2.427 resultados encontrados para codigo de processo civil. transitada - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1917 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 ANTO AOS DANOS MORAIS, PARA SUA CONFIGURACAO E NECESSARIO QUE OS ABALOS SOFRIDOS PELO INDIVIDUO SEJAM DE TAL MONTA QUE LHE AFETEM A DIGNIDADE, A PERSONALIDADE, A HONRA SUBJETIVA. E CERTO QUE, NO CASO EM ESTUDO, OS FATOS EXTRAIDOS DO CADERNO PROCESSUAL CARACTER IZAM A OCORRENCIA DE DANO MORAL, TENDO QUE A CONSUMIDOR/AUTORA VI U-SE TOLHIDA DE SEU DIREITO LEGALMENTE GARA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1880 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 DESPACHO : PROCESSO N : 20120110260 REQUERENTE : ANA APARECIDA DA SILVA REQU ERIDO : VIA PLAN COIMBRAS LITORAL COMERCIO E SERVICOS LTDA - SENT ENCA - TRATA-SE DE ACAO DE REPARACAO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS PROPOSTA POR ANA APARECIDA DA SILVA EM FACE DE VIA PLAN COIMBRAS LITORAL COMERCIO E SERVICOS LTDA, AMBOS QUALIFICADOS, VISANDO REC EBER O VALOR DE R$ 316,08, A TI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1866 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 OU-SE PELA PROCEDENCIA DO PEDIDO INICIAL. VIERAM-ME OS AUTOS CONC LUSOS. E O RELATO. DECIDO. NAO HAVENDO PRELIMINARES A SEREM APREC IADAS E PRESENTES AS CONDICOES DA ACAO E OS PRESSUPOSTOS PROCESSU AIS, TANTO OS DE EXISTENCIA QUANTO OS DE VALIDADE, PASSO, ENTAO, AO EXAME DO MERITO. NOS TERMOS DA LEGISLACAO CIVIL PATRIA, OS FIL HOS TEM ACAO CONTRA OS PAIS, OU SEUS HERD
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2520 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 07/06/2018 Publicação: sexta-feira, 08/06/2018 ZAO PELA QUAL QUANDO HA ROMPIMENTO DA AFFECTIO SOCIETATIS, QUE E A REPRESENTACAO DA INTENCAO DOS SOCIOS DE CONTRAIREM SOCIEDADE EN TRE SI, OU QUANDO HA QUEBRA DA BONA FIDES SOCIETATIS COM CONDUTAS LESIVAS A EMPRESA OU AOS DEMAIS SOCIOS POR PARTE DE UM DOS SOCIO S, A CONCLUSAO INEXORAVEL E QUE A SOCIEDADE ESTARA FADADA A DISSO LUCAO PARCIAL OU TOTAL, HAVENDO JUSTA CAUSA P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2219 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 DO BENEFICIARIO, SERA PAGA DE FORMA PROPORCIONAL AO GRAU DA INVAL IDEZ. DO VALOR DA INDENIZACAO QUANTO AO VALOR DA INDENIZACAO A ME DIDA PROVISORIA N 340 DE 29/12/2006, QUE FOI CONVERTIDA NA LEI N 11.482/2007 ESTIPULA O VALOR DE ATE R$ 13.500,00 PARA OS CASOS DE INDENIZACAO DECORRENTE DO SEGURO DPVAT POR INVALIDEZ. O ACIDENTE OCORREU DEPOIS DA VIGENCIA DA MP 451 DE 15.12.2
ANO X - EDIÇÃO Nº 2253 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 251213-50.2014.8.09.0000, REL. DES. AMARAL WILSON DE OLIVEIRA, 2A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 02/09/2014, DJE 1625 DE 10/09/2014) A P ERDA DO OBJETO DA ACAO CONFIGURA A FALTA DE UMA DAS CONDICOES DA ACAO, QUAL SEJA, O INTERESSE PROCESSUAL, ACARRETANDO A EXTINCAO D O FEITO, SEM JULGAMENTO DO MERITO. ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM JULGAMENTO DO MERITO, NOS TEM
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2731 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 22/04/2019 Publicação: terça-feira, 23/04/2019 HIPOTESE PREVISTA NO ART. 485, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, UMA VEZ QUE A PARTE AUTORA DEIXOU DE PROMOVER OS ATOS QUE LHE COMPETIAM PARA O DESLINDE DO FEITO. SOBRE O ASSUNTO, JA SE P OSICIONOU O NOBRE SODALICIO GOIANO: APELACAO CIVEL. ACAO DE BUSCA E APREENSAO. EXTINCAO POR ABANDONO. ARTIGO 485, INCISO III, DO N CPC/2015. OBSERVANCIA DOS DITAMES PREVISTOS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2730 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 16/04/2019 Publicação: segunda-feira, 22/04/2019 DA NOS SISTEMAS CONVENIADOS (FLS. 126/131). CONSEGUINTE, A PARTE AUTORA INFORMOU NOVO ENDERECO E REQUEREU A EXPEDICAO DE CARTA DE CITACAO, SENDO QUE O PEDIDO FOI DEFERIDO A FL. 149. CONSTA A FL. 152 O AR AVISO DE RECEBIMENTO CONFIRMANDO A CITACAO DA PARTE REQU ERIDA. OUVIDA A PARTE AUTORA, ESTA PUGNOU PELA APLICACAO DOS EFEI TOS DA REVELIA A REQUERIDA FLS. 159/160. OS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2253 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 R DE R$ 7.087,50, JUROS DE MORA E CORRECAO MONETARIA E CONDENACAO NOS HONORARIOS DE SUCUMBENCIA. JUNTOU COM A INICIAL OS DOCUMENTO S DE FLS. 09/25. OS AUTOS FORAM ENCAMINHADOS AO CENTRO DE SOLUCAO DE CONFLITOS E CIDADANIA, POREM NAO HOUVE ACORDO, FLS. 31. CITAD A A PARTE RE APRESENTOU DEFESA AS FLS. 36/102. PRELIMINARMENTE AL EGA CARENCIA DE ACAO POR FALTA DE INTERESSE P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2339 Seção III Disponibilização: terça-feira, 29/08/2017 Publicação: quarta-feira, 30/08/2017 DA DO DOMICILIO DO DEVEDOR.VALIDADE. 1. "A NOTIFICACAO EXTRAJUDI CIAL REALIZADA E ENTREGUE NO ENDERECO DODEVEDOR, POR VIA POSTAL E COM AVISO DE RECEBIMENTO, E VALIDA QUANDOREALIZADA POR CARTORIO DE TITULOS E DOCUMENTOS DE OUTRA COMARCA,MESMO QUE NAO SEJA AQUEL E DO DOMICILIO DO DEVEDOR" (RESP N.1237699/SC, REL. MINISTRO LUIZ FELIPE SALOMAO, QUARTA TURMA, JULGADOEM 22/03/20