Seção III ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1801 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 AUTOS NR. : 1303 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA/INQUERITO REQUERENTE : KARINE TEIXEIRA ROSA REQUERIDO : ALFREDO NOGUEIRA DA SILVA JUNIOR ADV REQDO : 5788 GO - NILCE RODRIGUES BARBOSA DESPACHO : D E S P A C H O NAO RESTANDO VERIFICADA NENHUMA DAS CAUSAS DE ABS OLVICAO SUMARIA ELENCADAS NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PEN AL, DESIGNO O DIA 21/08/2017, AS

Seção II ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2011 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 A APRESENTACAO DE DOCUMENTOS, CUMPRIDO O PRAZO PREVISTO NO ARTIG O 479 DO CPP, CIENTIFIQUE-SE A PARTE CONTRARIA EM 02 (DOIS) DIAS. OUTROSSIM, JUNTEM-SE AS CERTIDOES CRIMINAIS ATUALIZADAS DO REU. CERTIFIQUE-SE NA CAPA DOS AUTOS A EXISTENCIA DE OBJETOS APREENDID OS. GOIANIA, 13 DE ABRIL DE 2016. EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILV A JUIZ DE DIREITO DA 13 VARA CRIMINAL NR. PRO

Seção III ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1796 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 ADV ACUS : 29716 GO - EULER NUNES DE OLIVEIRA 8406 GO - ALVARO FRANCISCO DO NASCIMENTO DESPACHO : D E S P A C H O NAO RESTANDO VERIFICADA NENHUMA DAS CAUSAS DE ABS OLVICAO SUMARIA ELENCADAS NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PEN AL, DESIGNO O DIA 02/09/2015, AS 09H00M, PARA A REALIZACAO DA AUD IENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. INTIMEM-SE E OFICIE-SE PARA COM PARECIM

Seção III ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2026 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 ). NR. PROTOCOLO : 162342-66.2016.8.09.0164 AUTOS NR. : 369 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : LILIANE DOS SANTOS LUIZ REQUERIDO : ROSIVAL JOSE LUIZ DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O REQUERIMENTO DE FL. 03 E, DE CONSEQUENCI A, APLICO EM DESFAVOR DO AGRESSOR ROSIVAL JOSE LUIZ, QUALIFICADO, AS SEGUINTES MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA, NOS TERMOS DO

Seção III ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2438 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 30/01/2018 Publicação: quarta-feira, 31/01/2018 ENUNCIADO(S), NOS TERMOS DO ARTIGO 397, DO CODIGO DE PROCESSO PEN AL. EM ANALISE A DENUNCIA FORMULADA PELO I. REPRESENTANTE MINISTE RIAL (FLS. 02/03), NAO VISUALIZO NENHUMA DAS VERTENTES CAPAZES DE POSSIBILITAR A ABSOLVICAO SUMARIA DO(S) DENUNCIADO(S), POIS NAO EXISTE MANIFESTA CAUSA EXCLUDENTE DA ILICITUDE DO FATO, TAMBEM NA O EXISTE MANIFESTA CAUSA EXCLUDENTE DA CULPA

Seção III ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2094 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 , EM CONSONANCIA COM A NORMA DO ART. 41 DO CODIGO DE PROCESSO PEN AL. AINDA, NO PRESENTE CASO, HA PROVAS DA EXISTENCIA DA MATERIALI DADE DO CRIME E INDICIOS DE AUTORIA SUFICIENTES PARA CARACTERIZAR A JUSTA CAUSA PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL. NAO SE VISLUMBRA, DAS PROVAS CARREADAS AOS AUTOS, A PRESENCA DE QUALQUER DAS HIPOTE SES ELENCADAS NO ART. 397 DO CODIGO DE PROCE

Seção III ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1798 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 ITO RESPONDENTE (DECRETO JUDICIARIO N 2080/2014) NR. PROTOCOLO : 42776-59.2015.8.09.0132 AUTOS NR. : 73 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : JOSE AUGUSTO ALVES NETO VITIMA : DIVANILDE MARQUES DOS SANTOS DESPACHO : DECISAO RECEBO A DENUNCIA, EIS QUE REVESTIDA DE SEUS REQUISITOS M INIMOS LEGAIS, CONSTANTES DO ARTIGO 41, DO CODIGO DE PROCESSO PEN AL, BEM COMO POR HAVER JUST

Seção III ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1924 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : TELLYNE BIE SOARES INDICIADO : JEFERSSON NASCIMENTO FRANCA DESPACHO : VISTOS, ACOLHO A MANIFESTACAO DA DRA. PROMOTORA DE JUSTICA (FLS. 22/24) NO QUE TANGE AO PRESENTE INQUERITO POLICIAL E, COM ESTEIO NO ARTIGO 395, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, LHE DETER MINO O ARQUIVAMENTO, FEITAS AS ANOTACOES E COMUNICACOES RESPECTIV AS, RESSA

Seção III ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1843 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 ACUSADO : DANIEL MARTINS DOS REIS VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 36602 GO - PAULO HENRIQUE NERES RODRIGUES DESPACHO : DESPACHO ANTE CERTIDAO DE FLS. 104, NOMEIO O CAUSIDICO AO DR. CLE UBER SOBRINHO PARA ATUAR EM DEFESA DO ACUSADO DANIEL MARTINS DOS REIS , NOS TERMOS DO 2 DO ARTIGO 396-A, DO CODIGO DE PROCESSO PEN AL, O QUAL DEVERA SER INTIMADO PARA APRESENTAR RESPOST

Seção III ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2025 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 31002 GO - MONIQUE SOARES PARENTE DESPACHO : DECLARO, POR MOTIVO DE FORO INTIMO, SUSPEICAO PARA ATUAR NESTE E EM TODOS OS FEITOS QUE ENVOLVAM A DENOMINADA ""OPERACAO MALAVITA" ", COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 97 E 112, DO CODIGO DE PROCESSO PEN AL. RESSALTE-SE QUE A JURISPRUDENCIA DO STF TEM ADMITIDO A DECLAR ACAO DE SUSPEICAO POR MOTIVO DE FORO INTIMO TAMBEM NO PROCESSO P