Seção III ● 07/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1926 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 1719-51.2015.8.09.0006 : 44 : ACAO PENAL : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS LUCAS DANIEL FERNANDES ACUSADO : THIAGO MARCELINO MACHADO ERICK PEREIRA DA SILVA DESPACHO : DECLARO, POR MOTIVO DE FORO INTIMO, SUSPEICAO PARA ATUAR NESTE E EM TODOS OS FEITOS QUE ENVOLVAM A DENOMINADA ""OPERACAO MALAVITA" ", COM FUNDAMENTO NOS

Seção III ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2246 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : O ESTADO (SAUDE PUBLICA) INDICIADO : WENDEL ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA DESPACHO : VISTOS, ACOLHO A MANIFESTACAO DA DRA. PROMOTORA DE JUSTICA (FLS. 54/55) NO QUE TANGE AO PRESENTE INQUERITO POLICIAL E, COM ESTEIO NO ARTIGO 395, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, LHE DETER MINO O ARQUIVAMENTO, FEITAS AS ANOTACOES E COMUNICACOES RESPECTIV A

Seção III ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1922 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 SER DISCUTIDO NA SEARA DESTE MANDAMUS, SEJA POR EXIGIR DILACAO P ROBATORIA INCOMPATIVEL COM SEU RITO E ESSENCIA, SEJA POR SE TRATA R DE QUESTAO TIPICA DE DIREITO CIVIL. NESSE SENTIDO: RECURSO EM S ENTIDO ESTRITO. HABEAS CORPUS. ATO DE PARTICULAR. DENEGACAO DA OR DEM. LIBERDADE DE LOCOMOCAO AMEACADA DE FORMA OBLIQUA. NECESSIDAD E DE VERIFICACAO PREVIA DA EXISTENCIA DE

Seção III ● 07/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1926 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 82798/PR, REL. MINISTRO SEPULVEDA PERTENCE, JULGAMENTO: 05/08/200 3. PUBLICACAO DJ DE 21/11/2003, P. 14). ENCAMINHE-SE OS AUTOS AO MEU SUBSTITUTO AUTOMATICO PARA AS PROVIDENCIAS DE SEU MISTER. INT IMEM-SE. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 49855-79.2015.8.09.0006 : 286 : ACAO PENAL : WASHINGTON DE OLIVEIRA FILHO FABIO HENRIQUE DOS SANTOS VITIMA

Seção III ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2076 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 DESPACHO : PROCESSO N. 20 1 404347520 CLS. DESPACHO: 1. CONSIDERANDO QUE A A UDIENCIA DESIGNADA ANTERIORMENTE NAO FORA REALIZADA, DESIGNO NOVA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 1 9 DE OUTUBRO DE 201 6 , AS 1 4 : 0 0 HORAS , NOS TERMOS DOS ARTS. 399 E 400 DO C PP. 2. PARA A SOLENIDADE PROCESSUAL, INTIMEM-SE O MINISTERIO PUBL ICO, O ACUSADO, SEU DEFENSOR, BEM

Seção III ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2072 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 ISTO, DETERMINO O PROSSEGUIMENTO DO FEITO. ASSIM, DESIGNO AUDIEN CIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DO ACUSADO PARA O DIA 1/11/16, AS 1 4:30 HORAS, DE ACORDO COM O ARTIGO 399, DO CODIGO DE PROCESSO PEN AL, DEVENDO A ESCRIVANIA TOMAR TODAS AS PROVIDENCIAS PARA A REALI ZACAO DO ATO. HAVENDO A NECESSIDADE DE EXPEDICAO DE CARTA PRECATO RIA O PRAZO SERA DE 60 (SESSENTA) DIAS. INT

Seção III ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2636 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/11/2018 Publicação: quarta-feira, 28/11/2018 E SUA REPRIMENDA. EM SENDO ASSIM, REVELA-SE INQUESTIONAVEL A OCOR RENCIA DA PRESCRICAO DA PRETENSAO EXECUTORIA ESTATAL, IMPONDO-SE A DECRETACAO DA EXTINCAO DA PUNIBILIDADE, NOS TERMOS DO ARTIGO 10 7, INCISO IV, C/C ARTIGO 109, INCISO III, AMBOS DO CODIGO PENAL B RASILEIRO. FRENTE A ISSO, ACOLHO O PARECER DA NOBRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, A FIM DE RECONHECER

Seção III ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2688 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 REQUERENTE : FABIANA GOES DA SILVA DESPACHO : SENADOR CANEDO 1 VARA CIVEL, CRIMINAL, E DA INFANCIA E DA JUVENTU DE 201800657115 PARTE(S): FABIANA GOES DA SILVA ANTONIO CARLOS MO TA COELHO DESPACHO CUMPRA-SE CONFORME REQUERIDO PELO MINISTERIO P UBLICO. EXPECA-SE EDITAL DE INTIMACAO PARA VITIMA COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, DO TEOR DA DECISAO DE FLS. 30. CUMPRA-SE. SENA

Seção III ● 01/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1797 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 OMATICA NR. PROTOCOLO : 380573-97.2013.8.09.0024 AUTOS NR. : 1890 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ANTONIO PEREIRA DA SILVA VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ADV ACUS : 5788 GO - NILCE RODRIGUES BARBOSA DESPACHO : D E S P A C H O NAO RESTANDO VERIFICADA NENHUMA DAS CAUSAS DE ABS OLVICAO SUMARIA ELENCADAS NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PEN AL, DESIGNO O DIA 27/03/201

Seção III ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1801 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 NR. PROTOCOLO : 34998-08.2014.8.09.0024 AUTOS NR. : 258 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LUCAS HENRIQUE SILVA JOVENTINO VITIMA : ROSILAINE ALVES DA COSTA ADV ACUS : 5788 GO - NILCE RODRIGUES BARBOSA DESPACHO : D E S P A C H O NAO RESTANDO VERIFICADA NENHUMA DAS CAUSAS DE ABS OLVICAO SUMARIA ELENCADAS NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PEN AL, DESIGNO O DIA 04/09/2017,