10.001 resultados encontrados para codigo de processo pen - data: 27/07/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2609 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 15/10/2018 Publicação: terça-feira, 16/10/2018 DE 2018. JULYANE NEVES JUIZA SUBSTITUTA NR. PROTOCOLO : 126618-73.2018.8.09.0085 AUTOS NR. : 751 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : FE PUBLICA INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : PROTOCOLO N. 201801266187 DECISAO POR ACOLHER O PARECER MINISTERI AL RETRO, COM FUNDAMENTO NO ART. 10, 3, DO CODIGO DE PROCESSO PEN AL1, DEFIRO O PEDIDO DE DILACAO DE PRAZO PARA CONCLUSAO DO INQUE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2608 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/10/2018 Publicação: segunda-feira, 15/10/2018 O DE 2018. JULYANE NEVES JUIZA SUBSTITUTA NR. PROTOCOLO : 122458-05.2018.8.09.0085 AUTOS NR. : 672 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : LAURIETE CAMPOS FERREIRA INDICIADO : ABEL MAGALHAES DESPACHO : PROTOCOLO N. 201801224581 DECISAO POR ACOLHER O PARECER MINISTERI AL RETRO, COM FUNDAMENTO NO ART. 10, 3, DO CODIGO DE PROCESSO PEN AL1, DEFIRO O PEDIDO DE DILACAO DE PRAZO PARA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1802 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 VITIMA : FERNANDO ARANTES BITTENCOUT ACUSADO : LUCAS FERREIRA DA SILVA DESPACHO : D E S P A C H O DESIGNO A AUDIENCIA DE INQUIRICAO DA TESTEMUNHA, PARA O DIA 18/08/15, AS 14:10 HORAS, DEVENDO A ESCRIVANIA TOMAR T ODAS AS PROVIDENCIAS PARA A REALIZACAO DO ATO. CUMPRA-SE. JANDAIA , 01 DE JUNHO DE 2.015. ALUIZIO MARTINS PEREIRA DE SOUZA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1758 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 NR. PROTOCOLO : 37914-35.2015.8.09.0006 AUTOS NR. : 403 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : ELIMAR DE SOUSA MENDONCA INDICIADO : ANA CERES SILVERIO DE OLIVEIRA DESPACHO : VISTOS, ACOLHO A MANIFESTACAO DA DRA. PROMOTORA DE JUSTICA (FLS. 21/23) NO QUE TANGE AO PRESENTE INQUERITO POLICIAL E, COM ESTEIO NO ARTIGO 395, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, LHE DETER MINO O A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1965 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 DAS COISAS APREENDIDAS EM FAVOR DA UNIAO, ORDENANDO, CONSEQUENTEM ENTE, SUA VENDA EM LEILAO PUBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 122, CAPU T, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM -SE, INCLUSIVE A VITIMA. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE E DESE BAIXA NA DISTRIBUICAO. CUMPRA-SE. AGUAS LINDAS DE GOIAS, 02 DE FEVEREIRO DE 2016. SYLVIA AMADO P. MONTEIRO J
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2608 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/10/2018 Publicação: segunda-feira, 15/10/2018 ITO POLICIAL FORMULADO PELA AUTORIDADE POLICIAL, PELO PERIODO DE 90 (NOVENTA) DIAS. REMETA-SE. CUMPRA-SE. ITAPURANGA, 5 DE OUTUBRO DE 2018. JULYANE NEVES JUIZA SUBSTITUTA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : 121404-04.2018.8.09.0085 695 INQUERITO A ESCLARECER IDAIRE ANTONIA DA FONSECA GOMES ROSELI MIRANDA ALVES DESPACHO : POR ACOLHER O PARECE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2609 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 15/10/2018 Publicação: terça-feira, 16/10/2018 PROTOCOLO N. 201702343094 DECISAO INICIALMENTE, TENDO EM VISTA QU E DANIEL GOBBO SOUSA NAO FOI DENUNCIADO, PROCEDA-SE A SUA EXCLUSA O DO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU. SEGUINDO, CONSIDERANDO QUE O PROCE SSO FOI DESMENBRADO EM RELACAO AO ACUSADO WINTER DE SOUSA BUENO, DESENTRANHE-SE A RESPOSTA ESCRITA A ACUSACAO DE FLS. 161/162 E JU NTE-SE AO PROCESSO DE N. 201702574487. NO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2782 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 08/07/2019 Publicação: terça-feira, 09/07/2019 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : LINDOMAR GONCALVES DE SOUZA DESPACHO : PROTOCOLO N. 201801017110 DECISAO POR ACOLHER O PARECER MINISTERI AL RETRO, COM FUNDAMENTO NO ART. 10, 3, DO CODIGO DE PROCESSO PEN AL1, DEFIRO O PEDIDO DE DILACAO DE PRAZO PARA CONCLUSAO DO INQUER ITO POLICIAL FORMULADO PELA AUTORIDADE POLICIAL, PELO PERIODO DE 90 (NOVENTA)
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1755 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 NR. PROTOCOLO : 371690-54.2012.8.09.0168 AUTOS NR. : 5995 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : GEANIO VIEIRA DE BRITO ACUSADO : JULIO CESAR ALEXANDRINO DOS SANTOS ADV ACUS : 17500 GO - LUIZ HONORATO DE SANTANA DESPACHO : PROTOCOLO N 201203716901 DESPACHO CONSIDERANDO QUE O DENUNCIADO N AO FOI ENCONTRADO PARA SER CITADO PESSOALMENTE, CITE-O , POR EDIT AL, NOS TERMOS DOS ARTI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1926 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, CONSIDERANDO A ATIPICIDADE DA CONDUTA PRATICA DA PELO ACUSADO, ACOLHENDO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO, DETER MINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUERITO POLICIAL, COM FULCRO NO DISPOSTO NOS ARTIGOS 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. APOS O TRAN SITO EM JULGADO, ARQUIVEM OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE ESTILO. PUB LIQUEM. REGISTREM. INTIMEM.