10.001 resultados encontrados para codigo de processo pen - data: 02/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2629 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/11/2018 Publicação: segunda-feira, 19/11/2018 NR. PROTOCOLO : 132231-48.2018.8.09.0126 AUTOS NR. : 647 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : ALEXANDRE TADEU GUIMARAES ELIAS INDICIADO : WENDEL CAMARGO LACERDA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO E POR CONSIDERAR NAO HAVER PROVA RAZOAVEL DE MATER IALIDADE DO FATO, NOS TERMOS DO ART. 28 DO CODIGO DE PROCESSO PEN AL, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, APOS AS ANOTACO ES DE PR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1974 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 OES FINAIS DA SENTENCA. CUMPRA-SE. FORMOSA/GO, 15 DE FEVEREIRO DE 2016. FERNANDO OLIVEIRA SAMUEL JUIZ DE DIREITO F NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 348690-72.2013.8.09.0044 : 2195 : ACAO PENAL : CARLOS EDUARDO LOBO FARIA LIDER AGRO PRODUTOS AGRICOLAS ACUSADO : ROBSON JOSE TORRES ADV ACUS : 14819 GO - JOSE HAMILTON ARAUJO DIAS DESPACHO : AUTOS: 201303486908 D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2095 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 18/08/2016 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE RIO VERDE ESCRIVANIA : JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA ESCRIVÃO(Ã) : ROBSON VITOR DAS NEVES JUIZ DE DIREITO : VITOR UMBELINO SOARES JUNIOR ===============================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1787 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 DURARA ATE O DIA 03 DE OUTUBRO DE 2.023. ANAPOLIS, 13 DE MAIO DE 2.015. NR. PROTOCOLO : 6480-38.2009.8.09.0006 ( 200900064808 ) AUTOS NR. : 14 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARIA APARECIDA PIRES ACUSADO : DANIEL CORREDEIRA ROMERO ADV ACUS : 13196 GO - ADAHYL LOURENCO DIAS JUNIOR DESPACHO : AO MINISTERIO PUBLICO. NR. PROTOCOLO : 376749-53.2014.8.09.0006 AUTOS NR. :
ANO X - EDIÇÃO Nº 2376 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 26/10/2017 Publicação: sexta-feira, 27/10/2017 E DIREITO ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 23/10/2017 NR. NOTAS : 78 COMARCA DE CRISTALINA ESCRIVANIA : 1A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : SANDRA MARA BEDIN JUIZ DE DIREITO : CARLOS ARTHUR OST ALENCAR ===========================================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2629 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/11/2018 Publicação: segunda-feira, 19/11/2018 NR. PROTOCOLO : 120122-02.2018.8.09.0126 AUTOS NR. : 599 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : FERNANDO RIBEIRO DA SILVA INDICIADO : EVILSON SANTANA JAIME FONSECA DESPACHO : ISTO POSTO, COM FUNDAMENTO NA MOTIVACAO ACIMA E NOS DISPOSITIVOS MENCIONADOS, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO AGENTE, PELA PRESC RICAO, QUANTO AO CRIME ACIMA DESCRITO E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 8 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. P.R.I. GOIANIA, _04/08/2017. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 192843-33.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1530 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : TEREZINHA DE FARIA INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PE NAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, FACE A ATIPICIDADE DAS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1995 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 NATUREZA INDICIADO : INQUERITO : ROGERIO LUIZ ARAUJO SANTANA DANIEL DA SILVA ALCANTARA MARCIO ALVES BUENO VITIMA : DIEGO FILIPE CARNEIRO JACINTO DESPACHO : A. 2015404769565 VISTOS, ACOLHO A MANIFESTACAO DO DR. PROMOTOR DE JUSTICA (FLS. 143) NO QUE TANGE AO PRESENTE INQUERITO POLICIAL E , COM ESTEIO NO ARTIGO 395, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO PEN AL, LHE DETERMINO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2090 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 11/08/2016 NR. NOTAS : 4 COMARCA DE JATAI ESCRIVANIA : 2A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : ADRIANE DA SILVA MARTINS JUIZ DE DIREITO : INACIO PEREIRA DE SIQUEIRA ================================================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1772 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 NR. PROTOCOLO : 35189-44.1999.8.09.0100 ( 9900351894 ) AUTOS NR. : 1037 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : EDIMILSON GOMES DE MORAIS ACUSADO : EDIMAR CANTIL DE OLIVEIRA ADV ACUS : 32004 GO - TATIANE MEIRELES DESPACHO : AUTOS N: 9900351894 NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO POR NAO CONSTAT AR EXISTENCIA MANIFESTA DE QUAISQUER CAUSAS EXCLUDENTES DE ILICIT UDE OU DE CULPABILIDADE