS INICIAIS. OS AU TOS VIERAM-ME CONCLUSOS. E O RELATORIO. DECID
ANO X - EDIÇÃO Nº 2189 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 DOS FATOS, TAL COMO RECONHECIDO PELO JUIZO A QUO. 4 - O MANEJO IN DEVIDO DE ACAO DE BUSCA E APREENSAO, A POSSIBILITAR INJUSTA APREE NSAO DO VEICULO E IMPOR AO REQUERIDO/AGRAVADO O PAGAMENTO DE DEBI TO INTEGRALMENTE QUITADO, CARACTERIZA ATO ILICITO, ENSEJANDO A RE PARACAO DOS DANOS MORAIS (IN RE IPSA) CAUSADOS AQUELE. 5 - ANTE A S PECULIARIDADES DO CASO E OS PARAMETROS AD