10.001 resultados encontrados para codigo de processo pen - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1825 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/07/2015 PELO EXPOSTO E ACOLHENDO A MANIFESTACAO MINISTERIAL, INDEFIRO O P EDIDO DE VAGA NESTA COMARCA, ANTE A IMPOSSIBILIDADE MANIFESTA DE ATENDER A SOLICITACAO. OFICIE-SE INFORMANDO. PROMOVA-SE O RECAMBI AMENTO DO SENTENCIADO PARA A COMARCA DE ORIGEM. APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. LUZIANIA, 29 DE JUNHO DE 2015. R ENATA FARIAS COSTA GOMES DE BARROS JUIZA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1969 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 PROTOCOLO N 201503631880 D E S P A C H O FRENTE A DEFESA PRELIMIN AR APRESENTADA AS FLS. 95/96, E NAO TRAZENDO A MESMA QUALQUER ELE MENTO OU CONVENCIMENTO PARA A REJEICAO DA DENUNCIA OU ABSOLVICAO SUMARIA DOS DENUNCIADOS, CONFIRMO O RECEBIMENTO DA DENUNCIA DE FL S. 49 A 51 E, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO , PARA O DIA 09.08.2017, AS 14H30, NO FORUM LOCAL.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1903 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 42/43) NO QUE TANGE AO PRESENTE INQUERITO POLICIAL E, COM ESTEIO NO ARTIGO 395, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, LHE DETER MINO O ARQUIVAMENTO, FEITAS AS ANOTACOES E COMUNICACOES RESPECTIV AS, RESSALVADO O DISPOSTO NO ARTIGO 28, DO CODIGO DE PROCESSO PEN AL. P. I. ANAPOLIS, 27 DE OUTUBRO DE 2015. JUIZ DE DIREITO A. R. LINHARES CAMARGO NR. PROTOCOLO : 318299-8
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2744 Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/05/2019 Publicação: segunda-feira, 13/05/2019 ITO POLICIAL FORMULADO PELA AUTORIDADE POLICIAL, PELO PERIODO DE 90 (NOVENTA) DIAS. REMETA-SE. CUMPRA-SE. ITAPURANGA, _07___ DE MA IO DE 2019. DENIS LIMA BONFIM JUIZ DE DIREITO (EM SUBSTITUICAO) NR. PROTOCOLO : 73021-29.2017.8.09.0085 AUTOS NR. : 150 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : SAUDE PUBLICA INDICIADO : EUDA BATISTA DE BASTOS DESPACHO : PROTOCOLO N. 201700730210 DECIS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2613 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 19/10/2018 Publicação: segunda-feira, 22/10/2018 AL1, DEFIRO O PEDIDO DE DILACAO DE PRAZO PARA CONCLUSAO DO INQUER ITO POLICIAL FORMULADO PELA AUTORIDADE POLICIAL, PELO PERIODO DE 90 (NOVENTA) DIAS. REMETA-SE. CUMPRA-SE. ITAPURANGA,15 DE OUTUBRO DE 2018. JULYANE NEVES JUIZA SUBSTITUTA NR. PROTOCOLO : 124831-09.2018.8.09.0085 AUTOS NR. : 745 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : WANDERSON JOSE CORREA VITIMA : MEIO AMBIENTE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1859 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : RAIMUNDO PINTO DE PAULA DESPACHO : PROTOCOLO N 201200010986 DESPACHO CONSIDERANDO QUE O DENUNCIADO N AO FOI ENCONTRADO PARA SER CITADO PESSOALMENTE, CITE-O , POR EDIT AL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 361 E 363, 1 DO CODIGO DE PROCESSO PEN AL. CUMPRA-SE. AGUAS LINDAS DE GOIAS, 20 DE AGOSTO DE 2015. SYLVI A AMADO P. MONTEIRO J
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1826 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/07/2015 AUTOS NR. : 1160 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : PEDRO HENRIQUE DA CRUZ PEREIRA DESPACHO : PROTOCOLO: 20150 2467326 D E S P A C H O ANTE O TEOR DA CERTIDAO DE FLS. 06-VERSO, OFICIE-SE, COM URGENCIA, A 1 VARA CRIMINAL DEST A COMARCA A FIM DE QUE INFORME A ESTE JUIZO SE HA ALGUMA OBJECAO NO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE RECAMBIAMENTO P
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2608 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/10/2018 Publicação: segunda-feira, 15/10/2018 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : JONATAS SANTOS OLIVEIRA DESPACHO : PROTOCOLO N. 201801208667 DECISAO POR ACOLHER O PARECER MINISTERI AL RETRO, COM FUNDAMENTO NO ART. 10, 3, DO CODIGO DE PROCESSO PEN AL1, DEFIRO O PEDIDO DE DILACAO DE PRAZO PARA CONCLUSAO DO INQUER ITO POLICIAL FORMULADO PELA AUTORIDADE POLICIAL, PELO PERIODO DE 90 (NOVENTA) DIAS.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1725 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 ESPOLIO : CDS ADV REQTE : 39148 DF - ALEX AZANBUJA DE OLIVEIRA DESPACHO : ASSIM, TENDO EM VISTA QUE NAO PODE SER REPRESENTADO PELA MAE, VEZ QUE OS INTERESSES DESTE COLIDEM COM OS DAQUELA, NOMEIO COMO CURA DOR ESPECIAL O DR FABRICIO DE CARVALHO HONORIO, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO INCISO I, DO ARTIGO 9 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL N OMEIO COMO INVENTARIANTE A SRA JOSE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1728 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 VITIMA : JAQUELINE SILVA DIAS JULIANA APARECIDA DE CARVALHO DE MORAES SERAFIM QUIRINO DE CARVALHO NETO ADV ACUS : 40370 GO - GERALDO ANTONIO ASSIS OLIVEIRA DESPACHO : DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO PARA O DIA 12-03-2015, AS 13:30 HO RAS, CONSOANTE PRECONIZA O ARTIGO 400, DO CODIGO DE PROCESSO PEN A L REQUISITE-SE O ACUSADO PRESO INTIMEM-SE O(A) REPRESENTANTE DO MINIST